divisão administrativa do território
5787 resultados para divisão administrativa do território
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Despacho n.º 2142/2021
... e legais aplicáveis à atividade administrativa. Nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 ... coerente e equilibrado do território, para a preservação da herança e património ... flexíveis são dirigidas por chefes de divisão municipal, que correspondem a cargos de direção ...
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Despacho n.º 12204/2018
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... b) Departamento de Desenvolvimento do Território; c) Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente; ... do Departamento de Obras Municipais: a) Divisão de Empreitadas; b) Divisão de Estudos e ...
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Despacho n.º 268/2019
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... e do Departamento de ordenamento do Território, Obras e Ambiente; 1.2 - Ao Departamento ... de 2.º grau (Divisões): É criada a Divisão de Recursos Humanos; À Divisão Financeira, já ...
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Aviso n.º 12633/2017
... édia de 2.º e 3.º Grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Modernização ... de Informação e Modernização Administrativa, Chefe de Divisão de Educação, Chefe de ... , incluindo Planos de Ordenamento do Território. No ano de 2008 foi designada coordenadora da ...
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Despacho n.º 9137/2022
... dades orgânicas: ... d) Divisão de Contratação Pública; ... e) Divisão de ... de desenvolvimento sustentável do território que assegurem a proteção e ... valorização ... à simplificação e modernização administrativa, propondo a reengenharia de processos, ...
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Despacho n.º 9545/2016
... a unidade orgânica flexível Divisão do Território Atividades Económicas e Turismo, ... ência; f) Assegurar a atividade administrativa do Município quando, nos termos do presente ...
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Despacho n.º 266/2019
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis, dirigidas por um chefe de divisão municipal, as quais são criadas, alteradas e ... objetivos gerais a valorização do território municipal e o seu desenvolvimento integrado e ...
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Despacho n.º 175/2019
... ão integrada e sustentável do seu território. Artigo 3.º Princípios da atividade municipal ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código de Procedimento ... pelas seguintes unidades orgânicas: a) Divisão Financeira - DF; b) Divisão de Gestão de ...
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Despacho n.º 866/2018
... uma nova unidade orgânica flexível "Divisão de Planeamento Estratégico". 2 - Manter as ... Administrativa e de Desenvolvimento Social; Comissão de ... ão de Património, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Comissão de serviço ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... , fixado pela Assembleia Municipal: a) Divisão" de Proteção Civil e Bombeiros (DIPCB); b) Divis\xC3" ... (DIAU); c) Divisão Jurídica e Administrativa (DIJA); d) Divisão Financeira (DIF); e) Divisão ... e dos planos de ordenamento do território ou com impacto territorial no Município, ...
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Aviso n.º 15414/2017
... um fenómeno de desconcentração administrativa, irá permitir uma maior eficácia e eficiência ... planos municipais de ordenamento do território plenamente eficazes; 20 - Ordenar o despejo ... ências no Pessoal Dirigente - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira Ao abrigo dos poderes ...
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Despacho n.º 13219/2022
... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... b) Chefe de Divisão, que corresponde a cargo de direção intermédia ... com a política de ordenamento do território e desenvolvimento territorial; ... N.º 219 14 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... ável, valorização e ordenamento do território, cartografia, cadastro e informação ... Promoção Ambiental, prosseguidas pela Divisão de Gestão de Centros Ambientais, prevista no ... Regional do Ambiente; d) Entidade administrativa de regulação e supervisão: Entidade Reguladora ...
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Despacho n.º 11091/2016
... ão das formalidades e da linguagem administrativa, a uniformização dos suportes de comunicação ... território, compreendendo o ordenamento, as infraestruturas ... dirigidas, respetivamente, por Chefes de Divisão ou por Chefes de Unidade, estes últimos ...
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Aviso n.º 12090/2019
... Divisão Administrativa e Financeira.Para os devidos ... ção em Urbanística e Gestão do Território - 2003 - IST.Licenciatura em Engenharia Civil ...
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Aviso n.º 1050/2019
... de Planeamento e Administração do Território, publicitado na 2.ª série do Diário da ... , 2016Pós-Graduando em Justiça Administrativa e Fiscal, 2017Curso Prático de Direito do ... , Secção de Contencioso Administrativo, Divisão Jurídica e de Contencioso.De março de 2009 a ...
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Despacho n.º 299/2024
... [ ... ] 2 — [ ... ] a ) [ ... ] b ) [ ... ] c ) Divisão de Educação e Juventude; d ) [ ... ] e ) Divisão ... à simplificação e modernização administrativa, propondo a reengenharia de processos, ... 7.º Departamento de Ordenamento e Território O Departamento de Ordenamento e T erritório tem ...
- Portaria n.º 432/88, de 06 de Julho de 1988
- Portaria n.º 585/87, de 09 de Julho de 1987
- Portaria n.º 500/87, de 20 de Junho de 1987
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Despacho n.º 7607/2021
... b) ... c) ... d) ... e) ... f) Divisão para a Promoção do Desenvolvimento e Projetos ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... ção-geral da Administração do Território e Provedoria da Justiça; e) Assegurar, em ...
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Despacho n.º 4394/2020
... aplicáveis à atividade administrativa acolhidos no Código do Procedimento ... - dirigente intermédio de 1.º grau; b) Divisão Municipal - unidade orgânica de caráter ... da iniciativa privada, com impacto no território municipal; i) Informar sobre o tipo de programas, ...
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Despacho n.º 908/2018
... Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território, Manuel de Oliveira Lopes, Dr. Regulamento da ... princípios gerais da atividade administrativa" e aos princípios e regras em matéria de proteç\xC3" ... orgânicas estruturais, a saber: 1 - Divisão - unidade orgânica de caráter flexível com ...
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Aviso n.º 15392/2019
... Manuel Oliveira Carvalho, como chefe da Divisão de Compras e Logística; Paulo Marcos Palrilha, ... Equipas de Projeto Modernização Administrativa", Autoridade Municipal de Transportes e Programaç\xC3" ... Divisão nas áreas do ordenamento do território e do planeamento urbano, desde 1987. Outras ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), com efeitos a 1 de junho de ... intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com ... ão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), com efeitos a 1 de junho de 2019; k) A ...