Contrato (extracto) n.º 58/2008, de 30 de Janeiro de 2008

Contrato (extracto) n.º 58/2008 Extracto de contrato de prospecção e pesquisa Nos termos do n.º 4 do artigo 8º do Decreto -Lei n.º 88/90 de 16 de Março, publica -se o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/020/07 no con- celho de Vila Pouca de Aguiar, celebrado por delegação de assinatura, pelo Director -Geral de Energia e Geologia, Senhor Dr.

Miguel Barreto Caldeira Antunes, em 10 de Dezembro de 2007. Titular dos direitos: FELMICA -- Minerais Industriais, S. A. Depósitos Minerais: feldspato, quartzo e lítio. Área concedida: (6,244 Km²) delimitada pela poligonal cujos vér- tices, em coordenadas Hayford -Gauss, referidas ao Ponto Central se indicam: Vértice Meridiana (m) Perpendicular (m) 1 38 767,7000 216 243,0000 2 40 000,0000 216 250,0000 3 40 000,0000 212 448,4000 4 37 672,5000 213 282,9000 Caução:15.000 Período de vigência: Inicial de 1 ano, prorrogável por 1 ano, no máximo de 2 vezes.

Condições de abandono progressivo da área: Abandonar 50 %, em blocos compactos de área não inferior a 0,20 Km², à escolha do titular, nos termos do período inicial e da 1.ª prorrogação.

Trabalhos mínimos obrigatórios:

a)No período inicial: 1. Compilação e estudo da documentação científica com interesse para a área e substâncias minerais em causa. 2 Prospecção geral. 2.1. Cartografia geológica à escala 1/10.000 com o objectivo de seleccionar e hierarquizar potenciais áreas para prospecção detalhada e pesquisa. 2.2. Amostragem regional. 3. Prospecção detalhada e pesquisa. 3.1. Cartografia geológica em grande escala 1/2.000 das zonas de ocorrências com feldspato, quartzo ou lítio, seleccionadas durante a prospecção geral. 3.2. Abertura de sanjas de pesquisa e seu levantamento geológico em escala adequada (1/200 ou 1/100). 3.3. Execução de sondagens mecânicas. 4. Amostragem.

Amostragem...

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