Desemprego de longa duração
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Despacho n.º 1276/2022
... diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Diferidos do Centro Distrital de ... Extraordinária de Apoio a Desempregados de Longa Duração.As competências subdelegadas no ...
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Despacho n.º 1276/2022
... diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego. e Benefícios Diferidos do Centro Distrital de ...de Longa Duração. As competências subdelegadas no ...
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Lei n.º 93/2019
... de primeiro emprego e desempregados de longa duração; c) .. 2 - .. 3 - .. 4 - O período ...ção de trabalhador em situação de desemprego de muito longa duração. 5 - .. 6 - .. Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...ído involuntariamente em situação de desemprego na sequência da crise internacional, que também ... trabalho até ao combate ao desemprego de longa duração, passando pelo aumento das ...
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Portaria n.º 106/2013, de 14 de Março de 2013
... emprego podem assumir no combate ao desemprego, em particular no combate ao desemprego de longa duração, sem prejuízo do papel determinante que a este ...
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Parecer n.º 2/2019
...7 - Duração média da carreira contributiva dos ... provenientes de situações de desemprego de longa duração, com cessação de contrato ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... indicadores de atividade, emprego e desemprego Tabela 11. Taxa de emprego dos 20 aos 64 anos ...1 - A longa maturação de um modelo de desenvolvimento com ... por desencorajamento; prolongamento da duração do desemprego, sobretudo para segmentos com maior ...
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Portaria n.º 229/2012, de 03 de Agosto de 2012
... ao agravamento da situação do desemprego jovem em Portugal, o Governo elaborou o Plano ...longa duração, que se consubstancia no reembolso ...
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Relatório n.º 8/2019
... de dívida de curto prazo, sempre que a duração dos mesmos, ultrapasse o exercício orçamental ... invalidez especial e antecipadas por desemprego de longa duração e a subvalorização da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... crianças e jovens, com situações de desemprego de longa duração ou de inatividade,. bem como ...
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Parecer n.º 2/2018
... procedimental e processual 13.2 - O desemprego 13.2.1 - Enquadramento geral 13.2.2 - ...13 - Taxas de desemprego por duração de procura Gráfico C. 14 - Oferta de emprego no ... redução iniciada em 2013; o desemprego de longa duração sofreu uma ligeira melhoria, ascendendo ...
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Acórdão nº 2087/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I – A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias só permite a ampliação da instância a um novo acto e a alteração do objecto do processo quando se mantenham os pressupostos indicados no art.º 109.º, n.º 1, do CPTA, relativos à admissão do uso do meio intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias; II - A intimação para a protecção de direitos, liberdades...
... ao A., que entrou em situação de desemprego de longa duração já após os 60 anos de idade, ... -
Despacho n.º 11368/2021
... Diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Diferidos, licenciada. Ana Cristina ...desempregados longa duração;. 1.6 — Organizar e decidir sobre os ...
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Regulamento n.º 414/2023
...ou outrem, subsídio de desemprego ou baixa). 10 1,5. Reforma/Pensões. . . . . . . .... . . . . . . . . . . 8. Desempregados de longa duração que tenham recebido. subsídio de ...
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Portaria n.º 97-A/2015
...c) «Desempregado de Longa Duração», o trabalhador sem emprego, ...a) Combater o desemprego, fomentando a criação líquida de postos de ...
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Acórdão nº 1463/11.4TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2012
A renovação do contrato de trabalho resultante da adenda contratual celebrada não excede o número máximo de renovações nem o tempo de duração máxima do contrato, pelo que carece de fundamento legal a pretensão dessa renovação determinar a conversão do contrato em contrato sem termo.
... lançamento de uma nova actividade de duração incerta, bem como o inicio da laboração de uma ..., ou por razões de combate ao desemprego, criando condições para a absorção de egados de longa duração e jovens à procura de 1º emprego. F) ... -
Regulamento n.º 1084/2022
...outrem, subsídio de desemprego ou baixa). 10 1,5. Reforma/Pensões. . . . . . . .... . . . . . . . . . . 8. Desempregados de longa duração que tenham recebido sub-. sídio de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
...na doença, parentalidade, desemprego, invalidez e velhice. É nesse contexto que se ...de trabalho de muito curta duração e o contrato de trabalho com pluralidade de ...tário de longa duração não se aplica aos profissionais da ...
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Lei n.º 99/2019
... do século (devido a uma redução da duração da estação chuvosa), com as maiores perdas a ...longa com qualidade é o grande desafio. III. ... territoriais, numas áreas dominando o desemprego ou a precariedade do emprego e os baixos ...
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Acórdão nº 02337/20.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
I - A análise da questão de saber se se verifica a inutilidade superveniente da lide, com fundamento na circunstância de a Administração ter dado, entretanto, satisfação à pretensão do autor, situa-se num plano distinto da questão de saber se a resposta dada pela Administração foi a correta, à luz do regime legal aplicável. II – A extinção da instância com fundamento na inutilidade...
... de antecipação nas situações de desemprego involuntário de longa duração; d) ... -
Decreto-Lei n.º 10/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série I de 2016-03-08
..., essencialmente, pelos desempregados de longa duração sem proteção no desemprego, como uma ...
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Portaria n.º 432/2012, de 31 de Dezembro de 2012
..., consequentemente, no combate ao desemprego, nomea- damente o desemprego de longa duração, ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
...ção do emprego, de combate ao desemprego e de promoção da coesão social e da igualdade ... redução do desemprego, nomeadamente o de longa duração, em simultâneo com um acréscimo dos ...
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Portaria n.º 131/2017
...Aprevenção e a redução do desemprego, a promoção do. emprego e da sua qualidade e o ...íficos como os jovens e os desempregados de longa. duração, expressos nas elevadas taxas de ...
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Resolução N.º 218/1998 de 29 de Outubro
... que importa articular a luta pelo desemprego, numa visão global do desenvolvimento económico ...- prevenir o desemprego de longa duração;. - passar das medidas passivas às ...