dívida senior
390 resultados para dívida senior
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Aviso n.º 4487/2020
... a execução dos respetivos processos, com base nas certidões de dívida emitidas pelos serviços competentes e seguindo, com as necessárias ... úde Aos Serviços de Saúde, Ação Social e Apoio à População Sénior, entre outras funções competem: a) Executar as medidas de política ...
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Despacho n.º 2142/2021
... : i) Analisar a conformidade legal das respetivas certidões de dívida, para cobrança coerciva, nomeadamente os elementos relativos ao valor do ... de qualquer nível de ensino (básico, secundário, superior ou sénior), Centros/Casas de Juventude, Centros de Formação profissional ou ...
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Aviso n.º 10342/2022
... está direcionada para as crianças e jovens, e/ou população sénior, e/ou populações ... especiais, compete o desenvolvimento das atividades ... externas que ao fim de dois meses não paguem as taxas em dívida, independentemente da natu- ... reza das atividades em causa ... 4 — ...
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Regulamento n.º 930/2022
... está direcionada para as crianças e jovens, e/ou população sénior, e/ou populações ... especiais, compete o desenvolvimento das atividades ... externas que ao fim de dois meses não paguem as taxas em dívida, independentemente da natu- ... reza das atividades em causa ... 4 — ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ção no capital de uma empresa; c) Obrigações, títulos de dívida e outros instrumentos de dívida de uma empresa; d) Um empréstimo a uma ... ; 47) Public Safety; 48) Vitalité (Regional Health Authority); 49) Senior and Healthy Aging Secretariat; 50) Social Development; 51) Government ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... aos 14,1 milhões de euros de juros e encargos do serviço da dívida, implicam um saldo primário de 14,2 milhões de euros. Saldos - Conta da ... políticas de envelhecimento ativo como, por exemplo, o programa Sénior Ativo; - Assegurar o bom funcionamento da rede de cuidados continuados dos ...
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Despacho n.º 11943/2021
... nas respetivas certidões de dívida; ... N.º 233 2 de dezembro de 2021 Pág. 385 ... Diário da República, ... h) Apoiar tecnicamente o Conselho Local de Ação e Participação Sénior (CLAPS); ... i) Implementar o Programa Acreditamos em Seniores Ativos ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... haja lugar, no prazo estabelecido, implica a cobrança coerciva de dívida acres-cida dos respectivos encargos, bem como os meios de defesa contra o ... Sénior (+ de 65 anos de idade): ... Entrada isolada ...
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Acórdão nº 00017/14.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
1 – Como resulta do artigo 394º do CCP a receção provisória da obra depende da realização de vistoria, que deve ser efetuada logo que a obra esteja concluída no todo ou em parte. A vistoria é feita pelo dono da obra, com a colaboração do empreiteiro, e tem como finalidade verificar se todas as obrigações contratuais e legais do empreiteiro estão cumpridas. O dono da obra convoca, por...
... dono da obra sem o pagamento do capital e dos juros de mora em dívida, e sem que seja preciso a formalização da suspensão em auto pelo dono ... qual a data da conclusão definitiva das obras do Complexo Sénior de A ... , em virtude de largamente se ter esgotado todos os prazos de ... -
Acórdão nº 0415/12.1BEBJA 01361/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Junho de 2022
... , um jovem contabilista com trinta anos, viu para si revertida uma dívida de um milhão e duzentos mil euros, o que lhe arruína por completo a vida ... informática, desempenha as funções de distribuidor e técnico sénior da SAGE, especializado em software SAGE. Conhece o Oponente há cerca de ...
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Acórdão nº 0415/12.1BEBJA 01361/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-06-08
I – No artº.24º, nº.3, da L.G.T., na redacção decorrente da Lei nº 60-A/2005, de 30/12 - ESTATUTO DA ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS – consagra-se a atribuição de uma responsabilidade subsidiária aos contabilistas certificados, a qual esteada fundamentalmente na violação da legis artis. II - Essa responsabilidade assenta na verificação cumulativa dos pressupostos da idêntica...
... , um jovem contabilista com trinta anos, viu para si revertida uma dívida de um milhão e duzentos mil euros, o que lhe arruína por completo a vida ... informática, desempenha as funções de distribuidor e técnico sénior da SAGE, especializado em software SAGE. Conhece o Oponente há cerca de ... -
Despacho n.º 9661/2018
... e acompanhar o processo de faturação, cobrança e controlo da dívida associada às funções águas, saneamento e resíduos; j) Supervisionar a ... ao longo da vida, com especial ênfase para a população adulta e sénior; u) Promover atividades no âmbito da Educação não formal em torno de ...
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Despacho n.º 12091/2018
... ginásios municipais; l) Dinamizar as atividades da Universidade Sénior do Funchal; m) Propor e implementar medidas com o objetivo de melhorar a ... normas legais aplicáveis, com base nas respetivas certidões de dívida ...
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Regulamento n.º 875/2023
... obtenção de certidões comprovativas de não dívida; ... i) Ou, Fotocópia das certidões comprovativas da situação ... Este acréscimo terá efeito a só uma equipa sénior por ... clube, por género e modalidade ... Tipo N.º Escalões de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1/2021
... ) Appoint the Director-General and approve the appointment of other senior staff, as required in accordance with the Staff Regulations; (b) Approve ... de uma decisão de forma a obter um empréstimo ou incorrer em dívida ...
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Aviso n.º 10664/2018
... os seguintes, através da elaboração da respetiva Contração de Dívida no POCAL e respetivo controlo; g) Monitorização e Controlo de ... editorial; l) Apoio no tratamento dos processos do Cartão Sénior Municipal, nomeadamente na instrução dos mesmos, no cálculo das ...
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Regulamento n.º 345/2022
... da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), através de Aviso publicado no Diário da República, ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Universidade Sénior da Ajuda ... Designação ... Inscrição anual (paga em setembro): ...
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Despacho n.º 4333/2023
... dos Programas das Finanças e da Dívida Pública; ... De abril de 2007 até maio de 2010 — Chefe de Divisão de ... De 5 de fevereiro de 2007 até 1 de abril de 2010, auditora sénior na empresa Moore Stephens ... & Associados, SROC, a efetuar os trabalhos ...
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Regulamento n.º 244/2021
... , ambiental, de cidadania, de apoio à juventude e à população sénior, ou outros que manifestem interesse para a comunidade. Artigo 3.º Âmbito ... ) Impossibilidade de candidatar-se a apoios subsequentes, caso haja dívida com a Freguesia por liquidar. CAPÍTULO V Disposições finais Artigo ...
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Acórdão nº 115837/19.2YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-01-25
I - Salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção da entidade competente. II - Contudo, a livre apreciação da prova, não se confunde, de modo algum com apreciação arbitrária da prova, nem com a mera impressão gerada no espírito do julgador pelos diversos meios de prova; a prova livre tem como pressupostos valorativos a obediên
... rescindiu o contrato com a Ré, mudando-se para a residência sénior existente do outro lado da avenida.” ... XXXV. E estando ainda provado ... 2.1. A ré reconhece a dívida referida em 1.3 ... 2.2. A ampliação referida em 1.8. mostrava-se ... -
Edital n.º 355/2022
... redação atual) e aceitar, para extinção da dívida respeitante a execução coerciva, as modalidades ... previstas no n.º 2 ... e atribuir o Cartão Municipal Jovem ou o Cartão Municipal Sénior ... nas condições constantes dos respetivos regulamentos municipais; ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 720014085 FUNDO DE DIVIDA E GARANTIAS ... 720008956 FUNDO DE EXPLORER II — FUNDO DE CAPITAL DE ... 720007267 FUNDO DE PENSÕES BANIF REFORMA SENIOR ... 720014506 FUNDO DE PENSÕES BANKINTER ... 720001722 FUNDO DE PENSÕES ...
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Aviso n.º 1320/2022
... do Município com terceiros, procedendo ao registo da dívida municipal, à análise sistemática das contas correntes dos fornecedores ... na área do envelhecimento ativo e de bem -estar da população sénior ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 250 Diário da ...
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Aviso n.º 1320/2022
... ao registo da dívida municipal, à análise sistemática das contas correntes dos fornecedores ...
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Relatório n.º 8/2022
... que venham a ser constituídos deem origem à constituição de dívida tarifária e, ... se possível, sejam amortecidos por via do ajustamento ... Ainda em junho, Oles Andriychuk, Senior Lecturer em Direito da Concorrência e da Internet ... na Universidade de ...