divisão administrativa do território
6284 resultados para divisão administrativa do território
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Despacho n.º 357/2021
... ção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal, em 3 as unidades orgânicas lideradas ... ção da sua atuação política e administrativa, colhendo e tratando os elementos para a ... ); c) Departamento de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DOTOA). Competências ...
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Despacho n.º 7580/2023
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... nomeadamente Direção Geral do Território, Ministério ... das Finanças e Instituto dos ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... atribuições de planeamento do território, elaboração de projetos estruturantes de obras ... das áreas até aqui cometidas à Divisão de Cultura. Alargamento das atribuições do ... e celeridade da atividade técnico-administrativa: Uma parte significativa da atividade municipal ...
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Despacho n.º 11864/2018
... criação de duas Divisões: a DIFISC - Divisão de Fiscalização e Contraordenações e a DIMUS- ... melhor se adequa com a prática administrativa vigente. Com o presente Regulamento, reforça-se ... Concelho em termos de planeamento do território" e de investimento em equipamentos de iniciativa p\xC3" ...
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Despacho n.º 664/2021
... circular e a modernização administrativa. Por outro lado, impunha-se a realização de ... São reafetadas algumas competências da Divisão de Administração e Finanças para a Unidade de ... território, compreendendo o ordenamento, as infraestruturas ...
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Despacho n.º 360/2024
... atividade administrativa" ... A modernização e melhoria da estrutura org\xC3" ... e das características do território, como garante de um desenvolvimento sustentável ... Divisão Polícia Municipal, unidade orgâ- ... nica ...
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Despacho n.º 7707/2023
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedi- ... mento ... b) «Divisão», unidade orgânica de caráter flexível com ... xi) Divisão de Ordenamento do Território (DOT); ... xii) Divisão de Gestão Urbanística ...
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Despacho n.º 2045/2018
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis, dirigidas por um chefe de divisão municipal, as quais são criadas, alteradas e ... objetivos gerais a valorização do território municipal e o seu desenvolvimento integrado e ...
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Regulamento n.º 265/2021
... dirigentes e de chefia, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão ... orgânicas Flexíveis: a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b) Divisão Económica, ... desenvolvimento social e educativo do território; b) Propor os termos e as modalidades de ...
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Deliberação n.º 538/2024
... jurídica, dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, passando a CCDR ... e Desenvolvimento Regional 1.1—Divisão de Planeamento, Avaliação e Políticas Territ ... 3—Unidade de Ordenamento do Território 3.1—Divisão de Ordenamento do ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... do Departamento de Obras Municipais: a) Divisão de Estudos e Projetos; b) Divisão de ... proceder à sua gestão técnica e administrativa, após adjudicação; f) Elaborar estudos e ... ção da cartografia e do cadastro do território municipal. Artigo 6.º Departamento de Serviços ...
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Despacho n.º 7949/2020
... processo de descentralização administrativa vai obrigar o Município à tomada de decisões ... através do desenvolvimento do seu território, adotando políticas de ordenamento, planeamento ... Diretor do Departamento Municipal; b) Divisão Municipal - unidade orgânica de caráter ...
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Aviso n.º 4595/2022
... substituição nos cargos de chefes de divisão, cargos de dire- ... ção intermédia de 2.º ... ções e competências da Divisão Administrativa e Financeira (DAF) estão no novo ... Regulamento ... nísticos e estudos de ordenamento do território e de trânsito ... Agosto de 2008-abril de 2011 ...
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Aviso n.º 14188/2018
... intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão Administrativa e FinanceiraPara os ... Vila Nova de Famalicão, na Casa do Território, com a duração de 6 horas.2.º Encontro de ...
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Despacho n.º 5591/2023
... Planos Municipais de Ordenamento do Território; ... c) Planos anuais ou plurianuais de ... , cabendo à direção técnico-administrativa dos departamentos, em colaboração com as ... efias da divisão, realizar reuniões de trabalho para estudo e ...
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Despacho n.º 7560/2018
... constituição e provimento de chefes de divisão e de cargos de direção intermédia de 3.º grau ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... (DGF); xiv) Divisão de Ordenamento do Território (DOT); xv) Divisão de Gestão Urbanística ...
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Aviso n.º 15461/2023
... ção de Equipamentos Desportivos da Divisão de Gestão de ... Equipamentos Desportivos do ... detalhe as iniciativas a executar no território do município, ... para concretização do ... a sua capacitação técnica e administrativa e o ... reforço das suas condições de ...
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Despacho n.º 356/2021
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidas no Código do Procedimento ... intermédios de 2.º grau (chefe de divisão municipal), constituindo uma componente flexível ... de Administração Geral do Território 1 - Departamento de Ação e Coesão Social, ...
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Despacho n.º 8499/2018
... de suporte da atuação municipal; c) «Divisão» a unidade orgânica de caráter flexível, ... e de racionalização da atividade administrativa, geradores de condições para uma maior ... ício da sua atividade e no âmbito do território sob sua responsabilidade, cada unidade de ...
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Despacho n.º 8216/2020
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código de Procedimento ... e de coordenação, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos serão ... ão de Investimentos e Ordenamento do Território d) Divisão de Gestão de infraestruturas e ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... a sua atividade técnica e administrativa de uma forma integrada e coordenada, ... com as políticas de ordenamento do território na área de jurisdição do município; f) Gerir ... sua execução, em articulação com a Divisão de Iluminação Pública, Inovação e Smart ...
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Despacho n.º 6808/2019
... a promoção da modernização administrativa e gestionária como elemento fundamental para uma ... ção da unidade orgânica flexível - Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública ... , no que diz respeito à gestão do território, elaboração de obras por administração ...
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Deliberação (extrato) n.º 80/2018
... É necessário designar o dirigente da Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do ... (2007).Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal pela Faculdade de Direito da ... , florestal e de ordenamento do território: assessoria jurídica; elaboração de pareceres ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... a) Divisão de Património Cultural, Bibliotecas, Arquivo e ... as operações de natureza administrativa necessárias ao processo urbanístico, ... tão do território e através de metodologias de participação ...
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Deliberação n.º 910/2019
... de medidas de natureza técnica e administrativa, tendentes a simplificar e racionalizar métodos ... ência direta dos departamentos: a) Divisão de Desenvolvimento Estratégico (DDE), com os ... ambiental sustentável, um território mais conectado, inteligente e sustentável ...