dívida senior
393 resultados para dívida senior
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Regulamento n.º 332/2018
... Estoril, nomeadamente o pavilhão e a sala de convívio do Espaço Sénior do Bairro do Rosário e a sala "Avós e Netos" do Espaço Sénior da ... ções devem conter a identificação do requerente, a natureza da dívida e o número de prestações pretendido, bem como os motivos que ...
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Regulamento n.º 677/2018
... , nos quais se incluem: i) Atividades de Verão; ii) Universidade Sénior; iii) Utilização de salas, som e apoio técnico no Espaço Cinema ... ções devem conter a identificação do requerente, a natureza da dívida e o número de prestações pretendidas, bem como os motivos que ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... i) Unidade de Dinamização Sénior" (USD) ... f) Divisão de Inovação Social (DIS): ... i) Unidade de Apoio \xC3" ... nas respetivas certidões de dívida; ... q) Garantir o tratamento do expediente relacionado com processos de ...
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Regulamento n.º 37/2019
... Sénior B emitido pela Câmara Municipal de S. João da Madeira. 4 - Por ... ções devem conter a identificação do requerente, a natureza da dívida e o número de prestações pretendido, bem como os motivos que ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... 4 — O procedimento de emissão de certidão de dívida e correspondente processo de execução ... fiscal é efetuado de acordo ... inclusive e/ou atletas/equipas femininas no escalão sénior, que participem nos quadros competitivos ... federados, ou em quadros ...
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Regulamento n.º 71/2024
... 2 — Universidade Sénior de Olhão. A taxa a aplicar (propina), no período normal de inscrição, ... ómica do requerente, que não lhe permite o pagamento integral da divida de uma só vez, no prazo esta- belecido para pagamento voluntário. 2 — ...
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Regulamento n.º 807/2023
... regulamentação do Cartão Municipal Sénior, bem como, no apoio social à habitação, através do ... Programa de ... dívida no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da notificação ... 7 — ...
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Portaria n.º 298/2016
... sénior ou equivalente, de âmbito nacional, distrital ou local de natureza ... nos prazos previstos no presente artigo, é extraída certidão de dívida, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º do ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... a) Membro sénior, aos membros efetivos com, pelo menos, 15 anos de exercício da atividade ... ão só pode ser levantada após o pagamento da importância em dívida ... Artigo 89.º ... Comunicação e publicidade ... 1 - A aplicação ...
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Regulamento n.º 260/2022
... dívida e o número de prestações pretendidas, bem como os motivos que ... juniores inclusive e/ou atletas/equipas femininas no escalão sénior, que participem nos quadros ... competitivos federados, ou em quadros ...
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Regulamento n.º 102/2023
... dívida e o número de prestações pretendidas, bem como os motivos que ... inclusive e/ou atletas/equipas femininas no escalão sénior, que participem nos quadros competitivos ... federados, ou em quadros ...
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Regulamento n.º 41/2024
... ções devem conter a identificação do requerente, a natureza da dívida e o número de prestações pretendidas, bem como os motivos que ... de juniores inclusive e/ou atletas/equipas femininas no escalão sénior, que participem nos quadros competitivos federados, ou em quadros ...
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Regulamento n.º 181/2021
... na freguesia de Sapataria que sejam portadores do cartão sénior municipal, terão direito a um desconto de 10 % sobre a taxa dos serviços ... ómica do requerente, que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para pagamento voluntário.2 - Os ...
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Regulamento n.º 503/2018
... CAPÍTULO VII Universidade sénior Artigo 15.º Objetivos 1 - A USE (¹) tem por objetivos: a) Oferecer aos ... ómica do requerente, que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para o pagamento voluntário. 2 - Os ...
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Regulamento n.º 389/2023
... d) Informação de que o não pagamento tempestivo do valor em dívida implica a sua cobrança ... 4 — Nos casos em que a revisão do ato ... 1,00 € ... c) Sénior (com idade igual ou superior a 65 anos) ...
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Aviso n.º 14766/2023
... 3 — A existência de montantes em dívida para com a Câmara Municipal, por incumprimento ... das atividades ... de atribuição de apoio referente à existência de escalão sénior ou de formação, desde que ... integre um mínimo de 10 atletas por cada ...
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Aviso n.º 20236/2023
... 3 — A existência de montantes em dívida para com a Câmara Municipal, por incumprimento ... das atividades ... de atribuição de apoio referente à existência de escalão sénior ou de formação, desde que ... integre um mínimo de 10 atletas por cada ...
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Regulamento n.º 310/2017
... à comunidade; i) Inscrição e frequência na Universidade Sénior" da Freguesia de Areeiro; j) Inscrição e participação em atividades tem\xC3" ... o requerente, pela sua situação económica, não pode solver a dívida integralmente através de um único pagamento. 2 - A autorização do ...
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Regulamento n.º 809/2023
... i) Atividades de Verão; ... ii) Universidade Sénior; ... iii) Utilização de salas, som e apoio técnico no Espaço Cinema ... dívida e o número de prestações pretendidas, bem como os motivos que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017
... C.;1989/1993 - Colaboradora atingindo a categoria profissional de Sénior de Auditoria na Sociedade de Auditoria e Consultadoria Ernst & Young e ... ção de Revitalização Empresarial do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ao anterior Regulamento do Cartão Família Numerosa; F4 - Apoio Sénior: corresponde ao anterior Regulamento do cartão Sénior; F5 - Apoio a ... que a AGERE procederá à cobrança coerciva das importâncias em dívida através das execuções fiscais, de harmonia com o que se encontra ...
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Relatório n.º 7/2021
... écnico-financeiro) tendentes a eventual refinanciamento parcial da dívida pública financeira da Região Autónoma da Madeira - lote 1 - Relatório ... Pública SNS - Serviço Nacional de Saúde SPIO - Working Party of Senior ...
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Regulamento n.º 104/2024
... ; k ) Declaração sob compromisso de honra de não ter qualquer dívida com o Município de Estremoz; l ) Documento bancário ou outro com ... regularmente, desenvolvem atividades de âmbito desportivo amador sénior e de formação. Artigo 7.º Das tipologias dos Programas de Candidatura 1 ...
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Regulamento n.º 1179/2022
... b) Os participantes do “Clube do Movimento — Desporto Sénior” ... N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 197 ... Diário da ... o não pagamento no prazo fixado implica a cobrança coerciva da dívida ... 3 — Quando, por erro imputável aos serviços, tenha sido liquidada ...
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Edital n.º 255/2021
... criado para dar resposta às necessidades da maioria dos cidadãos sénior, envolvendo-os ativamente numa vida social, económica, cultural e civil, ... , quando a este haja lugar, implica a cobrança coerciva da dívida; f) Os meios de defesa contra o ato de liquidação Artigo 13.º Forma de ...