Desemprego de longa duração
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Regulamento n.º 543/2020
... com deficiência ou em situação de desemprego de longa-duração nos quadros de pessoal e ...
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Regulamento n.º 1047/2020
... com deficiência ou em situação de desemprego de longa-duração nos quadros de pessoal e ...
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Lei n.º 113/2017
... á a ser marcada por uma descida do desemprego e pelo aumento do emprego, a um ritmo ... de crescimento do peso do desemprego de longa duração (64 % em 2015; 59 % no segundo ...
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Portaria 1453/2002, de 11 de Novembro
Regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma.
... , de 8 de janeiro; 2) Em situação de desemprego de longa duração, os trabalhadores dependentes ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
... és do PNR, um programa de combate ao desemprego de longa duração, à semelhança do Garantia ...
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Acórdão nº 01578/19.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020
... com data de início a 31/08/2017, por Desemprego de Longa Duração nos termos do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 00147/14.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
1. A expressão constantes do ofício dirigido ao requerente, “vai ser indeferido” não deixa qualquer margem para dúvidas de que (ainda) não houve prática do acto administrativo de indeferimento da pretensão do recorrente, evidenciando apenas uma intenção de futuramente tal acto vir a ser praticado, como forma de assegurar a audiência do interessado. 2. Não existindo acto de...
... do direito à pensão antecipada por desemprego de longa duração, intentada pelo ora recorrente ... -
Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... humano das empresas, no combate ao desemprego e no processo de criação de emprego e da sua ... e a oferta de emprego, reduzindo a duração do desemprego e melhorando a qualidade dos ... evitando a passagem para o desemprego de longa duração; ... j) Promover a adaptabilidade dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ómicos e sociais, quer em termos de duração, exigem de forma complementar a adoção de um ... fornecimento, com empresas a encerrar, desemprego a aumentar, fluxos de pessoas e bens e serviços ... de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração e pobreza e os indicadores de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/A
... dos trabalhadores e a proteção no desemprego, o complemento regional ... à retribuição ... longa duração; ... h) Promover a inserção ...
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Portaria n.º 131/2017
... abril A prevenção e a redução do desemprego, a promoção do emprego e da sua qualidade e o ... íficos como os jovens e os desempregados de longa duração, expressos nas elevadas taxas de ...
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Portaria n.º 34/2017
... para a prevenção e redução do desemprego, para a promoção da qualidade do emprego e para ... o desemprego jovem e o desemprego de longa e muito longa duração. Por outro lado, ...
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Portaria n.º 207/2012, de 06 de Julho de 2012
... º 207/2012 de 6 de julho O combate ao desemprego em geral, e ao desemprego de longa duração em ...
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Regulamento n.º 229/2023
... comprovativo da situação de desemprego de qualquer um dos elementos do ... agregado ... fase de análise, que deverá ter a duração máxima de um mês, período durante o qual ... e) Desemprego de longa duração; ... f) Beneficiários de rendimento ...
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Portaria n.º 41/2018
... n.º 1 do artigo 153.º, podem ter uma duração até 48 meses; d) Apoios à contratação que ... em função da duração do desemprego e do nível de habilitações detidas. Artigo ... e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de ...
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Portaria n.º 66/2019
... em unidades de formação de curta duração; b) Participantes empregados que mantêm o ... e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de ... desemprego, fomentando a criação líquida de postos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2006 - Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões
... desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade ...
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Edital n.º 1605/2022
... com deficiência ou em situação de desemprego de ... longa-duração nos quadros de pessoal — ...
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Edital n.º 1085/2022
... com deficiência ou em situação de desemprego de ... longa-duração nos quadros de pessoal — ...
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Acórdão n.º 526/2016
... português é o que respeita ao desemprego de longa duração, que aflige, sobretudo, ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ser objeto de utilização de curta duração por terceiros, de natureza pública ou privada, ... aprofunda a agenda de resposta ao desemprego prevista no ATIVAR.PT - Programa Reforçado de ... a promoção de emprego sustentável e de longa duração, de modo a prevenir a precariedade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... das transferências com subsídios de desemprego e de doença ou de uma diminuição automática ... pela atual crise pandémica - ainda de duração e dimensão incertas - estão a ter ... jovem, na redução do desemprego de longa duração e em investimento na qualificação e ...
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Regulamento n.º 682/2023
... é o resultado dos impactos negativos (desemprego é o maior) provo- ... cados pela nova economia e ... longa duração, pode gerar ou acentuar círculos ...
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Lei n.º 2/2020
... ser objeto de utilização de curta duração por terceiros, de natureza pública ou privada, ... , que se encontrem em situação de desemprego, dando cumprimento à Resolução da Assembleia ... situações de desemprego involuntário de longa duração, previsto no artigo 57.º do ...
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Despacho n.º 1276/2022
... da diretora do Ncleo de Prestaes de Desemprego e Benefcios Diferidos do Centro Distrital de ... Extraordinria de Apoio a Desempregados de Longa Durao.As competncias subdelegadas no presente ato ...