dispensa da componente lectiva
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Portaria N.º 92/2005 de 29 de Dezembro
... parcial, até ao limite de 50% da componente lectiva e com a duração máxima de um ano ... dispensa a prova de matrícula no mesmo, até ao início ...
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Decreto-Lei n.º 3/2008
... e não docente, à excepção da lectiva ... 2 — O serviço de referenciação e de ... sempre integrado na componente não lectiva do seu horário ... de trabalho ... traduzir-se na dispensa das actividades que se revelem ... de difícil ...
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Aviso n.º 4868/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... equiparao a bolseiro para frequentar a componente no lectiva de Mestrado em Ordenamento da Cidade ... equiparao a bolseiro concretiza -se pela dispensa do exerccio de funes um dia por semana, com ...
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Acórdão nº 01232/08.9BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2008
1 - Na providência cautelar antecipatória de concessão provisória do estatuto de trabalhador-estudante para a realização de mestrado de professor do ensino secundário importa conhecimento dos horários de mestrado da Faculdade e dos horários da Escola Secundária, para se poder aferir da existência de periculum in mora por incompatibilidade de horários e necessidade do benefício do art. 101º nº3 do
... O trabalho docente tem duas componentes, lectiva e não lectiva ... G. A componente lectiva é a ... Dispensa-se a ponderação de interesses públicos e ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 6/2008/A de 6 de Março
... Profissional de Capelas reingressa, com dispensa de qualquer formalidade, no património da ... que os imóveis a utilizar na actividade lectiva" obedecem aos requisitos legalmente fixados em mat\xC3" ... neste cômputo as reduções da componente lectiva a que haja lugar, qualquer que seja a sua ...
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Decreto-Lei n.º 345/89, de 11 de Outubro de 1989
... às condições não só de concessão da dispensa" de realização da componente projecto de formaç\xC3" ... ço, como também de redução horária lectiva" dos professores que realizam a formação à dist\xC3" ...
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Portaria N.º 41/2005 de 27 de Maio
... da assiduidade e de concessão de dispensa da actividade escolar; ... Na comunicação dos ... Nas disciplinas da componente de formação geral e nas disciplinas da ... ter mais de uma semana sem actividade lectiva em qualquer disciplina ou área disciplinar, ...
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Decreto-Lei n.º 3/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... docente e náo docente, à excepçáo da lectiva ... 2 - O serviço de referenciaçáo e de ... por um docente é sempre integrado na componente" náo lectiva do seu horário de trabalho ... CAP\xC3" ... individuais podem traduzir -se na dispensa das actividades que se revelem de difícil ...
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Acórdão nº 08224/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2012
... * Com dispensa de vistos substituídos pelas competentes cópias ... essa dispensa incidir apenas sobre a componente não lectiva do horário de trabalho de trinta e ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... de ge- rência de anos anteriores com dispensa do cumprimento do artigo 25.º da Lei n.º ... ou administradores, no caso de pessoa co- lectiva, deve ainda declarar sob compromisso de honra ... TABELA A Componente cilindrada Escalão de cilindrada (em ...
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Lei n.º 19/80, de 16 de Julho de 1980
... ARTIGO 27.º (Dispensa do serviço docente dos assistentes) 1 - Durante ... da regência de disciplinas, cada hora lectiva nas respectivas aulas teóricas corresponderá, ... horário de serviço docente integra a componente relativa a serviço de assistência a alunos, ...
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Lei n.º 59/2008
... — A trabalhadora grávida tem direito a dispensa de ... trabalho para se deslocar a consultas ... lectiva de trabalho ... Artigo 127.º ... Adaptabilidade ... tema coerente que tenha em conta a componente técnica, ... a organização do trabalho, as ...
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Despacho Normativo N.º 156/1998 de 18 de Junho
... beneficiar de outras reduções da sua componente lectiva para efeitos de apoio pedagógico à ... carácter descritivo e quantitativo, com dispensa da realização de provas globais ... 11 - São ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... uma política de desporto enquanto componente imprescindível da formação física, cultural e ... , licença parental paga por 15 dias, dispensa para aleitação por decisão conjunta do pai e ... , em particular nos períodos de paragem lectiva; - dinamização e execução do Sistema de Apoio ...
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Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro de 2009
... A prova terá uma componente comum obrigatória, que avaliará a capacidade de ... -se de forma mais generosa a experiência lectiva, desde que positivamente avaliada, para efeitos a dispensa da realizaçáo da prova ... No que diz respeito ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... Gratuitidade da componente" educativa ... 1 - A componente educativa da educa\xC3" ... Artigo 46 ... Dispensa de actividade escolar ... 1 - Sem prejuízo do ... com indicaçáo do dia e da actividade lectiva em que a falta se verificou, referenciando os ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... Artigo 6.º ... Gratuitidade da componente" educativa ... 1 - A componente educativa da educa\xC3" ... Artigo 46.º ... Dispensa de actividade escolar ... 1 - Sem prejuízo do ... com indicação do dia e da actividade lectiva em que a falta se verificou, referenciando os ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... uma política de desporto enquanto componente imprescindível da formação física, cultural e ... Dada a sua envergadura, a qual não dispensa a mobilização de vultuosos recursos financeiros ... , em particular nos períodos de paragem lectiva; - continuará o reforço e qualificação da ...
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Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
... z) Cartografia de Risco -- Componente de Perigosidade; aa) Texto de Apoio -- ... implementadas, de forma individual ou co- lectiva, todas as medidas necessárias ao correcto e ... A leitura deste quadro não dispensa ...
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Regulamento n.º 410/2008, de 28 de Julho de 2008
... pelo docente na primeira semana lectiva do respectivo semestre e estáo disponíveis ... 6 - A dispensa da presença às sessóes de contacto (para o ... ou módulos seráo prestadas no(s) componente(s) ou módulo(s) solicitado(s) pelo aluno ... 7 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de Abril de 2006
... da CAC, poderá a SRE autorizar a dispensa no que concerne ao previsto nas alíneas a) e b) ... que coordenará, no âmbito da sua componente lectiva, o trabalho de um grupo de titulares, ...
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Decreto-Lei n.º 381-C/85, de 28 de Setembro de 1985
... , para novo ou novos períodos, com dispensa de quaisquer outras formalidades ... 2 - O ... a quem seja convertida a componente lectiva nos termos do Decreto-Lei n.º 109/85, de ...
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Decreto-Lei n.º 52/2012, de 07 de Março de 2012
... Dada a conveniência de completar a componente «pre- venção» da política da União Europeia ... lectiva: ... a) A inobservância por parte da ... referido no nú- mero anterior não dispensa a avaliação prévia e a decisão a que se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/86/M, de 01 de Fevereiro de 1986
... , para novo ou novos períodos, com dispensa de outras formalidades ... 2 - O estabelecido no ... a quem seja convertida a componente lectiva nos termos do Decreto Regulamentar ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Componente fundamental de uma estratégia de afirmação do ... ável número de docentes sem carga lectiva atribuída e o excessivo número de destacamentos ... pelo Estado, desde a prescrição à dispensa de Medicamentos, tendo por objectivo agilizar os ...