direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Aviso n.º 7164/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores Direitos e ...
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Aviso n.º 7393/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 14230/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e deveres gerais dos trabalhadores;Direitos e ...
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Aviso n.º 8664/2021
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 11.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres dos alunos;Direitos e Deveres Gerais ...
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Regulamento n.º 998/2022
... comprovativo do benefício, por parte do/a aluno/a, de bolsas ou subsídios ... concedidos por ... CAPÍTULO IV ... Dos deveres e direitos dos/as bolseiros/as ... Artigo 13.º ...
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Aviso n.º 7541/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... direitos e deveres dos funcionários públicos, direitos e ...
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Aviso n.º 15786/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres dos Assistentes Operacionais; Direitos ...
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Aviso n.º 12838/2020
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres gerais dos trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 7318/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos Trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso (extrato) n.º 9445/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... Indisciplina no Espaço EscolarDireitos e Deveres dos alunosDireitos e Deveres Gerais dos ... -Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres)Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de ...
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Edital n.º 19/2022
... ção do serviço aos utilizadores, os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... de exercício dos respetivos direitos e deveres". Em cumprimento de uma exi- gência do artigo 62.\xC2" ... 6 — Se à hora marcada, o aluno não estiver presente e se o aluno do horário ...
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Aviso n.º 2216/2023
... integrante do plano de curso de um/a aluno/a, ... de duração limitada, e visa proporcionar ... pleno gozo dos direitos que lhe cabem este título ... Programa de ... funcionamento do serviço, assim como os deveres gerais das/os trabalhadoras/es, ... nomeadamente ...
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Regulamento n.º 868/2020
... superior se deva a situação de doença do aluno durante o percurso escolar, devidamente ... III Disposições finais Artigo 13.º Deveres e direitos do Bolseiro 1 - Constitui obrigação ...
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Parecer n.º 1/2017
... (1), em 2009, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) adotada na ... da universalidade dos direitos e deveres fundamentais e da igualdade previstos nos artigos ... (2015). Universidade inclusiva e o aluno com necessidades especiais - a investigação ...
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Aviso n.º 15475/2018
... Deveres da Câmara Municipal de Mira Constituem deveres ... Artigo 9.º Direitos e Deveres dos Encarregados de Educação 1 - ... aluno. 5 - Se no decurso destas diligências forem ...
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Anúncio n.º 17/2024
... de decisão, a defesa e a promoção dos direitos e interesses legalmente protegidos de todos os ... Artigo 60.º Deveres dos docentes 1 — São deveres dos docentes: a ) ... aluno que obtenha classificação de 10 valores em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/A
... Açores, designadamente, em matéria de direitos profissionais.Assim, o Estatuto é pioneiro e ... e moral, em caso de ofensa por parte de aluno" ou de encarregado de educação, apoiando o exerc\xC3" ... indícios da violação de qualquer dos deveres gerais e específicos a que o docente está ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/A de 8 de maio de 2018
... Açores, designadamente, em matéria de direitos profissionais. Assim, o Estatuto é pioneiro e ... e moral, em caso de ofensa por parte de aluno" ou de encarregado de educação, apoiando o exerc\xC3" ... indícios da violação de qualquer dos deveres gerais e específicos a que o docente está ...
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Regulamento n.º 1028/2020
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento quando o comprovar através ... 17.ºDeveres dos BolseirosConstituem deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... 18.ºDireitos dos BolseirosConstituem direitos dos bolseiros do Município de Peniche:a) Receber ...
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Aviso n.º 12767/2023
... o horário para a saída da criança ou aluno/a será acrescido à fatura ... mensal o montante ... Artigo 20.º ... Direitos e deveres dos pais ou encarregados de educação ...
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Despacho n.º 15417/2016
... Artigo 42.º Direitos e deveres do pessoal docente 1 - Os docentes têm ... pela Universidade Lusófona, e dá ao aluno o direito à frequência das disciplinas do ano ...
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Regulamento n.º 335/2022
... académico e desportivo; os deveres dos estudantes e o órgão que faz a gestão dos ... regras de funcionamento associadas aos direitos e deveres previstos por cada ... estatuto, no seu ... ções desportivas, quando pedido pelo aluno ao ... professor, com o máximo de antecedência ...
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Regulamento n.º 354/2024
... que afetem de modo direto e imediato direitos e interesses legalmente protegidos. 19 de ... sobre Imóveis (IMI); d) No caso de o aluno ter gastos acrescidos em transporte para a ... CAPÍTULO V Direitos e deveres Artigo23.º Deveres dos bolseiros ...
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Despacho n.º 7370/2022
... 2 — O RAUÉ define deveres e direitos dos estudantes e docentes e estabelece ... ção o email institucional atribuído ao aluno ... Artigo 6.º ... Processo individual do ...
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Regulamento n.º 1207/2022
... afetar de modo direto e imediato direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos ... o local de residência do aluno e a localidade onde estuda, sendo que o ... CAPÍTULO IV ... Deveres e sanções ... Artigo 15.º ... Deveres do ...