divisão administrativa do território
6333 resultados para divisão administrativa do território
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Despacho n.º 2177/2022
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do ... Procedimento ... divisão (cargo de direção intermédia de 2.º grau), e ... mento do território, sistemas de informação geográfica e ...
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Despacho n.º 9535/2018
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... , hierarquicamente dependente do chefe de divisão" respetivo. Artigo 7.º Cargos de direção interm\xC3" ... (RH); 4 - Divisão de Gestão do Território (DGT): 4.1 - Área de Competência Planeamento do ...
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Edital n.º 1108/2022
... racionalização administrativa, com vista a criar uma maior eficácia, rapidez e ... i) 10 Divisões Municipais: ... Divisão de Inovação Territorial e Economia; ... ão de Urbanismo e Ordenamento do Território"; ... Divisão de Cultura e Património; ... Divis\xC3" ...
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Aviso n.º 19198/2020
... Maria Vaz Palma no cargo de chefe da Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística, ... ções Legislativas;Modernização Administrativa.Ano de 2015, nas seguintes áreas:Lei de Bases ... íticas de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e a Execução dos Planos ...
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Despacho n.º 4008/2024
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis dirigidas por um chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério das Finanças e Instituto dos ...
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Despacho n.º 4626/2022
... território, a mobilidade, a sustentabilidade, a coesão ... circular e a modernização administrativa ... Da experiência da aplicação do atual ... 1.1 — Divisão de Cultura; ... 1.2 — Divisão do Arquivo ...
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Aviso n.º 10202/2019
... ção, Planeamento e Modernização Administrativa (unidade orgânica que sucedeu à Direção ... Susana Rodrigues Nunes - Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e ... centros de decisão, à estrutura administrativa menos complexa e à reduzida circunscrição ... SUBSECÇÃO III Planos municipais DIVISÃO I Disposições gerais Artigo 60.º Objetivos Os ...
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Aviso n.º 5972/2022
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código ... do Procedimento ... Planos Municipais de Ordenamento do Território; ... b) Os Planos de Atividades; ... c) As ... 3 — Divisão — Unidade orgânica de caráter flexível com ...
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Aviso n.º 1050/2023
... (cinco) unidades orgânicas flexíveis, Divisão Administrativa e ... Financeira (DAF), Divisão e Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), Divisão de Desen- ... volvimento ...
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Aviso n.º 6178/2018
... é Amadeu Guedes de Paiva, como Chefe de Divisão da Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH), ... ão da Divisão de Ordenamento do Território (DOT); Gisela Maria Afonso Martins, como Chefe de ... de Informação, Modernização Administrativa e Comunicação - setembro/2013 a março/2018; ...
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Despacho n.º 5476/2019
... e, ignorando a autonomia administrativa que caracteriza as Câmara Municipais, limitou o ... orgânicas assumem, a designação de Divisão, Unidade ou Núcleo. 3 - É fixado em 12 (doze) o ... ística, gestão e planeamento do território em todas as suas vertentes; bem como gerir e ...
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Despacho n.º 6328/2019
... orgânica flexível de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos, Administração e Finanças ... º grau - Setor de Modernização Administrativa e Informática (SMAI); Unidade orgânica ... ão integrada e sustentável do seu território. Artigo 3.º Valores e objetivos Na sua relação ...
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Despacho n.º 1616/2024
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... ários ao ordenamento harmonioso do território; b ) Proceder à elaboração de regulamentos e ... determinados; e ) Solicitar à Divisão de Informação Geográfica os pareceres sobre ...
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Despacho n.º 155/2024
... ção da sua identidade e do seu território, potenciando a sua localização estratégica no ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... áter temporário, dirigidas por Chefe de Divisão, compreendendo competências de âmbito ...
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Aviso n.º 3844/2024
... e legais aplicáveis à atividade administrativa. O presente regulamento é elaborado nos termos ... intermédio de 2.º grau (chefe de divisão municipal) ou dirigente intermédio de 3.º grau, ... estruturado e integrado do território, incluindo as questões de Mobilidade; b ) ...
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Despacho n.º 7244/2022
... tização administrativa, com vista a criar maior eficiência e rapidez ... a) Divisão de Administração Geral e Financeira; ... b) ... , em vigor, a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização ... e ...
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Despacho n.º 532/2018
... intermédios de 2.º grau (chefe de divisão municipal) ou por dirigentes de 3.º grau, (chefe ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... do tecido económico e social do território, designadamente do emprego e empregabilidade, da ...
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Deliberação n.º 247/2022
... a sua ati- vidade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, compete ... ), em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; w ) Assegurar a ... com as políticas de ordenamento do território na área de jurisdição do município; e ) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... a) ... b) Divisão Administrativa, Financeira e de Planeamento. 4 - ... considerados de quarentena no território nacional e comunitário e assegurar a aplicação ...
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Aviso n.º 20992/2020
... em regime de substituição, do chefe da Divisão" de Obras, Urbanismo e Gestão do Território da C\xC3" ... dirigente - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Pedrógão ...
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Aviso (extrato) n.º 19960/2020
... , modernização e simplificação administrativa", regime jurídico das autarquias locais, contrata\xC3" ... P. (2011-2014); Chefe de Divisão Administrativa, Financeira e Desenvolvimento ... Divisão nas áreas do ordenamento do território e do planeamento urbano, desde 1987, e como ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... Artigo 19.º - Unidade Jurídica e Administrativa (UJA) Artigo 20.º - Unidade Financeira ... de Planeamento, Ordenamento do Território e SIG (UPOTS) Artigo 26.º - Unidade de Vias e ... 2.º grau, correspondentes a Chefes de Divisão - 3. b) Dirigentes intermédios de 3.º grau, ...
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Despacho n.º 2905/2017
... unidades orgânicas flexíveis:1 - A Divisão de Administração Geral e Finanças passe a ser ... de Administração e Conservação do Território fique a constar a competência de elaborar ... , bem como a modernização administrativa" e a eficiência e eficácia dos processos.Lideran\xC3" ...
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Aviso n.º 15018/2019
... ípio de Aljezur - Criação de Nova Divisão, que a seguir se transcreve:"Considerando que:1 - ... duas unidades, a Divisão Administrativa e de Recursos Humanos e a Divisão de ... gestão territorial e urbanística do território do Concelho de Aljezur no que respeita ao ...