dívida senior
500 resultados para dívida senior
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Despacho n.º 8822-C/2018
... ser entidade terceira ao proponente) (i) com notação de risco da dívida sénior de longo prazo igual ou superior a A- (A menos) ou notação ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... base, há lugar ao pagamento de juros sobre o montante em dívida, calculados dia a dia à taxa Euribor para o prazo de três meses, ... ) [Revogada]; pp) [Revogada]; qq) Custo Médio Ponderado da Dívida Sénior — a taxa de atualização calculada a partir do custo individual de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... base, há lugar ao pagamento de juros sobre o montante em dívida, calculados dia a dia à taxa Euribor para o prazo de três meses, ... a) Em conjunto: Rácio de Cobertura Anual do Serviço da Dívida Sénior com caixa; Rácio de Cobertura Anual do Serviço da Dívida Sénior sem ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... daquele concurso; uuu) Rácio de Cobertura Anual do Serviço da Dívida sem Caixa — em cada data de cálculo, corresponde ao quociente entre: ... i) O cash -flow disponível para o serviço da dívida sénior dos últimos 12 meses; e ii) O serviço da dívida sénior no mesmo ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... -D confere à EP o direito aos juros de mora sobre o montante em dívida, a liquidar na data da respetiva en- trega, calculados dia a dia à taxa ... integram; hhh) Rácio de Cobertura Anual do Serviço da Dívida Sénior (RCASD) — o Rácio de Cobertura Anual do Ser- viço da Dívida Sénior, ...
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Despacho n.º 9720/2019
... ser entidade terceira ao proponente) (i) com notação de risco da dívida sénior de longo prazo igual ou superior a A- (A menos) ou notação ...
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Despacho n.º 12251/2023
... , não relacionada ao proponente, ( i ) com notação de risco da dívida sénior de longo prazo igual ou superior a A – (A menos) ou notação ...
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Decreto-Lei n.º 11/2022
... dívida, com um risco maior do que a dívida sénior e um risco ... menor do que o ...
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Decreto-Lei n.º 11/2022
... «um tipo de financiamento classificado entre capital próprio e dívida, com um risco maior do que a dívida sénior e um risco menor do que o ...
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Acórdão nº 1477/23.1YRLSB-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-04-2024
I - Nos termos do estatuído no artigo 212º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa e no artigo 1º, n.º 1 do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais o factor atributivo da competência aos tribunais administrativos radica na existência de uma relação jurídica administrativa, que pressupõe sempre a intervenção da Administração Pública investida no seu poder de autoridade (jus...
... é chamada, como responsável solidária, ao pagamento da sua dívida, caso em que pode ser acusada de potencial infracção do princípio do ... impostos, direitos, taxas, emolumentos e custos) sobre a Dívida Sénior; ... (ii) valores selados devidamente pagos em qualquer documento no ... -
Acórdão nº 11103/20.5T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-02-2024
I - O dever de prestação de informação que recai sobre o intermediário financeiro não dispensa - em absoluto - o investidor de adoptar um comportamento diligente, visando o seu total esclarecimento. II - Os factos desfavoráveis aos declarantes, que constem de documentos dados como provados, tendo sido dirigidos à contraparte do contrato de intermediação financeira, têm valor confessório, com força
... , porque estava estruturado sobre um CDS relativo ao universo da dívida da PTIF (e não só a obrigações, designadamente o empréstimo ... é um derivado que está exposto à totalidade da dívida sénior da Entidade de Referência, a PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE, bem ... -
Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... alínea ggg).] sss) ‘Rácio de Cobertura Anual do Serviço da Dívida Sénior Sem Caixa’ — o quociente entre (i) os Meios Libertos do ...
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Acórdão nº 382/15.0T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Março de 2019
... agência para comprar “acções preferenciais com exposição a dívida sénior Banco A – Poupança Plus” com a mencionada quantia ...
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Acórdão nº 1435/20.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2021
... juros a partir da data de notificação de cada uma das faturas em dívida emitidas pela Requerente para a REN Trading; g). A Requerente deve ... sobre pagamentos de capital e de juros incluídos na Dívida Sénior e (se a Dívida Sénior tiver sido refinanciada) sobre os pagamentos de ...
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Acórdão nº 1596/17.3T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I – O Tribunal da Relação nas situações previstas no art. 662.º, n.º 2, al. c), do CPC, ao invés de proceder à anulação da decisão proferida, pode e deve substituir-se ao tribunal de 1ª instância, desde que disponha de todos os elementos probatórios necessários ao seu suprimento dos vícios, alterando a decisão de facto, mesmo sem ter havido impugnação da mesma. II - A intervenção do...
... não ocorresse falha de pagamento da obrigações de referência (dívida sénior, ISIN: XS0927581842, com maturidade de 08.05.2020) ... - em dar ... -
Acórdão nº 1352/17.9 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Junho de 2018
i. Os procedimentos administrativos a cujos documentos o Autor (que é terceiro face a tais procedimentos) pretende aceder (não relevando, para este efeito, saber se existem dois procedimentos administrativos autónomos ou apenas um) correspondem a elementos anteriores às decisões em que os respectivos procedimentos vieram a desembocar (conforme peticionado, trata-se de elementos que culminaram na...
... , para que um exercício gestão de passivos que terá por objecto dívida não subordinada possa “gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos ... sénior para dívida subordinada) ou mesmo reduzir o seu valor nominal. 9. O que, ... -
Acórdão nº 18588/16.2TBLSB-D.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
... Os Recorrentes são titulares de obrigações de dívida sénior alocada ao perímetro do T e depois retransmitida para B ... B ...
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Acórdão nº 22107/16.2T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-06-2022
... olvência do banco para o qual foi retransmitida a dívida, podendo demandar os dois devedores com fundamento em causas diferentes (na insolvência por o devedor ser a entidade devedora das obrigações retransmitidas e o ora o réu por responsabilidade civil resultante da violação do dever de informação), sem prejuízo de, se entretanto os autores obtiverem o pagamento integral ou parcial de um dos devedores, tal pagamento ser levado em conta na...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... tas, adquirentes da denominada dívida subordinada do banco resolvido, titulada por instrumentos ... aprovados ... acções) e os capitais alheios (p. ex. divida sénior ou ... não subordinada), razão pela qual a doutrina a tem classificado ...
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Declaração de Rectificação N.º 4/2009 de 29 de Maio
... (ii) em denominador: o montante da Dívida Sénior reportado à mais recente Data de Referência; ... Para este ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... da concessão e, em segundo lugar, no pagamento do serviço da dívida da concessionária, decorrente dos contratos de financiamento, sendo o ... valores totais de fundos próprios, dívida subordinada, dívida sénior e eventuais apoios requeridos; Para a dívida subordinada (entendida como ...
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Acórdão nº 1343/10.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2020
I. As operações financeiras mencionadas no, à época, n.º 1 do art.º 58.º do CIRC abrangem todos os casos de financiamento intra-grupo. II. Cabe ao sujeito passivo a demonstração de que foram respeitados os princípios inerentes aos preços de transferência. III. As caraterísticas das prestações suplementares, designadamente o facto de não vencerem juros e de terem de ser sempre constituídas em...
... N. Por sua vez, não sendo o saldo suficiente para cobrir a dívida do sócio, que é o caso dos presentes autos, o sócio está perante o ... foi assegurada pela emissão pelo G….., de títulos de dívida (senior notes e junior notes) ... Em conformidade com os termos do referido ... -
Declaração de Rectificação n.º 27-A/2002, de 28 de Agosto de 2002
... n.º 87.4 do Contrato de Concessão; u) Custo Médio Ponderado da Dívida Sénior - taxa de actualização calculada a partir do custo individual de ...
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Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de Agosto de 2002
... no n.º 4 da base LXXXIV; u) Custo Médio Ponderado da Dívida Sénior - taxa de actualização calculada a partir do custo individual de ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... ária, pelo somatório dos valores totais de fundos próprios, dívida subordinada e dívida sénior; Para a dívida subordinada (entendida como ...