divisão administrativa do território
6350 resultados para divisão administrativa do território
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Aviso n.º 17920/2020
... substituição para o cargo de chefes de divisão.Para os efeitos do disposto no artigo 27.º da ... ), Pós-graduada em Ordenamento de Território pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil ... , subordinado ao tem "Reforma Administrativa de Lisboa: Licenciamento de Recinto Improvisado", ...
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Despacho n.º 874/2019
... º grau, conforme a seguir se dispõe: i) Divisão Financeira, dirigida por um dirigente intermédio ... édio de 2.º grau; iii) Divisão Administrativa, dirigida por um dirigente intermédio de 2.º ... e regulamentar o ordenamento do território municipal, promovendo a sua ocupação de forma ...
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Edital n.º 543/2022
... a) Divisão Administrativa Geral; ... b) Divisão Económica ... vimento sustentável do território; ... 3 — Um território atrativo e seguro, ...
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Despacho n.º 8639/2017
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis dirigidas por um chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... évios sobre pretensões em áreas do território abrangidas pelos estudos e planos em ...
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Regulamento n.º 305/2021
... orgânicas flexíveis: a) Alteração da Divisão de Educação, Cultura e Desporto que passa a ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... estrutura: Divisão de Ordenamento do Território (DOT); Divisão de Obras Municipais (DOM); ...
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Aviso n.º 18969/2022
... Divisão" de Museus e Bens Culturais. Assim, no Anexo III \xE2\x80" ... de Planeamento e Gestão do Território na gestão dos PTM e ... na elaboração de ... Administrativa e Financeira dispõe do Serviço de ...
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Aviso n.º 5649/2023
... , Diretor Municipal de Ordenamento do Território ... e Desenvolvimento Urbano; ... O licenciado ... ónio Histórico em acumulação com a Divisão de Bibliotecas e Promoção da Leitura; ... O ... Freire de Sousa, Chefe da Divisão Administrativa e de Con- ... traordenações; ... A licenciada ...
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Aviso n.º 21032/2020
... semelhantes ou relacionados em cada Divisão, assim como identidade de funções e tarefas ... suas intervenções política e administrativa; apoiar na administração e controlo de todos os ... urbanísticos para a gestão do território; fazer o planeamento e gestão da mobilidade e ...
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Aviso n.º 4774/2020
... , da descentralização administrativa e da autonomia do poder local impunham uma ... são dirigidas por um chefe de divisão municipal (cargo de direção intermédia de 2.º ... , Florestas e Ordenamento do Território; v) Gabinete de Proteção Civil; vi) Serviço de ...
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Aviso n.º 33/2017
... ónio Adelino Coelho de Abreu; Chefe de Divisão Financeira e de Aprovisionamento - Dr. Sérgio ... Fernandes; Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - Dr.ª Maria Isabel Santos ... âmbito do Urbanismo e Planeamento do Território, no Gabinete A Ventura da Cruz, Planeamento, ...
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Aviso n.º 8372/2024/2
... , da descentralização administrativa e da aut onomia do poder local impunham uma ... são dirigidas por um chefe de divisão municipal (cargo de direção inter - média de ... , Florestas e Ordenamento do Território; v) Gabinete de Proteção Civil; vi) Serviço de ...
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Aviso n.º 400/2018
... Planos Municipais de Ordenamento do Território; c) Planos anuais ou plurianuais de investimento; ... , cabendo à direção técnico-administrativa dos departamentos, em colaboração com as s da divisão, realizar reuniões de trabalho para estudo e ...
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Despacho n.º 2483/2024
... aplicáv eis à atividade administrativa e acolhidos no Código de Procedimento ... e de coordenação, os chef es de divisão e os coordenadores técnicos serão ... ão de Investimentos e Ordenamento do Território d ) Divisão de Gestão de Infraestruturas e ...
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Despacho n.º 3241/2022
... lógica de gestão — pessoas — território ... N.º 53 16 de março de 2022 Pág. 169 ... administrativa, previstas no Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de ... flexíveis assumem a designação de Divisão, Unidade ou Serviço ... 3 — É fixado em 14 ...
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Regulamento n.º 396/2017
... artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... âmbito florestal com aplicação no território concelhio; r) Colaborar com a Divisão de Obras ...
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Despacho n.º 8412/2020
... pelas seguintes unidades orgânicas: i) Divisão de Gestão das Pessoas; ii) Divisão ... ) Equipa para a Gestão Inteligente do Território. CAPÍTULO II Atribuições e competências ... cometidas em matéria administrativa, técnica ou executória; d) Executar outras ...
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Despacho n.º 3084/2022
... orgânicas flexíveis providas, a Divisão Administrativa e ... Financeira (DAF) e a o de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), lideradas ... por titulares de cargo de ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... vidade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, ... em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; ... w) Zelar pela ... território na área de jurisdição do município; ... e) ...
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Regulamento n.º 852/2022
... dirigentes e de chefia, os chefes de divisão e os coordena- ... dores técnicos, serão ... e) Divisão Jurídica, Administrativa e de Recursos Humanos (DJARH); ... f) Divisão de ... desenvolvimento social e educativo do território; ... b) Propor os termos e as modalidades de ...
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Aviso n.º 13036/2022
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... intermédio de 2.º grau (chefe de divisão); ... iii) Unidades Técnicas — Unidades ... de Planeamento e Gestão do Território (DPGT); ... d) Departamento de Modernização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... regional, estatística, inspeção administrativa, modernização administrativa e polícia ... dos Açores; b) Serviços executivos: i) Divisão dos Serviços Administrativos de São Miguel; ii) ... e desenvolve a sua ação em todo o território da Região Autónoma dos Açores, bem como sobre ...
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Despacho n.º 8277/2018
... remuneratório é equivalente a Chefe de Divisão e em 5 o número máximo de subunidades ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... - Divisão de Planeamento e Gestão do Território (DPGT) Missão - Coordenar e promover a ...
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Aviso n.º 17425/2022
... , da descentralização administrativa e da autonomia do poder local ... impunham uma ... são dirigidas por um chefe de divisão municipal (cargo de direção intermé- ... dia ... , Florestas e Ordenamento do Território; ... v) Gabinete de Proteção Civil; ... vi) ...
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Despacho n.º 5378/2019
... , aplicáveis à Atividade Administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... direção intermédia de 2.º grau: a) Divisão de Administração Geral e Financeira; b) o de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo; c) Divisão de Apoio Operacional, ...
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Deliberação n.º 247/2022
... vidade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, ... em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; ... w) Assegurar a ... território na área de jurisdição do município; ... e) ...