direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Aviso n.º 20777/2023
... árias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres ... em diálogo e no respeito pelos ... , constando das mesmas o nome completo do aluno, data de nascimento e ano de ... escolaridade que ...
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Despacho n.º 2386/2019
... Artigo 44.º Direitos e deveres do pessoal docente 1 - Os docentes têm ... vinte valores, considerando-se excluído o aluno que não obtenha, no mínimo, a classificação ...
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Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
... a uma tutela efectiva dos seus direitos - incluindo o direito a defenderem perante os ... , o cumprimento dos requisitos exigidos ao aluno para ter acesso a esta antecipação excepcional; ... descritos com violação culposa dos deveres gerais e especiais decorrentes da função que ...
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Contrato n.º 951/2017
... , para os alunos dos 3.º e 4.º anos) por aluno" inscrito e a frequentar as AEC.2 - A comparticipa\xC3" ... funcionamento das AEC, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades que cabem às entidades ... sua posição contratual ou qualquer dos direitos e obrigações decorrentes do presente ...
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Contrato n.º 952/2017
... , para os alunos dos 3.º e 4.º anos) por aluno" inscrito e a frequentar as AEC.2 - A comparticipa\xC3" ... funcionamento das AEC, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades que cabem às entidades ... sua posição contratual ou qualquer dos direitos e obrigações decorrentes do presente ...
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Contrato n.º 963/2017
... , para os alunos dos 3.º e 4.º anos) por aluno" inscrito e a frequentar as AEC.2 - A comparticipa\xC3" ... funcionamento das AEC, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades que cabem às entidades ... sua posição contratual ou qualquer dos direitos e obrigações decorrentes do presente ...
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Contrato n.º 962/2017
... , para os alunos dos 3.º e 4.º anos) por aluno" inscrito e a frequentar as AEC.2 - A comparticipa\xC3" ... funcionamento das AEC, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades que cabem às entidades ... sua posição contratual ou qualquer dos direitos e obrigações decorrentes do presente ...
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Portaria n.º 15/2022
... incumbida de assegurar a proteção dos direitos, a segurança e o bem -estar dos participantes ... estabelece as unidades curriculares que o aluno vai frequentar e a que vai ser avaliado no ... IV Estudantes Artigo 43.º Direitos e deveres 1 — Em conformidade com o previsto nos ...
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Portaria n.º 15/2022
... a proteção dos direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes em ... estabelece as unidades curriculares que o aluno vai frequentar e a que vai ser ... avaliado no ... Artigo 43.º ... Direitos e deveres ... 1 — Em conformidade com o previsto nos ...
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Portaria n.º 328/2021
... , as funções de arquivo no garante de direitos e de deveres e na preservação do património ... 750.10 Gestão do aluno/for- ... Compreende as atividades relaciona- ...
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Despacho n.º 3144/2019
... 2 - O RAUÉ define deveres e direitos dos estudantes e docentes e estabelece ... Aluno 1 - O prémio escolar destina-se a galardoar ...
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Acórdão nº 02508/18.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2019
... consubstanciada na violação culposa dos deveres enquanto estudante; e em especial por ter violado ... , interesse, aliás, coincidente com os direitos dos colegas do referido Curso e que não gozam de ... E, certo é que, não tendo nenhum aluno sido inquirido, no âmbito do processo ...
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Regulamento n.º 928/2022
... poderão ser abrangidos o(s)/a(s) aluno"(s)/a(s) dos outros Cursos, de acordo com a ordena\xC3" ... CAPÍTULO IV ... Deveres, Direitos e Obrigações ... Artigo 12.º ...
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Aviso n.º 11375/2021
... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores -Direitos e ... n.º 51/2012, 5 de setembro, Estatuto do aluno do ensino não superior.Lei n.º 46/86, de 14 de ...
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Aviso n.º 11403/2022
... poderão ser abrangidos o(s)/a(s) aluno"(s)/a(s) dos outros cursos, de acordo com a ordena\xC3" ... CAPÍTULO IV ... Deveres, Direitos e Obrigações ... Artigo 12.º ...
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Aviso n.º 7394/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... exigidas para o ingresso na carreira;b) Direitos e deveres na função pública e deontologia ...
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Aviso n.º 21565/2023
... Artigo 10.º Deveres dos Bolseiros Constituem deveres dos bolseiros: a ... Artigo 11.º Direitos dos bolseiros Constituem direitos dos bolseiros ... , Encarregado(a) de Educação do(a) aluno(a) ________________ __________________, ...
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Aviso n.º 9893/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... ; Manutenção e Segurança nas Escolas; Direitos e deveres na função publica e deontologia ...
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Regulamento n.º 267/2019
... Internacional da ESSSM, especificando os direitos e deveres dos estudantes abrangidos por este ... as provas de ingresso portuguesas como aluno autoproposto ou realizar na ESSSM provas ...
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Despacho n.º 10808/2023
... Artigo 4.º ... Direitos e deveres dos intervenientes ... 1 — ... ão de cidadão n.º ( ... ) e do cartão de aluno n.º ( ... ), residente ... em ( ... ), como Terceiro ...
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Aviso n.º 14130/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... ; Manutenção e Segurança nas Escolas; Direitos e deveres na função publica e deontologia ...
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Aviso n.º 13144/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... ; Manutenção e Segurança nas Escolas; Direitos e deveres na função publica e deontologia ...
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Despacho n.º 8964/2023
... 3 — São deveres específicos do docente, nomeadamente: ... a) ... relações entre a EUVG e os Alunos, dos direitos destes nos termos estabelecidos pela Lei, Esta- ... Artigo 40.º ... 1 — A qualidade de aluno da EUVG adquire-se pela matrícula num dos seus ...
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Despacho n.º 2348/2021
... , com uma carga horária de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos; b) A elaboração ... Direitos e obrigações dos doutorandos 1 - São ... de utilização; 5 - Constituem deveres dos estudantes: a) Assumir a responsabilidade ...
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Regulamento n.º 826/2021
... sentantes legais ... Artigo 7.º ... Deveres dos espetadores ... 1 — Os espetadores devem, ... inscrição anual, da posse de cartão de aluno e das condições contempladas ... nos artigos ... — Neste regulamento estabelecem-se os direitos e deveres dos utentes da Piscina Praia da ...