depositos obrigatorios
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Despacho n.º 1090/2021
...ência dos correspondentes documentos comprovativos; o) Realizar depósitos", transferências e levantamentos, segundo princípios de segurança e crit\xC3"... organização dos documentos finais de prestação de contas obrigatórios", nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, mapas de execuç\xC3"...
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Despacho n.º 11719/2016
...ência dos correspondentes documentos comprovativos; d) Realizar depósitos, transferências e levantamentos e correspondente registo, segundo ... elaboração dos documentos finais de prestação de contas obrigatórios para aprovação superior, dentro dos prazos estabelecidos; s) Garantir e ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... um conjunto relevante de elementos instrutórios atualmente obrigatórios para instrução de processos de registo e autorização. As principais ..., ativos previstos no n.º 1 do artigo 169.º do Regime Geral e depósitos bancários. 6 - O prospeto do organismo de investimento coletivo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
..., nos termos previstos no artigo 195.º, bem como os depósitos a que se refere o artigo 195.º-A. Artigo 202.º [..] 1 - O departamento ... prazo; m) Entregar ou transmitir fora de prazo os registos obrigatórios ou de transmissão eletrónica de dados, bem como violar as regras de ...
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Regulamento n.º 703/2022
...Equinociais, constituída por depósitos de sedimentos não consolidados, tais como areias e calhaus,. sem ou com ...funções e serviços de utilidade pública obrigatórios:. a) Assistência e salvamento de banhistas;. b) Informação aos ...
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Aviso n.º 9320/2017
... usos industriais dos tipos 1 e 2, parques de sucata e depósitos de resíduos, explorações pecuárias e outros usos incompatíveis com a ... os parâmetros urbanísticos não são máximos, mas sim, obrigatórios, devendo as obras de edificação ocupar a totalidade do polígono de ...
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Regulamento n.º 527/2017
...obrigatórios; k) Não faltar ao serviço sem razões ponderosas e fundamentadas, ... a menos de 300 metros de bosques matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, ...
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Decreto-Lei n.º 35/2019
... prazo; m) Entregar ou transmitir fora de prazo os registos obrigatórios ou de transmissão eletrónica de dados, bem como violar as regras de ... aos agentes infratores ou o valor correspondente, bem como os depósitos a que se refere o artigo 23.º 2 - Se o responsável pela infração não ...
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Edital n.º 1407/2023
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios;. b) Rendimentos de trabalho independente (empresariais e profissionais): ...no artigo 5.º do Código do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, dividendos de. ações ou rendimentos de outros ativos ...
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Aviso n.º 10955/2016
...Assegurar a gestão dos espaços nos depósitos e orientar transferências. 5 - Posicionamento remuneratório: De acordo ...-A/2011 de 6 de Abril são aplicados os métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC). 8.2 - De ...
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Aviso n.º 10955/2016
...Assegurar a gestão dos espaços nos depósitos e orientar transferências. 5 - Posicionamento remuneratório: De acordo ...-A/2011 de 6 de Abril são aplicados os métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC). 8.2 - De ...
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Despacho n.º 1845/2019
..., fornecedores, etc.); l) Escriturar os documentos obrigatórios relativos à secção, em conformidade com as normas legais vigentes; m) ... pagamentos pelo correio, quando tal for necessário; c) Efetuar depósitos e levantamentos das contas bancárias da Câmara Municipal; d) Liquidar os ...
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Edital n.º 442/2023
...obrigatórios;. k) Não faltar ao serviço sem razões ponderosas e fundamentadas, ...depósitos de substâncias suscetíveis de arder e, independentemente da distância, ...
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Despacho n.º 1467/2019
... de devidamente autorizadas, executando os procedimentos obrigatórios; d) Apresentar balancetes diários de caixa, acompanhados dos respetivos ... g) Efetuar todo o movimento geral de instituições bancárias, depósitos e levantamentos, de acordo com as autorizações recebidas; h) Controlar ...
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Aviso n.º 362/2017
... no catálogo público em linha, e na arrumação e gestão dos depósitos; b) Experiência comprovada em catalogação; c) Experiência comprovada ... no presente procedimento os seguintes métodos de seleção obrigatórios": i) Prova de conhecimentos (PC); ii) Avaliação psicológica (AP); e um m\xC3"...
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Despacho n.º 11230/2017
... estabelecidos, dos documentos de prestação de contas obrigatórios e do relatório de atividades, devidamente instruídos; g) Garantir o ...-correntes com instituições de crédito; iv) Assegurar os depósitos e o controlo das contas bancárias tituladas pela autarquia; v) Apuramento ...
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Despacho n.º 765/2018
... o respetivo processamento; b) Elaborar mapas dos descontos obrigatórios e facultativos. 2.4 - No âmbito dos acidentes de trabalho: a) Instruir os ... f) Efetuar, nas instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos, de acordo com o estabelecido no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
....ª Feriados 1 - Nos dias decretados como feriados obrigatórios, bem como na queles que lhe são equiparados pelo contrato por ... que executa fora dos escritórios cobranças, pagamentos e depósitos; visita os devedores e cobra as importâncias em dívida, entregando-lhes ...
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Edital n.º 643/2021
... casos em que devam ser obtidos licenciamentos cumulativos obrigatórios, o indeferimento de um dos pedidos constitui fundamento de indeferimento ... das unidades móveis são obrigados a dispor de recipientes de depósitos de resíduos para uso dos clientes. 5 - As unidades móveis de venda de ...
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Despacho n.º 1173/2019
... o respetivo processamento; b) Elaborar mapas dos descontos obrigatórios e facultativos. 2.4 - No âmbito dos acidentes de trabalho: a) Instruir os ... f) Efetuar, nas instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos, de acordo com o estabelecido no ...
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Despacho n.º 5057/2017
... lei; o) Verificar a existência e atualização de seguros, obrigatórios e facultativos, que se revelem necessários e indispensáveis ao ...ões orçamentais e das operações de tesouraria; h) Efetuar os depósitos e as transferências bancárias; i) Garantir que o saldo existente em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... Pode montar e reparar depósitos, revestimentos, tubagens, pavimentos e outras instalações e ... 2 - Para além dos f eriados obrigatórios, serão observados o feriado municipal da localidade em que o ...
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Despacho n.º 7857/2020
... o respetivo processamento; b) Elaborar mapas dos descontos obrigatórios e facultativos. 5 - No âmbito dos acidentes de trabalho: a) Instruir os ... f) Efetuar, nas instituições bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de fundos, de acordo com o estabelecido no ...
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Edital n.º 1177/2021
... casos em que devam ser obtidos licenciamentos cumulativos obrigatórios, o indeferimento de um dos pedidos constitui fundamento de indeferimento ... das unidades móveis são obrigados a dispor de recipientes de depósitos de resíduos para uso dos clientes. 5 - As unidades móveis de venda de ...
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Regulamento n.º 484/2023
...montantes e outros elementos obrigatórios a inscrever no Orçamento da Receita e Despesa e nas. Grandes Opções do ...cobrança descentralizados;. d) Os depósitos em instituições financeiras em contas à ordem, devendo as referidas ...