portaria n º 286 93 12 março

299 resultados para portaria n º 286 93 12 março

  • Lei n.º 24-D/2022
    ...l) Mapa 12, relativo às transferências para os ...de 3 de março, que aprova a lei de programação de ...dade, nos termos da Portaria" n.º 278/2012, de 14 de setembro. 3 — A afetaç\xC3"... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(93). Diário da República, 1.ª série. de natureza .... . . 338 398 314 368 301 352 289 339 286 337. De 13 000 a 14 999 . . . . 341 404 316 374 ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ... sentido o ponto III do Acórdão do STJ de 15/12/2011, Proc. n.º 549/08.7PVLSB.S1. 21º- O ... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... 10 de Dezembro de 2014 até ao dia 19 de Março de 2015 que EE se encontrou ininterruptamente ... no dito martelo na fotografia de fl.s 286 são na parte do cabo desse instrumento e não na ... geral da imputação objectiva dolosa.” [[93]]   “A moderna doutrina da imputação ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à. conservação de dados gerados ou ...ência supranacional aplicáveis - o artigo 12.º. da Declaração Universal dos Direitos ...O diploma foi regulamentado pela Portaria n.º 237-A/2018, de 28. de agosto, que define as ... e 93).   . Deste modo, o tratamento de dados ... artigo 286.º, n.º 1 da Constituição –, apresentam os ...
  • Lei n.º 36/2019
    ...: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a redação de algumas disposições ... Eleitoral - 2.ª parte); e) Decreto-Lei n.º 93/75 , de 28 de fevereiro, que revoga a ...12 de junho, que prorroga até 31 de dezembro de ... de 15 de novembro; rrrrrrr) Decreto-Lei n.º 286/78 , de 13 de setembro, que permite a execução ... que os lugares de assessor a criar por portaria em cumprimento dos artigos 12.º e 14.º do ...
  • Aviso n.º 8715/2018
    ..., torna-se público que, por meu despacho de 12 de junho de 2018, está aberto, pelo prazo de 10 ... artigo 265.º da LTFP, conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado ..., de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 275-A/93, de 09-08, Decreto-Lei n.º 113/95, de 25-05, ... 09-10, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro, ... n.º 9954/2013, de 11/07; Portaria n.º 286/2013, de 09/09 - Define a estrutura orgânica, o ...
  • Aviso n.º 8715/2018
    ..., torna-se público que, por meu despacho de 12 de junho de 2018, está aberto, pelo prazo de 10 ... artigo 265.º da LTFP, conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado ..., de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 275-A/93, de 09-08, Decreto-Lei n.º 113/95, de 25-05, ... 09-10, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro, ... n.º 9954/2013, de 11/07; Portaria n.º 286/2013, de 09/09 - Define a estrutura orgânica, o ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...2.11.2 — Unidade de tesouraria do Estado. 2.12 — Observações — Incumprimento de ...93 — Execução Orçamental Pública das PPP na ...-PG, e evidenciam despesa líquida paga de 45 286 M€, mais. de metade relativa ao setor social, ...; CGE 2021; INE, 1.ª notificação do PDE, março de 2022. Dos ajustamentos evidenciados no quadro ...Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06,. ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º ....ª série do Diário da República de 1 de março), e ao abrigo do disposto no artigo 19.º do ... para a carreira Técnica Superior em 01.12.2008. Desempenhou funções no Serviço de ... 16 a 27/05/94; Folha de Cálculo de 13 a 17/09/93; Tratamento de Texto de 6 a 10/09/93; ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ...93 - Saldo das receitas e despesas referentes ao BPN ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...ões do BdP e do FMI publicadas entre março" e abril de 2016 mantiveram válidas estas observa\xC3"... de BT apurado totalizava a (euro) 15.135 M (286) (+(euro) 113 M do que no final do ano anterior). ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ...}._9{margin-left:-18.089400px;}._2{margin-left:-12...;}.y921{bottom:92.669731px;}.yae1{bottom:93...;}.y1276{bottom:285.913353px;}.y5fd{bottom:286... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional. CAPÍTULO ... do Governo Regional n.º 258/91, de 21 de março; e ) O suplemento previsto no n.º 8 da ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... revoga o Decreto n.º 197/76 , de 18 de março, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da ... do Zambeze; i) O Decreto-Lei n.º 287/75 , de 12 de junho, sobre cidadãos residentes no ...ânica do Governo; eeeeee) O Decreto-Lei n.º 93/80 , de 22 de abril, que introduz alterações ao ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... e ou importadoras); lll) O Decreto-Lei n.º 286/76 , de 21 de abril, que cria junto do Banco de ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...-spacing:90.879754px;}.ls2f9{letter-spacing:93...-spacing:260.933475px;}.ls110{letter-spacing:286...-spacing:-15.549154px;}.ws605{word-spacing:-12...)], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, que estabeleceu as normas de execução do ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... artigo 3.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março. Artigo 4.º. Consignação de receitas ao ...dade, nos termos da Portaria" n.º 278/2012, de 14 de setembro. 3 — A afetaç\xC3"...termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de 7 de maio. 4 — O arrendamento das ...Imposto sobre o valor acrescentado. Artigo 286.º. Alteração ao Código do Imposto sobre o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ...130/99, de 21 de agosto e 12/2000,. de 21 de junho, o seguinte:. CAPÍTULO I. ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo. Regional. ... Governo Regional n.º 100/2020, de 13 de março. 6 — Durante o ano de 2023, o montante das ...Artigo 93.º. Sistema de Normalização Contabilística da ...04.03 Administração central 278 286. 04.04 Administração regional 454 124 576. ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ... 16.° do Decreto-Lei n.° 69/90, de 2 de Março. O Plano Director Municipal de Lisboa foi objecto ... a 20 m e faixas de rodagem mínimas de 12 m; c) Novos edifícios mistos de terciário e ...93, de 13 de Março. Para esta área não se definem ... aos loteamentos os estabelecidos na Portaria n.° 1182/92, de 22 de Dezembro. 3 - Remete-se ...48.05 Hotel Internacional/Rua Augusta, 284-286; Rua dos Condes de Monsanto,3. 48.06 Mercearia ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ... N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 12. Diário da República, 1.ª série. c) Um/a ...Viva. ODS 4; Lisboa+21. compromisso 12. e 15. 93 Programa escola digital. N.º médio de alu-. nos ...n.º 67/2004, de 25 de março e. a Portaria n.º 995/2004, de 9 de. agosto. ...ventude no quadro do programa. qualifica AP. 286 Realização de formação modular. constante do ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ...do FEFSS (20 663 M€, 93,3 %), com um acréscimo de 3 178 M€ devido à ...que ocorreu apenas em março de 202023. (determinando a prorrogação do OE ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 286. Diário da República, 2.ª série PARTE D. ...única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ...do FEFSS (20 663 M€, 93,3 %), com um acréscimo de 3 178 M€ devido à ...que ocorreu apenas em março de 202023. (determinando a prorrogação do OE ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 286. Diário da República, 2.ª série PARTE D. ...única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
  • Aviso n.º 18640/2018
    ... 2.º e do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 299/2018, de 29 de novembro, adiante ... feminino e do sexo masculino; d) Possuir o 12.º ano de escolaridade ou equivalente; e) Ser ... o despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ....º 217, 9 de novembro de 2012; Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, aprova a estrutura e ...93 - Prognatismo e deformalidades dos maxilares em ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... 92 - Conta dos Fluxos Financeiros Quadro 93 - Balanço da Tesouraria do Estado Quadro 94 - ...O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ..., na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019 , de 4 de setembro, na parte que se refere ... redação original pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, estando aqui em causa, quanto às ... alterado pela Lei n.º 9/2006 , de 20 de março, com base noutra argumentação. Mas, para o que ... a extensão da convenção coletiva por portaria ou por acordo constitui outro exemplo ...286; em geral, quanto ao período experimental em si ...
  • Em vigor Portaria n.º 145/2014 . Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
    ...Artigo 12.º Direção de Serviços de Património e ...n.º 29/2012, de 13 de março e procedeu à republicação desse diploma, ...-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15, em vigor a partir ... o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 286/79, de 19 de junho;. q) Desenvolver os ...
  • Parecer n.º 1/2022
    N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66. Diário da ...Juros da Dívida 93,4 7,2 100,6. Saldo Primário 21. -60,6 30,7 ...)], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março,. que estabeleceu as normas de execução do ...) e 70 (286. ), acima. referidas, que deu origem a um ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    . Decreto-Lei n.º 23/2021 de 23 de março Sumário: Determina a cessação de vigência de ... disposições do Decreto-Lei n.º 327/84 , de 12 de outubro, e atualiza o modelo de cartão que ... , de 23 de setembro; cc) O Decreto-Lei n.º 286/90 , de 19 de setembro, que transforma o Diário ... disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 93/75 , de 28 de fevereiro (Gabinete da Área de ... das Forças Armadas (EMGFA) e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei ...
  • Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013
    ... pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de ...1 do artigo 7. Artigo 12. Curso congénere. 1 - Para efeitos do disposto ...-Leis n.os 26/89, de 21 de janeiro, e 70/93, de 10 de março, com equivalência ao 12. ano;. ...286/89, de 29 de agosto;. e) Cursos ...

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