direitos e deveres funcionários publicos

... espaços e serviços) e Capítulo IV (direitos e deveres das partes), serão desenvolvidas em ... tecnológico, nomeadamente programas públicos, investidores, agentes comerciais, bem como ... º Uso dos espaços nos Campi 1 - Os funcionários da aceleradora poderão usar os espaços comuns ...

... ção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água. Artigo 4.º ... ção»: atividade conduzida por funcionários do Município de Vila Nova de Cerveira ou por ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 11.º Deveres do Município de ...

... nos lugares públicos do costume ... 23 de março de 2022. — O ... Artigo 30.º — Deveres" dos funcionários/colaboradores ... Artigo 31.º \xE2" ... Artigo 32.º — Direitos de imagem ... ANEXO I — Ficha de candidatura ...

... nos lugares públicos do costume ... 14 de setembro de 2021. — O ... Artigo 30.º — Deveres" dos funcionários/colaboradores ... Artigo 31.º \xE2" ... Artigo 32.º — Direitos de imagem ... Artigo 33.º — Disposições ...

... a práticas que atentam contra os seus direitos mais elementares, cuja defesa importa assegurar ... dos Advogados, do Sindicato dos Funcionários Judiciais e do Sindicato dos Oficiais de ... afirma também, no quadro dos direitos e deveres económicos, sociais e culturais, os direitos das ... em estabelecimentos de apoio social públicos ou privados, se as pessoas internadas se ...

... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da Entidade Gestora e dos ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ... de exercício dos respetivos direitos e deveres. Em cumprimento de uma exigência do artigo ... ção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ...

... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da Entidade Gestora e dos ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ... de exercício dos respetivos direitos e deveres. Em cumprimento de uma exigência do artigo ... ção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ...

... e articulada todos os dias com os funcionários da Comunidade Intermunicipal, com os eleitos ... Os cargos públicos têm por base a confiança de toda uma sociedade ... perante a entidade e respeito pelos direitos dos cidadãos, devendo não só obediência ao ... e o respeito de princípios e deveres basilares à defesa do interesse público impõem ...

... desejar ser consumidor dos serviços públicos de abastecimento de água pública da Freguesia ... ou outras para defesa dos seus direitos. Artigo 17.º Suspensão a pedido do consumidor 1 ... Artigo 20.º Deveres dos consumidores 1 - São deveres gerais dos ... ; d) Impedir ou se opor a que os funcionários, devidamente identificados, da entidade gestora ...

... demonstrar ter capacidade para cumprir os deveres estabelecidos no presente Regime Geral e em ... de património imobiliário, os fundos públicos destinados ao financiamento de sistemas de ... situações: 1.º) Deter a maioria dos direitos de voto correspondente ao capital social da ... e autónomos para que os seus funcionários ou colaboradores comuniquem a nível interno ...

... ou patrimónios públicos a elaboração de um plano de gestão de riscos ... estabelecesse o respeito de princípios e deveres basilares ... à defesa do interesse público ... zelar por que as decisões que afetam os direitos ou interesses dos ... cidadãos tenham um ... implicados funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...

... patrimónios públicos a elaboração de um plano de gestão de riscos ... estabelecesse o respeito de princípios e deveres basilares à defesa do interesse público ... zelar por que as decisões que afetam os direitos ou interesses dos ... cidadãos tenham um ... ção em que estejam implicados funcionários ... da União Europeia ou dos Estados-Membros da ...

... através de edital afixado nos lugares públicos do costume, no edifício ... sede do Município e ... constituição da equipa técnica, e os direitos e deveres dos utilizadores do serviço ... árias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ...

... nos lugares públicos do costume, para consulta do mesmo ... Projeto ... direitos, deveres e responsabilidades, bem como dos ... árias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ...

... editais de igual teor nos lugares públicos do costume. 6 de março de 2017. - O Presidente ... solicitar: i) A colaboração dos funcionários para procederem à localização e seleção dos ... Artigo 8.º Direitos dos utilizadores Os utilizadores da biblioteca ... Artigo 9.º Deveres dos utilizadores São deveres dos utilizadores: ...

... a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ... de exercício dos respetivos direitos e deveres. Em cumprimento de uma exigência do Artigo 62.º ... ção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ...

... dos seus membros e os interesses públicos relacionados com a prestação profissional dos ... os atos jurídicos, o gozo de todos os direitos e a sujeição a todas as obrigações ... 4 - O biólogo está sujeito a deveres e obrigações para com a sociedade, a Ordem, os ... j) Admitir ou dispensar funcionários da Ordem, fixando o quadro, o vencimento e ...

... , o qual vai ser afixado nos lugares públicos do estilo. 28 de junho de 2021. - O Presidente da ... Município e um dever de respeito pelos direitos e interesses legítimos, legalmente protegidos, ... atuação e comportamento dos seus funcionários e funcionárias. 3 - O presente Código aplica-se ... da importância dos respetivos deveres e responsabilidades intrínsecas às suas ...

... Artigo 7.º Direitos O utilizador tem direito a: a) Circular ... Artigo 8.º Deveres O utilizador tem como deveres: a) Cumprir as ... a legislação aplicável aos espaços públicos; b) Manter em bom estado de conservação os ... posterior arrumação por parte dos funcionários; f) Indemnizar a Biblioteca pelos danos ou perdas ...

... ou sem autorização dos funcionários de serviço; h) O acesso de veículos , exceto veículos públicos em serviço; i) Lançar no chão qualquer objeto ... CAPÍTULO III Deveres dos atletas/público Artigo 14.º Entrada ou ... Artigo 19.º Direitos de transmissão e publicidade 1 - A Câmara ...

... õe-se o reforço da densificação dos deveres dos utilizadores ao nível dos lançamentos ... poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu cumprimento; d) ... ção»: atividade conduzida por funcionários do MAV ou por esta acreditados, que visa ... Direitos e Deveres Artigo 11.º Deveres do Município ...

... e para uma maior e melhor proteção dos direitos" e interesses do consumidor. CAPÍTULO I Disposiç\xC3" ... ção; i) Por grave incumprimento dos deveres do titular do direito de ocupação, previstos no ... acatar e respeitar as ordens dos funcionários ou de outros agentes de fiscalização quando em ... nos corredores e nos espaços públicos de circulação; (ver artigo da circulação de ...

... águas residuais constituem serviços públicos essenciais ao bem-estar dos cidadãos, à saúde ... , o conteúdo e a forma de exercício dos direitos e deveres dos utilizadores, designadamente no que ... ção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ...

... ão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos; e) À terceira alteração ao ... direitos e estão sujeitas aos mesmos deveres que as pessoas coletivas de utilidade pública ... associadas a espetáculos e eventos públicos promovidos pela pessoa coletiva com estatuto de ... e) Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, cujos estatutos foram ...

... a sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da entidade gestora e dos ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante garantir ... de exercício dos respetivos direitos e deveres. Em cumprimento de uma exigência do artigo 62.º ... ção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ...