dívida senior
393 resultados para dívida senior
-
Aviso n.º 1660/2017
... 12 - Os possuidores de Cartão Municipal Sénior e Cartão Jovem Municipal terão uma redução de 20 % nas taxas previstas ... , quando a este haja lugar, implica a cobrança coerciva da dívida. 3 - A liquidação será notificada ao interessado por carta registada ...
-
Acórdão nº 5248/17.6T8BRG.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
I. O objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes, importando que ao nível dos deveres impostos ao intermediário financeiro, incluindo o banco para tal autorizado, se destacam os deveres de informação relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam solicitados
... ção do Banco de Portugal, no qual se incluíam as obrigações de dívida" não subordinada emitidas originariamente pelo BES; Na referida deliberaç\xC3" ... qualificados e não a investidores a retalho (obrigações sénior), enunciados no art.º 8º da petição inicial; Sempre foi do ... -
Regulamento n.º 604/2023
... nómica do requerente que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo ... estabelecido para o pagamento voluntário ... 1.ª Atividade 2.ª Atividade 3.ª Atividade Seguintes ... Clube Sénior ...
-
Regulamento n.º 419/2022
... nómica do requerente que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo ... estabelecido para o pagamento voluntário ... 1 × semana 2 × semana 3 × semana Complementar ... Ginástica Sénior ...
-
Aviso n.º 1823/2024
... ómica do requerente, que não lhe permite o pagamento integral da divida de uma só vez, no prazo esta- belecido para pagamento voluntário. 2 — ... turístico: Bilhete diário de ida e volta — 2,00€ Bilhete sénior ≥ 65 anos, recenseados na freguesia grátis Bilhete criança ≤ 12 ...
-
Acórdão nº 1985/12.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
O pagamento da dívida exequenda pelo responsável subsidiário não é fundamento de extinção da instância de oposição por inutilidade da lide, quando nesta se pretende discutir os pressupostos de efectivação da responsabilidade subsidiária.
... reforço da garantia, veio proceder ao pagamento voluntário da dívida exequenda, datado de 16/06/2020, levando à extinção por pagamento dos ... P …………., sócio sénior da sociedade, a testemunha e o seu marido, aceitaram ser sócios da ... -
Acórdão nº 1985/12.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-09-15
O pagamento da dívida exequenda pelo responsável subsidiário não é fundamento de extinção da instância de oposição por inutilidade da lide, quando nesta se pretende discutir os pressupostos de efectivação da responsabilidade subsidiária.
... reforço da garantia, veio proceder ao pagamento voluntário da dívida exequenda, datado de 16/06/2020, levando à extinção por pagamento dos ... P …………., sócio sénior da sociedade, a testemunha e o seu marido, aceitaram ser sócios da ... -
Edital n.º 1037/2022
... que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para ... pagamento voluntário ... 12,49 € ... 8 — Cartão do Munícipe Sénior — Pedido de 2.ª via: ... Escalão A ...
-
Regulamento n.º 938/2022
... ómica do requerente que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no ... prazo estabelecido para pagamento voluntário ... Comparticipação no Almoço de Natal (Sénior) ...
-
Aviso n.º 1863/2023
... rente, que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido ... para o pagamento voluntário ... 2,5 8,70 € 7,5 € 29,24 € 30,00 € 5,0 € ... d) Sénior ...
-
Aviso n.º 16263-A/2016
... da JFB; coordenação de projetos de estimulação cognitiva sénior, operacionalização de projetos sócio culturais para idosos, ... internos e externos de acompanhamento e recuperação de divida. 5.1.5 - Referência E - Carreira Técnico Superior/Categoria de Técnico ...
-
Edital n.º 692/2018
... Sénior": concessão de benefícios, traduzidos em isenções e descontos na aquisi\xC3" ... familiar, quando aplicável; m) Documento comprovativo de não dívida ao Estado Português e à Segurança Social; n) Declaração do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... da produção, têm vindo a registar-se melhorias do rácio da dívida pública consolidada (ótica Maastrich) no PIB. No quadro da envolvente ... o ano, nos quais a manutenção dos atuais programas de turismo sénior e o lançamento de um programa de turismo inclusivo, revelar-se-ão, ...
-
Regulamento n.º 1039/2021
... úblicos, e se destinem ao universo estudantil e/ou à população sénior/idosa ... do concelho ... 8 — Quando a natureza do serviço e os meios ... o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para pagamento voluntário ... 2 ...
-
Despacho n.º 12687/2021
... O doutor Pedro Rui Mazeda Gil como consultor sénior, com efeitos a partir de 1 de fevereiro ... A mestre Fronika Claziena ... Foi membro do Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade da Dívida Externa, nomeado pelo ... Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ...
-
Regulamento n.º 611/2018
... e de cidadania, bem como de apoio à juventude e à população sénior. SECÇÃO II Tipos de apoio e publicitação Artigo 3.º Apoio Financeiro ... do apoio aprovado, a Freguesia deve proceder ao registo da dívida, a qual se constitui nesse momento. Artigo 13.º Avaliação da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2017
... da economia portuguesa e europeia, incluindo a evolução da dívida externa, do sistema bancário e de outras condicionantes, e investiga ... não-Executivo do Conselho de Administração da Lenitudes, SGPS, Senior Partner não-Executivo da SAER - Sociedade de Avaliação Estratégia e ...
-
Aviso n.º 12874/2023
... ém aos serviços, conferindo, desta forma, uma autonomização ao sénior por ... forma a poder permanecer mais tempo na sua residência e o ... apenas apresentar nova candidatura após a regularização da dívida; ... 4 — O não preenchimento dos requisitos previstos no artigo 5.º; ...
-
Regulamento n.º 1088/2020
... e de cidadania, bem como de apoio à juventude, à população sénior e pessoas com deficiência. SECÇÃO II Tipos de apoio e publicitação ... aprovado, a União das Freguesias deve proceder ao registo da dívida, a qual se constitui nesse momento. Artigo 14.º Avaliação da ...
-
Regulamento n.º 230/2024
... ómica do requerente que não lhe permite o pagamento integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para pagamento voluntário; 2 — ... ública, 2.ª série PARTE H Unidade Taxa CAPÍTULO X Universidade sénior 1. Inscrição individual ...
-
Acórdão nº 8228/18.0T8PRT-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-03-09
I - As regras relativas à inadmissibilidade de tratamento/comunicação de dados pessoais que estão previstas na LPDP não são absolutas e comportam derrogações por forma a permitir o tratamento desses dados pessoais quando tal for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito, independentemente de se tratar de um processo judicial ou de um processo administrativo ou extrajudicial.
... e) que seja declarada prescrita a dívida exequenda, com a absolvição do embargante do pedido executivo; ... f) ... • Quanto aos Créditos Garantidos: “A parcela sénior do passivo bancário, créditos garantidos, será paga, sem juros, no ... -
Acórdão nº 5248/17.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
I) - Em relação aos serviços de intermediação financeira, ao lado dos deveres gerais, o legislador consagrou um vasto conjunto de deveres do intermediário financeiro para com os clientes, dos quais o dever de informação se assume como um dos principais pilares da regulação jurídica dos mercados de capitais. II) - No que concerne aos serviços oferecidos por intermediários financeiros, o...
... ção do Banco de Portugal, no qual se incluíam as obrigações de dívida não subordinada emitidas originariamente pelo Banco B; - Na referida ... qualificados e não a investidores a retalho (obrigações sénior), enunciados no artº. 8º da petição inicial; - Sempre foi do ... -
Relatório n.º 13/2016
... ços da energia elétrica associado ao modelo de eliminação da dívida tarifária. Relativamente à periodicidade de revisão das tarifas de ... John Kirkpatrick - Senior Director, Research, Intelligence and Advocacy, Competition and Markets ...
-
Regulamento n.º 304/2023
... dívida e toda a tramitação até à extinção, dos processos de cobrança ... Artigo 42.º ... Isolamento Sénior ... Compete ao Setor de Isolamento Sénior: ... a) Diagnóstico do ...
-
Despacho n.º 7672/2023
... a execução dos respetivos processos, com base nas certidões de dívida emitidas ... pelos serviços competentes e seguindo, com as necessárias ... de Freguesia e a comunidade sénior do Freguesia, proporcionando-lhe uma melhor qualidade de ... vida através ...