direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Aviso n.º 14230/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ....13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e deveres gerais dos trabalhadores;Direitos e ...
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Aviso n.º 7318/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos Trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 8664/2021
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ....11.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres dos alunos;Direitos e Deveres Gerais ...
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Aviso n.º 7323/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores Direitos e ...
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Aviso n.º 9692/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ....13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos Direitos e Deveres gerais dos trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 15786/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres dos Assistentes Operacionais; Direitos ...
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Aviso n.º 12838/2020
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e deveres gerais dos trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 10656/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ...Poderão, nomeadamente, ser abordados direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ...
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Aviso n.º 17136/2020
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ....12.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadoresDireitos e ...
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Regulamento n.º 969/2022
... ser emitidas no agrupamento de escolas do aluno" ou na Divisão de Educação do Município, atrav\xC3"...CAPÍTULO III Direitos e Deveres Artigo 15.º Direitos e deveres dos ...
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Aviso n.º 8199/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores Direitos e ...
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Aviso n.º 9673/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ....13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadoresDireitos e ...
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Aviso (extrato) n.º 16825/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres fundamentais dos cidadãos. Direitos e ...
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Aviso n.º 6102/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores Direitos e ...
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Aviso (extrato) n.º 9414/2021
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ....3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres fundamentais dos cidadãos. Direitos e ...
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Regulamento n.º 998/2022
... comprovativo do benefício, por parte do/a aluno/a, de bolsas ou subsídios concedidos por outras ...CAPÍTULO IV Dos deveres e direitos dos/as bolseiros/as Artigo 13.º ...
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Regulamento n.º 676/2018
...aluno".Considerando que a atribuição de auxílios econ\xC3"... 11.ºDireitos dos bolseirosConstituem direitos dos bolseiros da Câmara Municipal:a) Receber ... de ensino superior;b) O incumprimento dos deveres fixados no artigo anterior;c) A prestação de ...
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Regulamento n.º 613/2021
....edu@cm-feira.pt, identificando a criança/aluno (Nome e NIF), o Encarregado de Educação (Nome e ...Direitos da Criança, subscrita na íntegra por Portugal, ...CAPÍTULO V Deveres e competências Artigo 15.º Competências dos ...
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Regulamento n.º 972/2020
..., com qualidade e quantidade adequada a cada aluno, de acordo com ementas que fomentam hábitos ... 10.º Encarregados de Educação 1 - São deveres dos encarregados de educação: a) Proceder à ...2 - São direitos dos encarregados de educação: a) Ter ...
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Parecer n.º 1/2017
... (1), em 2009, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) adotada na ... da universalidade dos direitos e deveres fundamentais e da igualdade previstos nos artigos ...(2015). Universidade inclusiva e o aluno com necessidades especiais - a investigação ...
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Aviso n.º 20877/2023
... alteração, o posiciona- mento de um aluno num escalão de apoio resulta da correspondência ...Artigo 41.º Deveres" dos encarregados de educação/beneficiários 1 \xE2\x80"... — O titular dos dados pode exercer os direitos...
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Despacho n.º 9566/2017
... associativo jovem 1 - O exercício dos direitos previstos no presente capítulo depende da ...Artigo 43.º Deveres Os estudantes que gozem dos benefícios ... curriculares: [Campos a Listar] O(a) aluno(a) concluiu em conformidade com o Plano de ...
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Despacho n.º 15417/2016
...Artigo 42.º Direitos e deveres do pessoal docente 1 - Os docentes têm ... pela Universidade Lusófona, e dá ao aluno o direito à frequência das disciplinas do ano ...
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Aviso n.º 12767/2023
... o horário para a saída da criança ou aluno/a será acrescido à fatura mensal o montante de ...Artigo 20.º Direitos e deveres dos pais ou encarregados de educação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/A
... Açores, designadamente, em matéria de direitos profissionais.Assim, o Estatuto é pioneiro e ... e moral, em caso de ofensa por parte de aluno" ou de encarregado de educação, apoiando o exerc\xC3"... indícios da violação de qualquer dos deveres gerais e específicos a que o docente está ...