dívida senior
393 resultados para dívida senior
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Despacho n.º 2921/2024
... e Envelhecimento Ativo (DASEA); i ) Unidade de Dinamização Sénior (UDS); f ) Divisão de Inovação Social (DIS); i ) Unidade de Apoio à ... daqueles, bem como destes, com base nas respetivas certidões de dívida; q ) Garantir o tratamento do expediente relacionado com processos de ...
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Despacho n.º 1081/2017
... divida, para serem remetidas para efeitos de cobrança coerciva. Artigo 4.º ... ) Receber, registar e analisar as candidaturas ao Cartão Municipal Sénior ...
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Despacho n.º 8876/2021
... j) Emitir certidões de divida, para serem remetidas para efeitos de cobrança coerciva ... Artigo 4.º ... ) Receber, registar e analisar as candidaturas ao Cartão Municipal Sénior e remeter para ... despacho superior; ... r) Assegurar a atualização dos ...
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Despacho n.º 8876/2021
... divida, para serem remetidas para efeitos de cobrança coerciva. Artigo 4.º ... ) Receber, registar e analisar as candidaturas ao Cartão Municipal Sénior e remeter para despacho superior; r) Assegurar a atualização dos mapas ...
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Edital n.º 1577/2023
... Conselho Municipal da Juventude ... Universidade e Academias Sénior ... Parque de Exposições do Montijo (Montiagri) ... Cinema — Teatro ... dívida (cf. artigo 88.º, n.º 5 CPPT), no âmbito dos seus pelouros ... As ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... b) Os participantes do “Clube do Movimento — Desporto Sénior” ... 2 — Beneficiam de uma redução de 80 % sobre o valor da ... o não pagamento no prazo fixado implica a cobrança coerciva da dívida ... 3 — Quando, por erro imputável aos serviços, tenha sido liquidada ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... b) Os participantes do “Clube do Movimento — Desporto Sénior” ... 2 — Beneficiam de uma redução de 80 % sobre o valor da ... o não pagamento no prazo fixado implica a cobrança coerciva da dívida ... 3 — Quando, por erro imputável aos serviços, tenha sido liquidada ...
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n.º 489/2022
... Declaração art.º 81.º do CCP; certidão AT de não divída de impostos ao Estado; certidão ... da Segurança Social e certidões do ... Nome: José Alves dos Santos ... Cargo: Técnico sénior ...
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Aviso (extrato) n.º 333/2018
... TdC, na reunião anual da OCDE "Public Sector Accruals Symposium/ Senior Financial Management Officials".4 - Funções de dirigente como ... (SEC95) e versão 2010 (SEC2010) e do Manual sobre o Défice e Dívida das Administrações Públicas]; Comissão Europeia; Conselho Europeu; ...
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Deliberação (extrato) n.º 187/2021
... ça Social, como Técnico Superior do Departamento de Gestão da Dívida, a exercer funções de Gestor de Processos na Secção de Processo ... Sénior na Gestão de Projetos e Equipas em Outsourcing Financeiro no âmbito da ...
- Deliberação (extrato) n.º 115/2024
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Relatório n.º 6/2023
... No que respeita ao ... controlo sucessivo da dívida pública direta verifica se foram observados os limites de endivida- ... Joint Network of Senior Budget and Health Officials. Realizou-se uma primeira reunião online para ...
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Relatório n.º 7/2021
... écnico-financeiro) tendentes a eventual refinanciamento parcial da dívida pública financeira ... da Região Autónoma da Madeira — lote 1 — ... SNS — Serviço Nacional de Saúde ... SPIO — Working Party of Senior ...
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Despacho n.º 7127/2017
... a execução dos respetivos processos, com base nas certidões de dívida emitidas pelos serviços competentes e seguindo, com as necessárias ... Desafios; d) Serviço da Loja Social; e) Serviço da Universidade Sénior; f) Serviço da Oficina do Reformado Olivais; g) Serviço de Saúde e ...
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Despacho n.º 7648/2017
... a execução dos respetivos processos, com base nas certidões de dívida emitidas pelos serviços competentes e seguindo, com as necessárias ... Desafios; d) Serviço da Loja Social; e) Serviço da Universidade Sénior; f) Serviço da Oficina do Reformado Olivais; g) Serviço de Saúde e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... A dívida pública consolidada em percentagem do PIB, de 2020, foi de 133,6 %, mais ... 2.5.13 — Sénior Ativo Promoção da mobilidade interilhas das pessoas idosas e/ou com ...
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Acórdão nº 2993/21.5T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-02-14
I - Para se concluir pela falta de citação nos termos estabelecidos no n.º1, al. e), do art.º 188.º do CPC não basta a alegação pelo destinatário de que não teve conhecimento do acto de citação, sendo também necessário que sejam alegados e provado factos que evidenciem a realidade desse alegado desconhecimento e, concomitantemente, que a sua verificação se deveu a facto que não lhe é imputável....
... vincendos, à taxa legal de 4% ao ano, contados sobre o capital em dívida, até efectivo e integral pagamento ... Alegou, no essencial, ter ... exercer as funções de Treinador Principal da equipa de futebol sénior feminino que milita no Campeonato Nacional Feminino (Liga BPI), cumprindo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... foi determinado pela diminuição significativa dos encargos da dívida e pelo contributo positivo da atividade económica, que gerou receitas ... 2.5.13 - Sénior Ativo Promoção da mobilidade interilhas das pessoas idosas e/ou com ...
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Aviso n.º 9635/2016
... 5 - A falta de pagamento determina a emissão de certidão de dívida para cobrança coerciva em processo de execução fiscal, sem prejuízo do ... CAPÍTULO III Apoio sénior Artigo G-2/16.º Objeto O presente Capítulo estabelece as regras de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... mesmo tempo que internamente aumenta a necessidade de controlar a dívida". Desta forma, as autoridades chinesas têm lançado medidas de estímulos \xC3" ... , serão igualmente importantes os programas de turismo sénior e de turismo inclusivo, pelos fluxos internos que geram, fora do período ...
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Despacho n.º 3172/2018
... de endividamento, controlando a liquidação dos encargos da dívida; g) Acompanhar e garantir a execução financeira do Orçamento e das ... h) Apoiar tecnicamente o Conselho Local de Ação e Participação Sénior (CLAPS); i) Implementar o Programa de Ação Sénior (PAS), incluindo a ...
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Regulamento n.º 1112/2023
... ém aos serviços, conferindo, desta forma, uma autonomização ao sénior por ... forma a poder permanecer mais tempo na sua residência e o ... dívida para com o Município, podendo apenas apresentar nova candidatura após a ...
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Despacho n.º 11364/2021
... P. (IGFSS, I. P.), responsável pelos pelouros da Dívida à Segu- ... rança Social e da Comunicação e Qualidade; ... Entre junho ... P., em 2002; ... Entre 2000 e 2002, foi Senior ...
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Acórdão nº 1065/13.0TYLSB-R.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-07
1. O juiz pode, oficiosamente, recusar a homologação do plano de insolvência verificado o condicionalismo previsto no art. 215.º do CIRE e pode igualmente fazê-lo a solicitação dos interessados, nas hipóteses contempladas no art. 216.º do mesmo diploma. 2. Constando do plano de insolvência apresentado por um credor uma providência com reflexos na estrutura do capital social, por via de uma operaçã
... de um perdão de mais de oitenta e seis (86) milhões de euros de dívida ... 15. O impacto destas duas operações é um reforço dos capitais ... ção face aos créditos de classe diferente (mais ou menos sénior); e (iii) dentro da mesma classe de créditos, o grau hierárquico dos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... A.; entre abril de 2012 e setembro de 2013, consultora sénior na área ... de Government & Public Sector, na Ernst & Young, S. A.; entre ... P. (IGFSS, I. P.), responsável pelos pelouros da dívida à ... Segurança Social e da Comunicação e Qualidade. Entre junho de ...