exercito patentes

302 resultados para exercito patentes

  • Despacho n.º 10486/2018
    ... Despacho n.º 9971/2018, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de ... ção de Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de ...
  • Despacho n.º 5314/2019
    ... Despacho n.º 4305/2019, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril ... ção de Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de ...
  • Despacho n.º 5314/2019
    ... Despacho n.º 4305/2019, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril ... ção de Pessoal Civil do Exército;e) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de ...
  • Despacho n.º 916/2018
    ... Despacho n.º 10954/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 14 de ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 916/2018
    ... Despacho n.º 10954/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 14 de ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 11108/2016
    ... Despacho n.º 923/2016, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138 de 20 de julho ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 5244/2017
    ... Despacho n.º 3028/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72 de 11 de abril ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 11911/2016
    ... Despacho n.º 9677/2016, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144 de 28 de julho ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 5244/2017
    ... Despacho n.º 3028/2017, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72 de 11 de abril ... Civil do Exército;e) Autorizar registo e averbamentos nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos do QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 11476/2020
    ... com a Medalha Cruz de São Jorge, 1.ª classe, o General de Exército Francisco Javier Varela Salas.No exercício das funções de Chefe do ... , extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, bem patentes na sua permanente disponibilidade e notável esforço no sentido de ...
  • Despacho n.º 6579/2018
    ... Despacho n.º 3735/2018, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 de 13 de abril ... o registo de averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 6579/2018
    ... Despacho n.º 3735/2018, do Tenente-General Ajudante-General do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 de 13 de abril ... o registo de averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, respetivamente;f) ...
  • Despacho n.º 3773/2023
    ... 2022, do Tenente-General Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Coronel de Infantaria ... Tirocinado NIM 08559187, José ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
  • Despacho n.º 9384/2023
    ... Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Coronel Tirocinado de Infantaria NIM 08559187, ... José ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
  • Despacho n.º 3196/2023
    ... 2022, do Tenente-General Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Coronel de Infantaria ... Tirocinado NIM 08559187, José ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
  • Despacho n.º 7821/2022
    ... Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio ... e alterações de situação nas cartas patentes, ao posto de Coronel; ... c) Praticar os atos, do âmbito do Exército, ...
  • Acórdão nº 11268/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015

    I – Nos termos da alínea c) do artigo 9º da Lei da Nacionalidade (aprovada pela Lei nº 37/81, de 3 de Outubro) na redação atual constitui fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa o exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico. II – Deve ter-se em primeiro lugar como assente que aquela alínea c) estabelece como exigência da aquisição da...

    ... pela Constituição do Brasil forças auxiliares e de reserva do Exército brasileiro, a Jurisprudência dos Tribunais Administrativos tem entendido ... patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes”, sendo as ...
  • Despacho n.º 8546/2016
    ... n.º 186/2014, de 29 de dezembro, delego no Ajudante-General do Exército, Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada, a competência para ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
  • Decreto-Lei n.º 151/85, de 09 de Maio de 1985
    ... na PSP, pelo corte do seu anterior vínculo, dos oficiais do Exército que tenham prestado serviço na Polícia e dos oficiais do quadro de ... ção Interna de entre os oficiais-generais do Exército com as patentes de general e brigadeiro, respectivamente, ou oficiais de polícia de ...
  • Despacho n.º 9277/2017
    ... ção de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército no âmbito do Comando do Pessoal1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
  • Despacho n.º 7002/2017
    ... n.º 186/2014, de 29 de dezembro, delego no Ajudante-General do Exército, tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa, a ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
  • Despacho n.º 7002/2017
    ... n.º 186/2014, de 29 de dezembro, delego no Ajudante-General do Exército, tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa, a ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
  • Despacho n.º 9277/2017
    ... ção de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército no âmbito do Comando do Pessoal1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
  • Portaria n.º 98/2006, de 01 de Fevereiro de 2006
    ... Decreto-Lei n.º 203/92, de 2 de Outubro, os modelos das cartas-patentes dos oficiais dos QP dos três ramos das Forças Armadas são aprovados por ... cartas-patentes dos oficiais dos quadros permanentes da Marinha, Exército e Força Aérea, os quais se publicam em anexo à presente portaria, da ...
  • Despacho n.º 2246/2019
    ... técnicas no âmbito da administração dos recursos humanos do Exército;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...

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