Desemprego de longa duração
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Regulamento N.º 35/2006 de 17 de Outubro
... - Certificado da situação de desemprego, se for o caso, e de inscrição actualizada no ... e) Desemprego de longa duração; ... f) Beneficiários de rendimento ...
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Resolução N.º 29/1997 de 13 de Março
... grave, resultado de uma situação de desemprego de longa duração; ... Considerando a conjuntura ...
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Acórdão nº 3798/19.9T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2022
... por velhice do participante; b) desemprego de longa duração do participante ou de qualquer ...
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Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
... de não enfrentar um problema de desemprego com a densidade e consequências que motivaram a ... no documento original) O tempo de duração do desemprego tem vindo a decrescer, com o dos desempregados de longa duração (DLD) de 42,8% para 40%, entre Janeiro ...
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Acórdão nº 2194/11.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Janeiro de 2013
I – A falta de prova por parte de uma entidade patronal dos factos que justificaram a celebração de um contrato a termo é coisa diversa da prova de que a estipulação do termo teve por fim iludir as disposições que regulam o contrato sem termo. II - Porém, pode suceder que os factos invocados para justificar a celebração do contrato se provem , mas que , em rigor, não sejam susceptíveis de
... em 2008 tinha previsto um 1 (ano) de duração, o que é contraditório com o conceito de ... de primeiro emprego ou de desempregados de longa duração ou noutras situações previstas em ... de primeiro emprego, em situação de desemprego de longa duração ou noutra prevista em ... -
Acórdão nº 04733/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2012
... de Seguros - Ramo Vida"), com duração entre as 150 e a 180 horas -Ibidem ... Em ... ção preventiva dos fenómenos do desemprego potenciados pela escassa qualificação dos ... forma a minimizar o risco de desemprego de longa duração, reforçando as políticas e concedendo ...
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Despacho normativo n.º 112/89, de 28 de Dezembro de 1989
... ção profissional dos desempregados de longa duração e de jovens à procura de emprego, ... desempregados de longa duração, no desemprego há mais de 12 meses, com idade igual ou superior ...
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Lei n.º 35/2014
... Artigo 7.º ... Duração dos contratos a termo certo para a execução ... longa duração, para frequência de cursos de ... b) O montante do subsídio de desemprego eventual- ... mente auferido pelo trabalhador, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 96/2012, de 31 de Julho de 2012
... 1.5 Atacar o desemprego, sobretudo o que atinge as camadas mais jovens a populao e o de longa durao, que hoje a maior ameaa na Europa coeso ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 97/2012, de 31 de Julho de 2012
... 3 Combata o desemprego, sobretudo o que atinge as camadas mais jovens a populao e o de longa durao, que hoje a maior ameaa na Europa coeso ...
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Decreto-Lei n.º 79-A/89, de 13 de Março de 1989
... com outros, como seja a protecção ao desemprego de longa duração, objecto de diploma autónomo ...
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Decreto-Lei n.º 189/96, de 08 de Outubro de 1996
... pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, visando potenciar as suas capacidades de ... mínimo garantido ou desempregados de longa duração, conceder-se-á uma majoração de 20% ...
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Acórdão nº 406/10.7TMLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012
I – O sigilo bancário pode ser objecto de restrição em função da necessidade de salvaguarda de outros direitos ou interesses legalmente protegidos. II - Estando em causa a prestação de uma pensão de alimentos e a impossibilidade de a prestar com fundamento em situação de desemprego e de inexistência de rendimentos que permitam pagá-la, impõe-se o apuramento da verdade dos factos quanto à...
... por se encontrar em situação de desemprego de longa duração e as contribuições ... -
Decreto-Lei n.º 9/99, de 08 de Janeiro de 1999
... registarem, ano após ano, uma duração média cada vez maior ... Nessa medida, ... pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 89/95, de 06 de Maio de 1995
... n.° 89/95 de 6 de Maio O combate ao desemprego constitui um dos objectivos prioritários a ... inserção de jovens ou de desempregados de longa duração na vida activa ... Com esse objectivo, ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... e à inovação, permitirá combater o desemprego e reduzir as desigualdades sociais ... O ... de respostas que evitem o desemprego de longa duração; ... e uma actuação reparadora, junto ...
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Resolução N.º 23/1990 de 26 de Fevereiro
... -se os problemas ligados ao risco de desemprego e ao próprio desemprego, incluindo o Desemprego de Longa Duração, que, apesar de na Região não ...
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Resolução N.º 158/1990 de 13 de Novembro
... -se os problemas ligados ao risco de desemprego e ao próprio desemprego, incluindo o Desemprego de Longa Duração, que, apesar de na Região não ...
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Aviso n.º 5649/2006, de 07 de Novembro de 2006
... Certificado da situaçáo de desemprego, se for o caso, e de inscriçáo actualizada no ... e) Desemprego de longa duraçáo; f) Beneficiários do rendimento social ...
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Resolução N.º 249/1991 de 26 de Dezembro
... -se os problemas ligados ao risco de desemprego, nomeadamente o Desemprego de Longa Duração, ...
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Acórdão nº 0603/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2011
Nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, é condição do direito à antecipação de idade de pensão por velhice que os beneficiários tenham pelo menos 30 anos de registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão aos 55 anos de idade.
... do legislador de que "o alargamento da duração do período de pagamento da pensão implica ... pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração.» «Artigo ... -
Portaria n.º 1451/2002
... 2) Em situação de desemprego de longa duração, ... os trabalhadores ...
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Decreto-Lei n.º 205/89, de 27 de Junho de 1989
... casos: a) Reforma por velhice; b) Desemprego de longa duração; c) Incapacidade permanente ...
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Decreto-Lei n.º 158/2002, de 02 de Julho de 2002
... por velhice do participante; b) Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer ...
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Resolução N.º 34/1989 de 23 de Maio
... Comunidades Europeias para obviar o Desemprego de Longa Duração, salienta-se a preparação e ...