Desemprego de longa duração
-
Portaria n.º 86/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20
... país atravessou, em que o combate ao desemprego constituiu uma preocupação maior, o Governo ...O desemprego de longa duração e o de muito longa duração continuam ...
-
Anúncio n.º 93/2018
... primeiro emprego e para os desempregados de longa duração e contribuam para o desenvolvimento ... ao nível do primeiro emprego e ao desemprego de longa duração;b) na constituição e início ...
-
Portaria n.º 12/2017
... de antecipação nas situações de desemprego de longa duração, ao cálculo da prestação ...
-
Deliberação (extrato) n.º 814/2021
... de intervenção da prevenção do desemprego de longa duração dos utentes do IEFP (2011) e ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
...: (a) quanto ao artigo 112.º (duração do período experimental), a violação do ... primeiro emprego ou em situação de desemprego de longa duração. [2] A exposição de motivos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018
...ção dos trabalhadores:1) Reduzir a duração máxima dos contratos de trabalho a termo certo ... do primeiro emprego e desempregados de longa duração, admitindo-a apenas para desempregados ... para acesso ao subsídio social de desemprego inicial para os trabalhadores cujo acesso tenha ...
-
Portaria n.º 85/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20
... medida, em linha com o combate ao desemprego, em especial o de longa duração, pretende -se ...
-
Acórdão nº 01542/07.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Maio de 2015
1. Face ao disposto no nº 2 deste artigo 4º podemos concluir que o facto de o trabalhador da recorrida ter estado a trabalhar em regime de contrato a termo durante dez meses consecutivos para outra empresa, contrato esse com a duração de cinco meses, renovável por mais cinco meses – de 01.01.2005 a 31/10/2005 – não lhe retira a qualificação de desempregado de longa duração. 2. Não se...
... beneficiar do estatuto de desempregado de longa duração, nos termos do artigo 3º do ... ao requerente apresentar doze meses de desemprego" efectivo, seguidos ou interpolados, em todo o per\xC3"... -
Regulamento n.º 603/2018
... monoparentais, numerosas e desempregados de longa duração (Desemprego + de 2 anos).6) Subvenção ...
-
Regulamento n.º 838/2018
... monoparentais, numerosas e desempregados de longa duração (Desemprego + de 2 anos).6) Subvenção ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2018
...ão em idade ativa e em situação de desemprego, identificando separadamente as situações de semprego de longa duração;v) Os jovens à procura do primeiro ...
-
Lei n.º 41/2016
...A taxa de desemprego deverá situar-se em 10,3 % (-0,9 p.p. face ao ...Em dez anos, o desemprego de longa duração (3,5 % em 2004), mais do que duplicou ...
-
Regulamento n.º 827/2018
...;c) Famílias monoparentais;d) Desemprego de longa duração, devidamente comprovado;e) ...
-
Deliberação (extrato) n.º 409/2018
... Sessão IV - Governação Integrada e Desemprego de Longa Duração, da Conferência ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 97/2019
... a pensão ao abrigo do regime de desemprego de longa duração - , fazendo-se o acerto ...
-
Edital n.º 244/2021
... número de pessoas que se encontram no desemprego aumentou e as famílias estão a passar por ... pessoas desempregadas;b) Desempregados de longa duração, sendo que cada caso será analisado ...
-
Portaria n.º 187/2023
...situação de desemprego de longa duração e, ainda, a contratação de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
... do trabalho, podem resultar em desemprego e podem afetar a capacidade de participar. na ... o desemprego jovem e o desemprego de longa" duração, nomeadamente. através de uma avaliaç\xC3"...
- Aviso n.º 5870/2023
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
...O desemprego e a exclusão social O elevado nível de ...O desemprego de longa duração, afetando atualmente mais de metade da ...
-
Decreto-Lei n.º 126-B/2017
... de antecipação nas situações de desemprego involuntário de longa duração;d) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... e redução significativa da taxa de desemprego. Segundo novos dados e estimativas de diversas ... destinadas à redução do desemprego de longa" duração, ao aumento da qualificação, à promo\xC3"...
-
Regulamento n.º 478/2021
... de emprego para prova da situação de desemprego ou desemprego de longa duração; ou declaração ...
-
Regulamento n.º 271/2022
...Certificado da situação de desemprego, se for o caso, e de inscrição atualizada no ...e) Desemprego de longa duração;. f) Beneficiários de rendimento ...
-
Regulamento n.º 543/2020
... com deficiência ou em situação de desemprego de longa-duração nos quadros de pessoal e ...