plano director municipal penela

22 resultados para plano director municipal penela

  • Resolução n.º 40/93, de 17 de Maio de 1993
    ... de Ministros n.° 40/93 A Assembleia Municipal de Penela aprovou, em 30 de Novembro de 1992, o eu Plano Director Municipal. Na sequência daquela ...
  • Despacho conjunto n.º 676/2005, de 12 de Setembro de 2005
    ..., na freguesia de São Miguel, concelho de Penela, utilizando para o efeito terrenos afectos à ...A., e pela Câmara Municipal de Penela quanto à importância do ... a disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Penela, ratificado pela ...
  • Despacho conjunto n.º 330/2003, de 17 de Abril de 2003
    ..., freguesia de Espinhal, concelho de Penela, utilizando para o efeito terrenos que integram a ... apresentada pela empresa e pela Câmara Municipal de Penela quanto à importância desta estrutura ... que a disciplina do Regulamento do Plano Director Municipal de Penela, ratificado pela ...
  • Acórdão nº 156/05.6TBPNL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Junho de 2008

    I - A expropriação por utilidade pública confere ao expropriado o direito a uma justa indemnização e será justa desde que compense plenamente o sacrifício patrimonial suportado pelo expropriado, de modo que a perda patrimonial imposta seja suportada equitativamente por todos os cidadãos e não apenas pelo expropriado. II - A indemnização por expropriação deve aproximar-se tanto quanto...

    ..., freguesia de Espinhal, concelho de Penela, descrito na Conservatória do Registo Predial de ... 14) - De acordo com o Plano Director Municipal de Penela, parte da parcela ...
  • Portaria n.º 183/93, de 17 de Fevereiro de 1993
    ... base em estudos realizados pela Câmara Municipal de Penela na oportunidade da elaboração do o director municipal, apresentou a Comissão de ... a comissão técnica de acompanhamento do plano director municipal e a Comissão da Reserva ...
  • Edital n.º 720/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... Simóes Júlio, Presidente da Câmara Municipal de Penela, torna público, no uso das ... mobilizadores identificados no Programa Director de Inovaçáo, Competitividade e Empreendedorismo ...ários e pertinentes, designadamente, o plano de negócios e a memória descritiva da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 202/2004 - Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
    ... noite seguinte à noite de lua cheia; aa) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...Penacova. Penalva do Castelo. Penamacor. Penela...
  • Despacho n.º 25326/2004(2ªSérie), de 09 de Dezembro de 2004
    ...- A Câmara Municipal de Ansião deliberou, em 13 de Maio de 2002, eder à revisão do respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ... de Alvaiázere; Câmara Municipal de Penela; Câmara Municipal de Soure. ...
  • Portaria n.º 850/2009, de 07 de Agosto de 2009
    ...áo da REN ocorreu no âmbito da revisáo do Plano Director Municipal de Penedono. A Comissáo ... permite o acerto do perímetro urbano de Penela da Beira. 4 Áreas com riscos de erosáo . . . ...
  • Resolução n.º 93/94, de 28 de Setembro de 1994
    ... de Ministros n.° 93/94 A Assembleia Municipal de Penedono aprovou, em 22 de Junho de 1994, o u Plano Director Municipal. Na sequência desta ... ou estudos: PP3 - Plano de Pormenor da Penela da Beira; PP4 - Plano de Pormenor da Póvoa de ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega. 3 - (Anterior n. 2.). 4 - ... 5 473 133 219 747 189 998 5 882 878 PENELA 2 132 797 1 421 864 3 554 661 94 935 83 498 ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...1 344,42 ASSOC. HUMA. BOMB. VOLUNT. PENELA .. 501108262 .. 1 807,56 ASSOC. NAC. COMERC. IND. ...506318290 .. 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM .. 501273433 .. 52 673,78 CAMARA ..... 506870588 .. 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA. .. ...1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ...- -se a obrigatoriedade de elaboração de planos trimestrais de receita e despesa, por programa ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ...Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de .... . . . . . . . . . 52 569 Município de Penela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA .. 3 680 AGENTE AUTORIZADO - ..... 2 227 AGUIARCONTA - PLANOS E CONTABILIDADE .. 4 174 AGUIMOLDE - MOLDES E ...2 057 CABELEIREIRO ANALU - ANABELA LOPES PENELAS .. 974 CABELEIREIRO BELA DONA - CARLA AMARAL ...392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    .../2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ..., Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poisares) e Pinhal ... salientar a importância dos Planos Directores Municipais na gestão e no ordenamento ...
  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
    ..., o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n. ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...Penacova. Penalva do Castelo. Penamacor. Penela...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    .../2004 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos ... (Março e Julho), das taxas de juro directoras em 75 p.b., o Banco Central Europeu manteve, até ..., Vila Nova de Famalicão, Sabrosa, Penela, Ílhavo, Leiria, Salvaterra de Magos, Amora, ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ..., é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ...Penacova. Penalva do Castelo. Penamacor. Penela...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ...€ 883,88 LUBÉLIA SANTOS ALMEIDA GOMES DIRECTORA SERVIÇOS SECRETARIA-GERAL € 2 108,14 MANUEL ... LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA GAIA € 2 434,84 ALFREDO ... OLIVEIRA € 1 790,22 MARIA FERNANDA PENELA SANTOS NUNES VIEIRA TÉCNICA PROFISSIONAL ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
  • Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
    ... entidades gestoras de zonas de caça de planos de gestão, planos de ordenamento e exploração ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ...Penacova. Penalva do Castelo. Penamacor. Penela...
  • Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
    ...ção de harmonia com a presente lei, o Plano" e demais legislação aplicável. ARTIGO 3.º (Or\xC3"... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado. ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ...0,37515 Penacova .. 0,24946 Penela .. 0,28615 Soure .. 0,30048 Tábua .. 0,34813 ...
  • Acórdão nº 047953 de Supremo Tribunal Administrativo, 25 de Setembro de 2003

    I - O direito de audiência dos interessados no procedimento, previsto no art. 100 e seguintes do CPA, constitui uma concretização legislativa do direito de participação dos cidadãos na formação das decisões administrativas que lhes disserem respeito, consagrado no art. 267, nº 5 da Constituição da República, sendo, por isso, aplicável à generalidade dos procedimentos. II - Assim, aquele...

    ...ão e em Venda de Figueiras, concelho de Penela, vieram recorrer da sentença proferida no ...ção da deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 11.3.96, que indeferiu projecto de ... seguir, que prevê a inaplicabilidade do plano aos processos já pendentes, que inclui os casos ... de erro de direito, uma vez que Plano Director Municipal de Coimbra (DR, I-B, n° 94, de ...