divisão administrativa do território
6284 resultados para divisão administrativa do território
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Aviso n.º 8769/2020
... , Diretor Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;O licenciado Jorge ... do Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas;A licenciada Carla Alexandra ... do Departamento de Educação;Chefes de Divisão - ou equiparado, cargos de direção intermédia ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidas no Código do Procedimento ... orgânicas flexíveis, designadas Divisão Municipal e dirigidas por dirigentes intermédios ... ; g) Divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística (DOTGU): i) Secção de ...
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Despacho n.º 2178/2018
... como promover a descarbonização no território. 2 - Todos os intervenientes na atividade ... ção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) é fixado em cinco (5) e em sete (7) para os ... domínios da preparação técnico-administrativa, colhendo e tratando os elementos necessários ...
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Parecer n.º 33/2016
... Programas especiais de ordenamento do território - Alterações de iniciativa pública - Atos ... , tão-pouco a jurisprudência administrativa pode considerar-se pacífica em matéria de ... da parte dos construtores em ordem à divisão fundiária. Por outras palavras, como se, com o ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... íveis, que assumem a designação de Divisão e de Unidade, que são dirigidas por um dirigente ... prestar assessoria técnica e administrativa ao presidente da Câmara, no domínio da ... planos municipais de ordenamento do território; j) Apreciar e elaborar informações técnicas ...
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Despacho n.º 5265/2021
... municipal levaram à reorganização da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento ... criação da Subunidade Orgânica Administrativa dos Órgãos Autárquicos, mantendo-se todas as ... ço de Urbanismo e Ordenamento do Território; iii) Serviço de Produção e Manutenção; iv) ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ção intermédia de 2.º grau (Chefes de Divisão) e 8 cargos de direção intermédia de 3.º grau ... orgânicas flexíveis: a) Divisão Administrativa Municipal (DAM); b) Divisão Financeira e ... , Planeamento e Ordenamento do Território (UUPOT); cb) Unidade de Obras Municipais (UOM); ...
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Despacho n.º 10934/2018
... , na dependência da Presidência, a Divisão de Informação, Promoção e Comunicação ... ços de Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira (DSCGAF), as seguintes divisões: a) ... matéria de ambiente, ordenamento do território e conservação da natureza, na respetiva área ...
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Aviso n.º 5686/2017
... unidades orgânicas flexíveis: a) Divisão administrativa e de recursos humanos b) Divisão ... planos municipais de ordenamento do território, competindo-lhe no âmbito das suas atribuições ...
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Despacho n.º 14400/2022
... aplicáveis à atividade administrativa ... e acolhidos no Código do Procedimento ... divisão municipal, as quais são criadas, alteradas e ... objetivos gerais a valorização do território municipal e ... o seu desenvolvimento integrado e ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ços que irão ser destacados da atual Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial ... de organização e atuação administrativa, na prossecução das suas atribuições, a ... de Planeamento e Ordenamento do Território Serviços de Sistemas de Informação ...
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Despacho n.º 34/2024
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis, dirigidas por um chefe de divisão municipal, as quais são criadas, alteradas e ... objetivos gerais a valorização do território municipal e o seu desenvolvimento integrado e ...
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Despacho n.º 13080/2016
... , no domínio da própria prática administrativa, assim como à transferência de novas ... Artigo 6.º Competência dos chefes de divisão 1) Sem prejuízo das atribuições legalmente ... planos municipais de ordenamento do território, bem como a elaboração de projetos de ...
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Despacho n.º 15477/2016
... "A nova unidade orgânica flexível, Divisão de Obras Ordenamento do Território Ambiente e ... ém da unidade flexível/ Divisão Administrativa Financeira e Sociocultural extinta a gestão das ...
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Despacho n.º 9323/2018
... , direção e gestão de recursos; d) «Divisão"», a unidade orgânica de caráter flexível de n\xC3" ... e de racionalização da atividade administrativa, promotores de condições acrescidas de ... , gestão e administração do território na vertente municipal e do urbanismo; c) ...
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Despacho n.º 12036/2018
... de departamento municipal por chefes de divisão municipal, mediante despacho de delegação de ... , Informática e Modernização Administrativa (DAIMA); ii) Divisão municipal de Recursos ... ório do Estudo do Ordenamento do Território. SUBSECÇÃO III Divisão Municipal de ...
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Despacho n.º 841/2019
... Auditoria Interna e Modernização Administrativa (UAIMA); c) (redação anterior); d) (redação ... b) Divisão de Gestão Financeira e Património (DGFP): i) ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; c) Planos anuais ou plurianuais de investimento; ...
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Despacho n.º 10198/2020
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... âmara Municipal, dirigidas por chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau; ii) ... ção dos planos de ordenamento do território e propor critérios de gestão sustentável do ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ção intermédia de 2.º grau (Chefes de Divisão) e 9 cargos de direção intermédia de 3.º grau ... orgânicas flexíveis: a) Divisão Administrativa Municipal (DAM); b) Divisão Financeira e ... de Planeamento, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Económico (UPOTDE); cc) ...
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Despacho n.º 7866/2019
... seguinte unidade orgânica flexível: a) Divisão de Águas e Saneamento Básico, unidade flexível ... Recursos Humanos e Modernização Administrativa: Divisão de Atendimento e Administração, ... ; 4 - Departamento de Ordenamento do Território; 4.1 - Divisão de Apreciação Urbanística; ...
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Deliberação n.º 4/2018
... a sua atividade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, ... com as políticas de ordenamento do território na área de jurisdição do município; f) Gerir ... ção de cada Direção, Departamento ou Divisão; bb) Manter atualizada a matriz cartográfica do ...
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Regulamento n.º 36/2022
... aplicáveis à atividade administrativa, continuam ... a ser alcançados ... Em primeiro ... f) Adequar o ordenamento do território à estratégia de desenvolvimento do concelho; ... , os diretores de departamento, chefes de divisão", de unidade e os coordenadores técnicos, ... ser\xC3" ...
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Despacho n.º 9039/2018
... ção da unidade orgânica flexível Divisão Jurídica; aprovadas as alterações da atuação ... ência; f) Assegurar a atividade administrativa do Município quando, nos termos do presente ... das bases cartográficas digitais do território" do Município; r) Processar e validar a informaç\xC3" ...
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Aviso n.º 10833/2016
... Obras Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico (DMOPATDE), que ... j) Promover, coordenar e articular com a Divisão de Pessoal dos Serviços Municipalizados, a ... o processo de modernização administrativa, com base nas TIC, visando o desenvolvimento e ...
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Despacho n.º 7578/2019
... ; Comissão de serviço da Chefe de Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social; ... ão de Património, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Comissão de serviço ...