direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Regulamento n.º 463/2017
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar num ano letivo, ... Artigo 14.ºDeveres dos BolseirosSão deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... Artigo 15.ºDireitos dos bolseirosSão direitos dos bolseiros:a) Receber integralmente e dentro ...
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Regulamento n.º 1051/2020
... - É estudante internacional o aluno que não tem nacionalidade portuguesa.2 - Não ... superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuídos ao abrigo de tratado ...
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Regulamento n.º 561/2016
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar num ano letivo, ... 12.ºDeveres dos bolseiros1 - Constituem deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... ºDireitos dos bolseiros1 - Constituem direitos dos bolseiros da Câmara Municipal do Porto ...
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Aviso n.º 1631/2019
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar num ano letivo, ... Artigo 14.ºDeveres dos BolseirosSão deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... Artigo 15.ºDireitos dos bolseirosSão direitos dos bolseiros:a) Receber integralmente e dentro ...
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Regulamento n.º 403/2022
... aluno na respetiva disciplina ... 7 — As atividades ... Artigo 8.º ... Direitos e deveres dos participantes ... 1 — Constituem ...
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Edital n.º 634/2017
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar num ano letivo ... 12.ºDeveres dos Bolseiros1 - Constituem deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... ºDireitos dos Bolseiros1 - Constituem direitos dos bolseiros:a) Receber integralmente e dentro ...
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Regulamento n.º 710/2018
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar num ano letivo, ... Artigo 14.º Deveres dos Bolseiros São deveres dos bolseiros: a) ... Artigo 15.º Direitos dos bolseiros São direitos dos bolseiros: a) ...
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Regulamento n.º 73/2021
... média de todas as disciplinas feitas pelo aluno/a no Ensino superior, à data da apresentação ... contemplados.Artigo 15.ºDireitos e Deveres dos Bolseiros1 - Constituem direitos dos ...
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Despacho n.º 8981/2018
... de Tutoria.Artigo 5.ºDireitos e Deveres do Tutorando1 - São direitos do Tutorando:a) ... regime de Tutoria através do seu perfil de aluno no SIIUE.3 - A Tutoria vigora até ao final do ...
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Regulamento n.º 584/2020
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar num ano letivo, ... 14.ºDeveres dos BolseirosConstituem deveres dos bolseiros:a) Prestar todos os esclarecimentos ... 15.ºDireitos dos bolseirosConstituem direitos dos bolseiros:a) Receber integralmente e dentro ...
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Regulamento n.º 84/2021
... do presente Regulamento, considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar num ano letivo, ... Artigo 14.º Deveres dos Bolseiros Constituem deveres dos bolseiros: ... Artigo 15.º Direitos dos bolseiros Constituem direitos dos bolseiros: ...
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Regulamento n.º 295/2019
... superior, de estatuto de igualdade e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional ... ser concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao abrigo de tratado internacional ... as provas de ingresso portuguesas como aluno autoproposto ou realizar, na ESAP, os exames ...
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Regulamento n.º 1072/2023
... b) Documento comprovativo de morada do aluno; ... c) Formulário de Candidatura, a ... Artigo 11.º ... Deveres dos Bolseiros ... 1 — Manter a Junta de ... Artigo 12.º ... Direitos dos Bolseiros ... 1 — Receber a prestação ...
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Aviso n.º 11220/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres, férias faltas e licenças dos ...
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Aviso n.º 8122/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... e dos Ensinos Básicos e Secundário; Direitos e Deveres do Funcionário Público.13.3.3 - ...
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Despacho n.º 4296/2018
... dos seus projetos, para acautelar direitos e deveres de todos os que neles intervêm e para ... Minho.2 - O valor da propina a pagar pelo aluno em regime parcial ou pelo estudante a quem falte ...
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Aviso n.º 11261/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... e dos Ensinos Básicos e Secundário; Direitos e Deveres do Funcionário Público.13.3.3 - ...
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Despacho n.º 4947-B/2019
... e integral, no manual escolar na versão do aluno, das retificações e recomendações ... retratado; b) Respeitar os valores, os direitos" e deveres fundamentais consagrados na Constituiç\xC3" ...
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Aviso n.º 7644/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... -Lei n.º 262/2007, de 19 de julho (direitos e deveres); d) Lei n.º 51/2012, 5 de Setembro, ...
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Aviso n.º 8370/2021
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... e dos Ensinos Básicos e Secundário; Direitos e Deveres do Funcionário Público.11.3.3 - ...
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Aviso n.º 13042/2020
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres dos alunos, Direitos e deveres dos ...
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Aviso (extrato) n.º 960/2022
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 2 — T emas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres gerais dos trabalhadores. Direitos e ...
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Aviso (extrato) n.º 960/2022
... acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... Direitos e deveres gerais dos trabalhadores ... Direitos ...
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Aviso n.º 3169/2022
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... údo do Vínculo de Emprego Público — Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ...
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Aviso n.º 6350/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... ção do trabalho em funções públicas (Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ...