Contrato (extracto) n.º 62/2008, de 31 de Janeiro de 2008
Contrato (extracto) n. 62/2008
Extracto de contrato de prospecçáo e pesquisa
Nos termos do n. 4 do artigo 8 do Decreto -Lei n. 88/90 de 16 de Março, publica -se o extracto do contrato para prospecçáo e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/019/07 nos concelhos de Leiria e Pombal, celebrado por delegaçáo de assinatura, pelo Director -Geral de Energia e Geologia, Senhor Dr. Miguel Barreto Caldeira Antunes, em 10 de Dezembro de 2007.
Titular dos direitos: SULAREIAS -Materiais de Construçáo, Lda. Depósitos Minerais: caulino e quartzo.
Área concedida:(1,884 km2)delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas Hayford -Gauss, referidas ao Ponto Central se indicam:
Vértice Meridiana (m) Perpendicular (m) 1 60 614,49 30 066,43
2 60 355,37 30 076,03
3 60 026,00 29 906,00
4 60 031,00 29 311,00
5 59 443,00 28 999,00
6 60 402,00 28 455,00
7 60 766,00 28 871,00
8 60 770,00 29 597,00
9 61 078,00 29 744,00 10 61 250,00 29 428,00 11 61 655,00 29 821,00 12 61 655,00 30 081,00 13 61 855,00 30 127,00 14 61 855,00 30 857,00 15 61 335,00 30 857,00 16 61 335,00 29 985,00 17 60 764,01 29 730,48
Cauçáo: 5.000 €
Período de vigência: Inicial de 3 anos, prorrogável por 1 ano, no máximo de 1 vez.
Condiçóes de abandono progressivo da área: Abandonar 50 %, em blocos compactos de área náo inferior a 0,03 Km˛, à escolha do titular, nos termos do período inicial.
Trabalhos mínimos obrigatórios:
a)No período inicial:
- Compilaçáo dos dados de geologia existentes sobre a área envolvente e sobre as ocorrências similares conhecidas;
- Reconhecimento geológico da área e respectiva elaboraçáo de uma carta litológica -estrutural à escala 1/10.000;
- Execuçáo de poços ou sanjas com retroescavadora e respectiva amostra-gem;
- Selecçáo e caracterizaçáo química e tecnológica sumária de formaçóes geológicas com eventual interesse económico (quanto à composiçáo química, mineralógica, semi -quantitativa e granulométrica);
- Execuçáo de poços ou de sanjas numa malha mais apertada;
- Amostragem e caracterizaçáo laboratorial das formaçóes cauliníticas encontradas;
- Estudo de...
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