divisão administrativa do território
6333 resultados para divisão administrativa do território
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Regulamento n.º 475/2021
... natureza operacional, técnica e administrativa, de assessoria e apoio ao Município, à ... intermédios de 2.º grau (chefe de divisão municipal), por dirigentes de 3.º grau e por ... Loteamento, Edificação e Gestão do Território; 3.2 - Unidade Orgânica de Obras Públicas: ...
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Despacho n.º 4564/2019
... pelas seguintes unidades orgânicas: i) Divisão de Gestão das Pessoas e dos Sistemas de Administrativa iii) Divisão Financeira iv) Divisão do ... ) Equipa para a Gestão Inteligente do Território. CAPÍTULO II Atribuições e competências ...
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Aviso n.º 13348/2020
... orgânica de gestão financeira da Divisão Administrativa e Financeira) - um lugar - ... Loteamento, Edificação e Gestão do Território;c) Setor Florestal;d) Setor do Ambiente.2 - ...
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Despacho n.º 1472/2022
... a prossecução da modernização administrativa e transição digital; uma organização, es- ... dirigente nomeada responsável pela Divisão Administrativa para responsável pela Divisão ... coerente e equilibrado do território, ... para a preservação da herança e ...
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Despacho n.º 1472/2022
... a prossecução da modernização administrativa e transição digital; uma organização, es- ... dirigente nomeada responsável pela Divisão Administrativa para responsável pela Divisão ... coerente e equilibrado do território, para a preservação da herança e património ...
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Regulamento n.º 113/2022
... dirigentes e de chefia, os chefes de divisão e os coordena- ... dores técnicos, serão ... e) Divisão Jurídica, Administrativa e Recursos Humanos (DJARH); ... f) Divisão de ... desenvolvimento social e educativo do território; ... b) Propor os termos e as modalidades de ...
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Despacho n.º 13169/2023
... intermédios de 2.º grau (chefe de divisão municipal), por dirigentes intermédios de 3.º ... nos domínios da reorganização administrativa, concebendo, propondo e aplicando novas técnicas ... competência municipal, em todo a território municipal; j ) Participar nas vistorias ...
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Aviso (extrato) n.º 7454/2020
... de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Administração do Território - Eng.º Vítor ... impacte ambiental; Modernização Administrativa; Ordenamento do Território e Gestão ...
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Despacho n.º 262/2019
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... orgânicas flexíveis, nomeadamente Divisão de Administração e Recursos Humanos (DARH), ... e desenvolver o ordenamento do território e o planeamento urbanístico, elaborando ...
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Despacho n.º 4403/2019
... o processo de descentralização administrativa já em curso. Por último, entende-se que a ... Diretor/a do Departamento Municipal; b) Divisão Municipal - unidade orgânica de caráter ... atividades económicas exercidas no território municipal ou que nele se pretendam instalar; b) ...
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Lei n.º 2/2014
... em território português, bem como as pessoas coletivas ... ou ... esteja vinculado a cooperação administrativa ... no domínio da fiscalidade equivalente à ... tura, silvicultura e pecuária» da «Divisão I — Agricultura, ... silvicultura, pecuária e ...
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Regulamento n.º 595/2019
... de vida, com um melhor ordenamento do território, com a promoção de políticas de incentivo ao ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... dirigida por um cargo de 3.º grau: a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b) Divisão ...
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Despacho n.º 1157/2018
... pelas seguintes unidades orgânicas: i) Divisão de Gestão das Pessoas e dos Sistemas de Administrativa iii) Divisão Financeira iv) Divisão do ... ) Equipa para a Gestão Inteligente do Território. CAPÍTULO II Atribuições e competências ...
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Despacho n.º 686/2024
... ão integrada e sustentável do seu território ... N.º 15 22 de janeiro de 2024 Pág. 530 ... administrativa, nomeadamente: ... a) A observância da lei; ... b) «Divisão», a unidade orgânica de caráter flexível, de ...
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Despacho n.º 33/2022
... do Pelouro do Ordenamento do Território, Urbanismo ... e Modernização Administrativa, ... 2) Na Divisão de Administração e Finanças (DAF), optou-se ...
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Despacho n.º 6449/2021
... ção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF) - Fernando Luís ... - Chefe da Divisão de Urbanismo e Território (DUT) - Célia Maria Gaspar dos Reis - nota ... de Modernização e Reforma Administrativa 6 - Edições bibliográficas académicas ...
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Despacho n.º 379/2022
... uma tradicional gestão técnico administrativa, com integral respeito pelo quadro normativo ... Diretor do Departamento Municipal; c ) Divisão Municipal — unidade orgânica flexível com ... ística, ao ordenamento e gestão do território municipal e outras matérias da sua competência; ...
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Aviso n.º 16776/2022
... nas áreas de Ordenamento do Território; Revisão do P.D.M., ... Liderança, Sistema da ... a 2011 — Técnico Superior afeto à Divisão de Planeamento e Ordenamento do Ter- ... ritório ... édio de 3.º grau da Unidade Administrativa de Operações ... Urbanísticas — Bruno ...
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Despacho n.º 11112/2018
... 2.º grau e a designação de Chefe de Divisão, um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, ... ões: Divisão de Administração do Território; Divisão de Intervenção Social; Divisão de ... que toca à atividade técnica e administrativa; e) Respeito mútuo pela missão e competência ...
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Despacho n.º 842/2019
... de departamento municipal e chefes de divisão municipal e ainda cargos de direção intermédia ... 2 - Divisão Municipal Administrativa: a) Subunidade Orgânica de Recursos Humanos; b) ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; 3) Coordenar e/ou promover a elaboração de ...
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Despacho n.º 442/2018
... de departamento municipal e chefes de divisão municipal e ainda cargos de direção intermédia ... ção Civil; 2) Divisão Municipal Administrativa: a) Subunidade Orgânica de Recursos Humanos; b) ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; 3) Coordenar e/ou promover a elaboração de ...
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Despacho n.º 6685/2018
... melhor se coaduna com a prática administrativa vigente e com os objetivos que a atual gestão ... as seguintes unidades flexíveis: i) Divisão de Planeamento, Ordenamento do Território e ...
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Aviso n.º 7313/2020
... Departamento Municipal de Gestão Administrativa e Jurídica;Ana Carla Almeida Lopes Fernandes da ... ção Intermédia do 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal de Habitação e Intervenção Social, ... de Planeamento e Ordenamento do Território;Ruben Miguel Balata Pinto, no cargo de Direção ...
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Despacho n.º 3230/2023
... do processo de descentralização administrativa de competências, como ao nível das ... novas ... desenvolvimento integrado do território, a mobilidade, a coesão social e solidariedade, ... intermédio de 1.º grau); ... b) Divisão Municipal — unidade orgânica de caráter ...
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Aviso n.º 9918/2019
... Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, 2.º grau - ... , do Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Fiscalização MunicipalCurso de ...