divisão administrativa do território
6284 resultados para divisão administrativa do território
-
Despacho n.º 260/2023
... 11.5.1 — Divisão de Comunicação (DCOM) ... 11.5.1.1 — Revogado ... da simplificação da linguagem administrativa; ... j) Garantir a gestão da Loja do Cidadão de ... território de Cascais; ... b) Gerir a informação que ...
-
Aviso n.º 22630/2023
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... intermédio de 2.º grau (chefe de divisão); iii ) Unidades Técnicas — Unidades ... proximidade (intervenção direta no território), equidade (estratégias destinadas a toda a ...
-
Despacho n.º 11914/2018
... por um dirigente com o cargo de chefe divisão e, podem, ainda, ser de 3.º grau, ou inferior, ... ém e estaleiro, e, a secção administrativa e a secção de recursos humanos. 7.4 - A ... , em geral, assegurar o ordenamento do território, o licenciamento e controlo das obras ...
-
Regulamento n.º 833/2020
... da legalidade e da transparência administrativa. Considerando que a implementação do SNC-AP ... e fraude, a segregação, separação ou divisão de funções deve ocorrer quando as funções ... para intervir e de ordenamento do território, bem assim, se for o caso, dos pareceres e/ou ...
-
Despacho n.º 1824/2022
... Sousa Carvalho, no cargo de Chefe da Divisão de Ação Cultural, Museus e ... b) Eurico Jorge ... , no cargo de Chefe da Divisão Administrativa; ... t) Sílvia Maria Canhota Escudeiro ... namento do Território (DIPOT); ... y) Paulo António Sousa Ramos, no ...
-
Despacho n.º 7192/2021
... em edifícios, em articulação com a Divisão de Ambiente, Ordenamento do Território e ... , aplicáveis à Atividade Administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...
-
Despacho n.º 791/2019
... Divisão - Divisão de Ordenamento do Território, a ... no âmbito da modernização administrativa, visando: a) A promoção do aumento da ...
-
Aviso n.º 1483/2022
... para o ordenamento e valorização do território ... de modo a capacitá-lo para um ... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... (chefe de divisão municipal); ... c) Núcleos — unidades ...
-
Regulamento n.º 811/2023
... a sua ação no sentido tornar o território concelhio ... coeso, competitivo e com qualidade ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do ... Procedimento ... assumem a designação de Divisão ... 4 — Os Serviços de Assessoria e ...
-
Despacho n.º 14898/2022
... a DIFISC — Divisão" de Fiscalização e Contraordenações e a DIMUS \xE2" ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... e gestão sustentável do território com vista à valorização do Concelho e da ...
-
Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... deliberou o seguinte: 1 - Criar a Divisão de Sistemas de Informação, a Divisão de ... Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação ... ão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT); ii) A Divisão de Estratégias, Assuntos ...
-
Despacho n.º 13288-A/2023
... ão ao ROSM, mediante a extinção de uma divisão e a criação de outra, de forma a adequar os ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... institucionais e intermunicipais, no território nacional e no plano internacional; e ) Colaborar ...
-
Despacho n.º 174/2019
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis dirigidas por um chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... évios sobre pretensões em áreas do território abrangidas pelos estudos e planos em ...
-
Despacho n.º 324/2022
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério ... das Finanças e Instituto dos ...
-
Regulamento n.º 365/2021
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... de 2.º grau assumem a designação de Divisão e as unidades orgânicas dirigidas por dirigente ... de planeamento, ordenamento do território, habitação e licenciamento e gestão ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... aplicáveis à atividade administrativa, continuam a ser alcançados. Em primeiro lugar, ... ; f ) Adequar o ordenamento do território à estratégia de desenvolvimento do concelho; g ... , os diretores de departamento, chefes de divisão, de unidade e os coordenadores técnicos, serão ...
-
Despacho n.º 5793/2017
... de Economia e Cultura;2 - Foi criada a Divisão de Mercados, unidade flexível integrada no ... Recursos Humanos e Modernização Administrativa;1.1 - Divisão de Recursos Humanos;1.2 - Divisão ... ;4 - Departamento de Ordenamento do Território;4.1 - Divisão de Planeamento e Regeneração ...
-
Aviso n.º 13197/2016
... ção intermédia de 2.º grauChefe de Divisão de Modernização Administrativa e TarifasPara os ... Gerais dos Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo e o Novo Regime Jurídico dos ...
-
Deliberação n.º 183/2024
... de direto- res de unidade, chefes de divisão e chefes de equipa. Designação dos dirigentes ... jurídica, dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, passando a designar ... da Unidade de Ordenamento do Território, licenciada Rosa Maria Travassos Paulo Onofre ...
-
Despacho n.º 5145/2018
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis dirigidas por um chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... évios sobre pretensões em áreas do território abrangidas pelos estudos e planos em ...
-
Aviso n.º 2539/2022
... a DIFISC — Divisão de Fiscalização e Contraordenações e a DIMUS- ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... e gestão sustentável do território com vista à valorização do Concelho e da ...
-
Aviso n.º 2539/2022
... ção de duas Divisões: a DIFISC — Divisão de Fiscalização e Contraordenações e a DIMUS ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... e gestão sustentável do território com vista à valorização do Concelho e da ...
-
Despacho n.º 9219/2016
... /2016Despacho de designação do Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Cargo de Direção ... -ambiente e ordenamento do território, registo de cidadãos comunitários, lei de ...
-
Despacho n.º 6724/2022
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... a) Divisão de Administração Geral e Financeira: ... i) ... a sustentabilidade ambiental do território em estreita articulação com as diversas ...
-
Despacho n.º 324/2022
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis dirigidas por um chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... : 1) Planeamento e ordenamento do território: a ) Promover estudos, desenvolver estratégias, ...