direito do trabalho minutas
1525 resultados para direito do trabalho minutas
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Despacho n.º 12444/2021
... ficação de processos de trabalho e procedimentos, em prol da melhoria contínua ... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Regulamento n.º 1061/2023
... cuja receita tenham direito, incluindo a concessão de isenções e ... e) Número de postos de trabalho já criados, e eventuais estratégias a ... 5 — As minutas de contrato de investimento serão aprovadas por ...
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Regulamento n.º 86/2024
... e outros tributos a cuja receita tenham direito, incluindo a concessão de isenções e ... da intenção; e ) Número de postos de trabalho já criados e eventuais estratégias a ... 5 — As minutas de Contrato de Investimento serão aprovadas por ...
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Despacho n.º 5369/2017
... serviços; g) Fornecer elementos de trabalho destinados à elaboração das Grandes Opções ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... a cuja receita o Município tenha direito, nomeadamente Isenção IMI; d) Apoio no pedido ...
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Aviso n.º 236/2022
... , o Técnico Superior (área funcional de Direito) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de ... trabalho para a aplicação do Código de Procedimento ... ções e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento junto do Tribunal ...
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Aviso n.º 236/2022
... , o Técnico Superior (área funcional de Direito) do mapa de pessoal da Câmara Municipal ... de ... Coordenador de grupos de trabalho para a aplicação do Código de Procedimento ... ções e recursos, elaboração das minutas de contratos e acompanhamento ... junto do ...
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Regulamento n.º 839/2022
... apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos ... dados pessoais e os seus ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for ... aplicável à sua ...
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Aviso n.º 10695/2023
... de fins específicos, pessoa coletiva de direito público, torna público, ... para cumprimento do ... çoamento das estruturas e métodos de trabalho ... Artigo 4.º ... Dos princípios ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos ... relativos aos assuntos ...
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Aviso n.º 7857/2016
... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... de Técnico Superior (área funcional - Direito). 2 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 ... ção, da elaboração de informações, minutas, normas e regulamentos com eficácia interna e ...
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Aviso (extrato) n.º 12475/2022
... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante (LTFP), aprovada ... de Técnico Superior — na área de Direito; ... Referência B — Um lugar de Técnico ... aquisição de prédios; Elaboração das minutas de contratos e atos; Acompanhamento e verifica- ...
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Despacho (extrato) n.º 11737/2016
... ência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em dias de ... em funções públicas tenham direito, nos termos da lei;1.1.5 - Autorizar a ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
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Despacho (extrato) n.º 11737/2016
... ência;1.1.3 - Autorizar a prestação de trabalho suplementar, incluindo o prestado em dias de ... em funções públicas tenham direito, nos termos da lei;1.1.5 - Autorizar a ... nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa ...
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Aviso n.º 13248/2017
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
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Aviso n.º 13248/2017
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
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Aviso n.º 4604/2017
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
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Regulamento n.º 348/2023
... , mantendo quem exerça a suplência o seu direito de voto, e ... como suplente do Secretário o ... de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ... Eventuais ou Especializadas e Grupos de Trabalho ... 1 — O Conselho Pedagógico na sua ...
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Acórdão nº 964/11.9TBMAI-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2015
I - Nos termos do art. 87.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro (entretanto revogada pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, mas mantendo a mesma disciplina jurídica no art.º 92.º), o advogado é obrigado a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funçõe
... ção foi necessário elaborar diversas minutas? ponto 40 dos Factos Provados na sentença), 31° ... a, pelo menos 300 (trezentas) horas de trabalho? ponto 56 dos Factos Provados na sentença), 35° ... que o fizesse, pois ninguém contestava o direito a herdar do Recorrente ... Deste modo pretender ... -
Despacho (extrato) n.º 3010/2023
... Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; ... f) Reconhecer o direito a passagens pagas para férias no continente aos ... c) Aprovar as novas versões de minutas de utilização geral e transversal para as ...
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Aviso n.º 10490/2016
... n.º 3, alínea c) da LTFP (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), publicada em anexo à ... Ferreira Palma de Carvalho, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... responsável pela feitura de um manual de minutas, e elaborou diversas propostas de alteração de ...
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Aviso n.º 14000/2017
... de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ra Técnico Superior na área de Direito. Republicação do Procedimento Concursal ... onde está integrado; Elaborar e analisar minutas de contratos e protocolos; Instruir processos ...
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Despacho n.º 9535/2018
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ...
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Despacho n.º 3540/2023
... direito ao contraditório e propor a aplicação das ... trabalho para intercâmbio de informações, consultas ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 8677/2021
... didatos à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos ... termos da lei; ... l) Autorizar o ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Despacho n.º 9300/2020
... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos termos da lei; l) Autorizar o processamento ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...