divisão administrativa do território
6284 resultados para divisão administrativa do território
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Aviso n.º 21853/2022
...Albuquerque de Sousa;. Chefe de Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo — ...Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos — Dr.ª Maria Isabel dos ...Chefe de Divisão de Gestão do Território e Sustentabilidade Ambiental — Dr. Paulo ...
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Aviso (extrato) n.º 7541/2021
... funcional de Informática de Gestão (Divisão Administrativa e Financeira).Concurso B: Um posto ... planos municipais de ordenamento do território, pareceres e projetos, com diversos graus de ...
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Despacho n.º 729/2018
... de 29 de agosto, sendo que, uma unidade (Divisão" de Urbanismo e Reabilitação Urbana) é constitu\xC3"... projetos de modernização administrativa e de desburocratização, recorrendo a novos ...ística, ao ordenamento e gestão do território municipal; c) Certificar os factos e atos que ...
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Despacho n.º 11391/2018
... Unidades Orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; b) Divisão ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; b) Elaborar estudos, designadamente no âmbito ...
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Despacho n.º 4463/2018
... Unidades Orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; b) Divisão ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; b) Elaborar estudos, designadamente no âmbito ...
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Regulamento n.º 684/2019
...ção relativa à modernização administrativa. A estrutura organizacional dos serviços da ...ão e inclusão social, mas também um território preparado para os desafios da competitividade, da ... unidades orgânicas flexíveis: 1) Divisão de Desenvolvimento Estratégico (DDE), com os ...
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Despacho n.º 4092/2023
...aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério. das Finanças e Instituto dos ...
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Despacho n.º 8564/2022
...cionais aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério. das Finanças e Instituto dos ...
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Despacho n.º 12709/2022
...aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério. das Finanças e Instituto dos ...
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Regulamento n.º 513/2018
... dirigentes e de chefia, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão ... orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b) Divisão Económica, ... caracterizar a realidade florestal do território municipal, gerando o cadastro predial e outros ...
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Despacho n.º 1211/2023
... intermédios de 2.º grau (chefe de divisão municipal), por dirigentes intermédios de. 3.º ...administrativa, concebendo, propondo e aplicando novas técnicas ... com as entidades com jurisdição no território municipal. ou que nele prestem serviço, ou em ...
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Regulamento n.º 319/2018
...ância no enquadramento da função administrativa e que introduz importantes novidades em numerosas ... artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de ...; f) Adequar o ordenamento do território à estratégia de desenvolvimento do concelho; g) ...
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Despacho n.º 260/2023
...11.5.1 — Divisão de Comunicação (DCOM). 11.5.1.1 — Revogado. ...da simplificação da linguagem administrativa;. j) Garantir a gestão da Loja do Cidadão de ...território de Cascais;. b) Gerir a informação que permita ...
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Despacho n.º 11914/2018
... por um dirigente com o cargo de chefe divisão e, podem, ainda, ser de 3.º grau, ou inferior, ...ém e estaleiro, e, a secção administrativa e a secção de recursos humanos. 7.4 - A ..., em geral, assegurar o ordenamento do território, o licenciamento e controlo das obras ...
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Regulamento n.º 833/2020
... da legalidade e da transparência administrativa. Considerando que a implementação do SNC-AP ... e fraude, a segregação, separação ou divisão de funções deve ocorrer quando as funções ... para intervir e de ordenamento do território, bem assim, se for o caso, dos pareceres e/ou ...
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Despacho n.º 1824/2022
... Sousa Carvalho, no cargo de Chefe da Divisão de Ação Cultural, Museus e. Turismo;. b) Eurico ..., no cargo de Chefe da Divisão Administrativa;. t) Sílvia Maria Canhota Escudeiro Rodrigues, ...namento do Território (DIPOT);. y) Paulo António Sousa Ramos, no cargo ...
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Despacho n.º 7192/2021
... em edifícios, em articulação com a Divisão de Ambiente, Ordenamento do Território e ..., aplicáveis à Atividade Administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 1483/2022
... para o ordenamento e valorização do território. de modo a capacitá-lo para um desenvolvimento ...à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...(chefe de divisão municipal);. c) Núcleos — unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 791/2019
...Divisão - Divisão de Ordenamento do Território, a ... no âmbito da modernização administrativa, visando: a) A promoção do aumento da ...
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Regulamento n.º 811/2023
... a sua ação no sentido tornar o território concelhio. coeso, competitivo e com qualidade de ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do. Procedimento ...Divisão. 4 — Os Serviços de Assessoria e ...
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Despacho n.º 14898/2022
...a DIFISC — Divisão" de Fiscalização e Contraordenações e a DIMUS \xE2"...aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...e gestão sustentável do território com vista à valorização do Concelho e da ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... deliberou o seguinte: 1 - Criar a Divisão de Sistemas de Informação, a Divisão de ...Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação ...ão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT); ii) A Divisão de Estratégias, Assuntos ...
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Despacho n.º 174/2019
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis dirigidas por um chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ...évios sobre pretensões em áreas do território abrangidas pelos estudos e planos em ...
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Despacho n.º 324/2022
...aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ...de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério. das Finanças e Instituto dos ...
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Despacho n.º 5793/2017
... de Economia e Cultura;2 - Foi criada a Divisão de Mercados, unidade flexível integrada no ... Recursos Humanos e Modernização Administrativa;1.1 - Divisão de Recursos Humanos;1.2 - Divisão ...;4 - Departamento de Ordenamento do Território;4.1 - Divisão de Planeamento e Regeneração ...