edital caça

593 resultados para edital caça

  • Portaria n.º 629/98, de 28 de Agosto de 1998
    ... º, Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... de funcionamento desta zona de caça social serão publicadas em edital da Direcção-Geral das Florestas ... Ministério da Agricultura, do ...
  • Portaria n.º 315/2000, de 31 de Maio de 2000
    ... º; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... de funcionamento desta zona de caça social serão publicadas em edital da Direcção-Geral das Florestas ... 7.º A presente portaria entra em ...
  • Portaria n.º 371/2000, de 23 de Junho de 2000
    ... º; Ouvidos o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... de funcionamento desta zona de caça social serão publicadas em edital da Direcção-Geral das Florestas ... 7.º A presente portaria entra em ...
  • Edital n.º 491/2023
    ... reguladores da atividade cinegética e regulamenta a Lei de Bases Gerais da Caça ... No cumprimento da legislação anterior, dos seus objetivos e para o exercício das suas compe- ... tências, o Conselho Cinegético deve dispor ...
  • Edital n.º 171/2022
    ... 3,8000 1.3. Categoria E — cão de caça ... 3,8000 1.4. Categoria F — cão -guia ...
  • Edital n.º 64/2023
    ... 4,1000 ... 1.3. Categoria E — cão de caça ... 4,1000 ... 1.4. Categoria F — cão-guia ...
  • Edital n.º 171/2022
    ... 3,8000 ... 1.3. Categoria E — cão de caça ... 3,8000 ... 1.4. Categoria F — cão-guia ...
  • Regulamento n.º 701/2023
    ... Zonas de Caça (ZC) localizadas no concelho de Odemira, o presente regulamento visa ... 3 — Após deliberação de Câmara Municipal é publicada em Edital a Lista Provisória dos apoios ... a atribuir, sendo concedido um prazo de ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... destinadas a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares de estilo durante 5 dos 10 dias subsequentes à tomada ... conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de cães de caça, durante os atos venatórios; b) Os cães perigosos ou potencialmente ...
  • Portaria n.º 1422/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... Portaria n.º 724/2003, de 6 de Agosto, foi criado o refúgio de caça denominado por Herdade de Palma, situado nos municípios de Alcácer do ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo ... 5.º As áreas de ...
  • Portaria n.º 1226/90, de 21 de Dezembro de 1990
    ... ável, cujo património é do interesse nacional, tendo a Lei da Caça instituído regras orientadoras de ordenamento e exploração racional ... por despacho do CEM do ramo, que as publicitará através de edital ... 4 - Será fixada anualmente por edital do CEM do ramo a percentagem ...
  • Portaria n.º 967/90, de 10 de Outubro de 1990
    ... -Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... da Agricultura, Pescas e Alimentação, serão publicadas em edital da Direcção-Geral de Florestas ... Ministério da Agricultura, Pescas e ...
  • Portaria n.º 678/95, de 28 de Junho de 1995
    ... -Lei n.° 251/92, de 12 de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... ção por despacho do Ministro da Agricultura, serão publicadas em edital do Instituto Florestal ... 8.° O disposto no presente diploma não é ...
  • Edital n.º 768/2017
    ... EurosCategoria C - cão p/ fins militares, policiais - isentoCategoria D - cão p/ investigação cientifica - 4.00 EurosCategoria E - cão de caça - 6.50 EurosCategoria F - cão-guia - 4.00 EurosCategoria G - cão potencialmente perigoso - 6.50 EurosCategoria H - cão perigoso - 6.50 ...
  • Edital n.º 831/2022
    ... filaxia médica; ... c) Licenças da Classe E — cão de caça: 150 % vezes o valor da taxe N de profilaxia médica; ... N.º 111 8 de junho de 2022 Pág. 390 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Edital n.º 982/2018
    ... Ocupação do solo, 4.2. Povoamentos florestais, 4.3. Instrumentos de gestão florestal, 4.4. Equipamentos de recreio florestal, caça" e pesca, 5. Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais, 5.1. Área ardida e número de ocorrências - distribuição anual, 5.2. \xC3" ...
  • Edital n.º 1213/2020
    ... Instrumentos de planeamento florestal, 5.5. Equipamentos florestais de recreio 5.5.1 Equipamentos florestais de recreio, zonas de caça e pesca 6. Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais: 6.1. Área ardida e ocorrências - Distribuição anual 6.1.1 Área ardida ...
  • Portaria n.º 591/94, de 13 de Julho de 1994
    ... -Lei n.º 251/92, de 12 de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... ção por despacho do Ministro da Agricultura, serão publicadas em edital no Instituto Florestal ... 8.º O disposto no presente diploma não é ...
  • Portaria n.º 510/92, de 22 de Junho de 1992
    ... -Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... ção por despacho do Ministro da Agricultura, serão publicadas em edital da DGF ... 8.º O disposto no presente diploma não é aplicável às ...
  • Edital n.º 273/2020
    ... d) Na área de jurisdição da Capitania do Porto de Caminha e por razões de segurança, são proibidas as práticas de mergulho recreativo e caça submarina, nas seguintes zonas: 1) TIRM, rio Coura e rio Âncora; 2) No interior do portinho de Vila Praia de Âncora; 3) Num raio de 100 metros para ...
  • Portaria n.º 1264-J/2004, de 29 de Setembro de 2004
    Portaria n.º 1264-J/2004 de 29 de Setembro A zona de caça social de Mourão é constituída por vários prédios rústicos, situados ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Circunscrição Florestal do Sul ... 5.º A área de refúgio de caça ...
  • Portaria n.º 997/89, de 17 de Novembro de 1989
    ... a protecção da fauna, assumida com medidas de proibição total da caça, só tem justificação, quando necessária, em áreas de protecção ... de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, que constarão de edital a divulgar pela administração do PNA, no qual serão indicadas as ...
  • Edital n.º 526/2019
    ... Instrumentos de planeamento florestal, 4.5. Equipamentos florestais de recreio e zonas de caça e pesca, 5. Análise do histórico e causalidade dos incêndios, 5.1. Área ardida e n.º de ocorrências - distribuição anual, 5.2. Área ardida e ...
  • Portaria n.º 955/90, de 09 de Outubro de 1990
    ... -Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... da Agricultura, Pescas e Alimentação, serão publicadas em edital da Direcção-Geral das Florestas ... Ministério da Agricultura, Pescas ...
  • Portaria n.º 606/90, de 01 de Agosto de 1990
    ... -Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... da Agricultura, Pescas e Alimentação, serão publicadas em edital da DGF ... Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ...

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