exercito patentes
343 resultados para exercito patentes
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Despacho n.º 10486/2018
... Despacho n.º 9971/2018, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de ... ção de Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de ...
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Despacho n.º 5314/2019
... Despacho n.º 4305/2019, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril ... ção de Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de ...
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Despacho n.º 5314/2019
... Despacho n.º 4305/2019, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril ... ção de Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de ...
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Despacho n.º 916/2018
... Despacho n.º 10954/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 14 de ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 11911/2016
... Despacho n.º 9677/2016, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144 de 28 de julho ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 11108/2016
... Despacho n.º 923/2016, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138 de 20 de julho ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 5244/2017
... Despacho n.º 3028/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72 de 11 de abril ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 916/2018
... Despacho n.º 10954/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 14 de ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 5244/2017
... Despacho n.º 3028/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72 de 11 de abril ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 11476/2020
... , extraordinrio desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes na sua permanente disponibilidade e notvel esforo no sentido de fortalecer ...
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Despacho (extrato) n.º 11823/2024
... como autorizar os averbamentos e alteraes de situao nas cartas patentes, ao posto de Coronel;c) Praticar os atos, do mbito do Exrcito, relativos s ...
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Despacho n.º 6579/2018
... Despacho n.º 3735/2018, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 de 13 de abril ... o registo de averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 6579/2018
... Despacho n.º 3735/2018, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 de 13 de abril ... o registo de averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, respetivamente;f) ...
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Despacho n.º 3773/2023
... 2022, do Tenente-General Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Coronel de Infantaria ... Tirocinado NIM 08559187, José ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
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Despacho n.º 9262/2024
... como autorizar os averbamentos e alteraes de situao nas cartas patentes, ao posto de Coronel;c) Praticar os atos, do mbito do Exrcito, relativos s ...
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Despacho n.º 9384/2023
... Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Coronel Tirocinado de Infantaria NIM 08559187, ... José ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
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Despacho n.º 3196/2023
... 2022, do Tenente-General Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Coronel de Infantaria ... Tirocinado NIM 08559187, José ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
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Despacho n.º 7821/2022
... Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
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Acórdão nº 11268/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25-06-2015
... que é também uma força auxiliar e reserva do exército brasileiro, tem que entender-se estar-se perante o exercício de funções públicas cujo caráter não é predominantemente técnico para efeitos da alínea c) do artigo 9º da Lei da Nacionalidade, impedindo tal exercício a aquisição da nacionalidade portuguesa. VI – Em face dos termos em que é configurado pela Constituição brasileira o Ministério Público, que assegura, com os tribunais, a função
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Despacho n.º 8546/2016
... n.º 186/2014, de 29 de dezembro, delego no Ajudante-General do Exército, Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada, a competência para ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Acórdão nº 99/17.0JBLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30-12-2024
I – A circunstância de a norma do art. 213º/4CPC, aplicável ex vi art. 4ºCPP, permitir que a distribuição eletrónica estejam presentes, se assim o entenderem, os mandatários das partes, não tem a significância de para tal os mesmos deverem ser notificados. II – Quando em sede de dispositivo, por esquecimento ou lapso, se omitiu o diploma legal, a solução passa pela integração no âmbito do art. 38
... Foi uma derrota para o exército iraquiano. Apareciam grupos em comemoração na cidade de Mossul e ... A grande maioria das altas patentes do Exército de Saddam Hussein eram de Mossul, ... Os sunitas estão em ... -
Portaria n.º 98/2006, de 01 de Fevereiro de 2006
... Decreto-Lei n.º 203/92, de 2 de Outubro, os modelos das cartas-patentes dos oficiais dos QP dos três ramos das Forças Armadas são aprovados por ... cartas-patentes dos oficiais dos quadros permanentes da Marinha, Exército e Força Aérea, os quais se publicam em anexo à presente portaria, da ...
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Despacho n.º 9277/2017
... ção de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército no âmbito do Comando do Pessoal1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 7002/2017
... n.º 186/2014, de 29 de dezembro, delego no Ajudante-General do Exército, tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa, a ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 7002/2017
... n.º 186/2014, de 29 de dezembro, delego no Ajudante-General do Exército, tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa, a ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...