Desemprego de longa duração
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... de 0,1 pontos percentuais na taxa de desemprego, que se mantém, porém, a um nível baixo ... salientar que a taxa anual de desemprego de longa duração (= 12 meses e mais) baixou de 2,2% em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2012, de 09 de Março de 2012
... a maior importncia no combate ao desemprego e na promoo do crescimento econmico ... A ... e, em particular, de desemprego de longa durao, bem como num quadro de aproximao ao mo- ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ão ou cessação das prestações de desemprego ou de rendimento social de inserção é ... Artigo 121.º Utilização de curta duração 1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos ... situações de desemprego involuntário de longa duração; c) Determinação do fator de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... das prestações de desemprego ou de rendimento social de ... inserção é ... Utilização de curta duração ... 1 — Nos termos e para os efeitos do ... ções de desemprego involuntário de longa" duração; ... c) Determinação do fator de redu\xC3" ...
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Acórdão nº 1545/16.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2017
I – O sistema previdencial do sector bancário é regulado pelo ACT e respectivos anexos, pois é ai que se encontra toda a disciplina que lhe respeita, não sendo invocáveis as normas que regulam o regime geral da segurança social dos trabalhadores por conta de outrem II – O cálculo do complemento de reforma de um trabalhador bancário que o deixou de ser antes de atingir a situação de...
... específicos (situação de desemprego de longa duração e sem subsídio de desemprego ... -
Acórdão nº 1516/16.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I – É de considerar celebrado por tempo indeterminado, nos termos do art. 147.º, n.º 1, als. b) e c) do Código do Trabalho de 2009, o contrato de trabalho a termo em que não se indicaram de modo suficientemente preciso as razões que justificaram a aposição do termo e ou estas não foram demonstradas pelo empregador. II – Enferma do primeiro vício aludido o contrato de trabalho pelo...
... érias não pago, devidos pelo tempo de duração do contrato; 3 – 157,59€ (cento e cinquenta e ... desemprego ... Colhidos os vistos, cumpre decidir ... 2 ... emprego, em situação de desemprego de longa duração ou noutra prevista em legislação ... -
Lei n.º 114/2017
... ser objeto de utilização de curta duração por terceiros, de natureza pública ou privada, ... pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração. 2 - O disposto ...
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Resolução n.º 8/99, de 09 de Fevereiro de 1999
... o Alentejo apresenta uma situação de desemprego elevada e persistente, não coincidente com a ... O peso do desemprego de longa duração (mais de 12 meses) tem sido, no ...
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Lei n.º 38/2023
... manutenção do desemprego em níveis próximos de pleno emprego e pela ... de longa duração, a pobreza, as desigualdades e a ...
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Acórdão nº 00756/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
Considerando a função administrativa, atribuída ao Governo (artigo 199º da CRP), através da qual se realiza a prossecução dos interesses públicos correspondentes às necessidades colectivas prescritas pela lei, e a função jurisdicional atribuída aos tribunais (artigo 203º da CRP), pela qual se define o Direito (juris dictio) em concreto, perante situações da vida, e em abstracto, na apreciação da...
... a módulos de formação de curta duração, capitalizáveis, realizados no quadro de um ... : desempregados, em especial de longa duração, cuja actividade complementar dos seus ... rendimentos; trabalhadores em risco de desemprego; grupos socialmente discriminados, nomeadamente ... -
Portaria n.º 872-A/89, de 09 de Outubro de 1989
... designadamente de reforma por velhice, desemprego de longa duração, incapacidade permanente para ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... do rendimento mínimo garantido e duração desta garantia, especificando-se quem assume o ... desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade ...
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Portaria n.º 1453/2002, de 11 de Novembro de 2002
... , de 8 de Janeiro; 2) Em situação de desemprego de longa duração, os trabalhadores dependentes ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... , ainda, de acções de tratamento do desemprego conjuntural, como as de minimização dos efeitos ... sociedade açoriana e numa dinâmica de duração continuada ... Com este Plano visa-se ainda a ... do decréscimo do peso do desemprego de longa duração no desemprego total, o que demonstra ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2011 de 5 de Janeiro
... ção socioprofissional e o combate ao desemprego de longa duração, a promoção da actividade ...