plano director municipal penela

23 resultados para plano director municipal penela

  • Resolução n.º 40/93, de 17 de Maio de 1993
    ... de Ministros n.° 40/93 A Assembleia Municipal de Penela aprovou, em 30 de Novembro de 1992, o eu Plano Director Municipal ... Na sequência ...
  • Despacho conjunto n.º 676/2005, de 12 de Setembro de 2005
    ... , na freguesia de São Miguel, concelho de Penela, utilizando para o efeito terrenos afectos à ... A., e pela Câmara Municipal de Penela quanto à importância do ... a disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Penela, ratificado pela ...
  • Despacho conjunto n.º 330/2003, de 17 de Abril de 2003
    ... , freguesia de Espinhal, concelho de Penela, utilizando para o efeito terrenos que integram a ... apresentada pela empresa e pela Câmara Municipal de Penela quanto à importância desta estrutura ... que a disciplina do Regulamento do Plano Director Municipal de Penela, ratificado pela ...
  • Portaria n.º 183/93, de 17 de Fevereiro de 1993
    ... base em estudos realizados pela Câmara Municipal de Penela na oportunidade da elaboração do o director municipal, apresentou a Comissão de ... a comissão técnica de acompanhamento do plano director municipal e a Comissão da Reserva ...
  • Acórdão nº 156/05.6TBPNL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Junho de 2008

    I – A expropriação por utilidade pública confere ao expropriado o direito a uma justa indemnização e será justa desde que compense plenamente o sacrifício patrimonial suportado pelo expropriado, de modo que a perda patrimonial imposta seja suportada equitativamente por todos os cidadãos e não apenas pelo expropriado. II – A indemnização por expropriação deve aproximar-se tanto...

    ... , freguesia de Espinhal, concelho de Penela, descrito na Conservatória do Registo Predial de ... 14) - De acordo com o Plano Director Municipal de Penela, parte da parcela ...
  • Edital n.º 720/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... Simóes Júlio, Presidente da Câmara Municipal de Penela, torna público, no uso das ... mobilizadores identificados no Programa Director de Inovaçáo, Competitividade e Empreendedorismo ... ários e pertinentes, designadamente, o plano de negócios e a memória descritiva da ...
  • Despacho n.º 25326/2004(2ªSérie), de 09 de Dezembro de 2004
    ... - A Câmara Municipal de Ansião deliberou, em 13 de Maio de 2002, eder à revisão do respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ... de Alvaiázere; Câmara Municipal de Penela; Câmara Municipal de Soure ...
  • Portaria n.º 850/2009, de 07 de Agosto de 2009
    ... áo da REN ocorreu no âmbito da revisáo do Plano Director Municipal de Penedono ... A Comissáo ... permite o acerto do perímetro urbano de Penela da Beira ... 4 Áreas com riscos de erosáo ...
  • Resolução n.º 93/94, de 28 de Setembro de 1994
    ... de Ministros n.° 93/94 A Assembleia Municipal de Penedono aprovou, em 22 de Junho de 1994, o u Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... ou estudos: PP3 - Plano de Pormenor da Penela da Beira; PP4 - Plano de Pormenor da Póvoa de ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... 5 473 133 219 747 189 998 5 882 878 PENELA 2 132 797 1 421 864 3 554 661 94 935 83 498 ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 52 569 Município de Penela ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ... 1 344,42 ASSOC. HUMA. BOMB. VOLUNT. PENELA ... 501108262 ... 1 807,56 ASSOC. NAC. COMERC ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... DE CRIANCAS INADAPTADAS DE PENELA ... 349 672 CERCIPENICHE - COOPERATIVA DE ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... , Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poisares) e Pinhal ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
    ... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... /2004 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos ... do representante português ao cargo de Director Geral da União Postal Universal (UPU); - ... , Vila Nova de Famalicão, Sabrosa, Penela, Ílhavo, Leiria, Salvaterra de Magos, Amora, ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ... ,30 ALFREDO AUGUSTO CORREIA LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... OLIVEIRA € 1 790,22 MARIA FERNANDA PENELA SANTOS NUNES VIEIRA TÉCNICA PROFISSIONAL ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004
    ... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ...
  • Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
    ... z) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
    ... Plano anual de exploração ... Divisão III Zonas de ... b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos ... Florestais, que estabelece ...
  • Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
    ... ção de harmonia com a presente lei, o Plano e demais legislação aplicável ... ARTIGO 3.º ... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado ... ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ... 0,37515 Penacova ... 0,24946 Penela ... 0,28615 Soure ... 0,30048 Tábua ... 0,34813 ...
  • Acórdão nº 047953 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2003

    I - O direito de audiência dos interessados no procedimento, previsto no art. 100 e seguintes do CPA, constitui uma concretização legislativa do direito de participação dos cidadãos na formação das decisões administrativas que lhes disserem respeito, consagrado no art. 267, nº 5 da Constituição da República, sendo, por isso, aplicável à generalidade dos procedimentos. II - Assim, aquele...

    ... ão e em Venda de Figueiras, concelho de Penela, vieram recorrer da sentença proferida no ... ção da deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 11.3.96, que indeferiu projecto de ... seguir, que prevê a inaplicabilidade do plano aos processos já pendentes, que inclui os casos ... de erro de direito, uma vez que Plano Director Municipal de Coimbra (DR, I-B, n° 94, de ...

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