Anúncio (extracto) n.º 7171/2007, de 25 de Outubro de 2007

Anúncio (extracto) n.o 7171/2007

Contrato de prospecçáo e pesquisa

Nos termos do n.o 4 do artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato para prospecçáo e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP01107, no concelho de Ourém, celebrado por delegaçáo de assinatura, pelo Director-Geral de Energia e Geologia, Dr. Miguel Barreto Caldeira Antunes, em 25 de Maio de 2007.

Titular dos direitos - SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A. Depósitos minerais - caulino.

Área concedida (8,349 Km2) - delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao ponto central se indicam:

Vértice Meridiana

(m)

6

- 39 904,0000

7

- 39 022,0000

9864,0000

10685,0000

8

- 38 384,0000

10660,0000

10

- 35 382,0000

10835,0000

9

- 36 394,0000

10001,0000

12

- 34 378,0000

11730,0000

11

- 34 378,0000

10832,0000

14

- 35 881,0000

12756,0000

13

- 35 605,0000

12411,0000

11262,0000

Cauçáo - E 25 000.

Período de vigência - inicial de dois anos, prorrogável por um ano, no máximo de 1 vez.

Condiçóes de abandono progressivo da área - abandonar 50 %, em blocos compactos de área náo inferior a 0,2 Km2, à escolha do titular, no termo do período inicial.

Trabalhos mínimos obrigatórios:

  1. No período inicial:

    1. o ano:

      1 - Compilaçáo dos dados e estudo da documentaçáo científica. 2 - Cartografia geológica. 3 - Plano de amostragem geral e ensaios tecnológicos. 4 - Cartografia geológica. 5 - Plano de amostragem localizado e ensaios mineralógicos, químicos e tecnológicos.

    2. o ano:

      6 - Abertura de sanjas, poços. 7 - Ensaios mineralógicos, químicos e tecnológicos. 8 - Execuçáo de sondagens mecânicas e amostragem. 9 - Ensaios mineralógicos, químicos e tecnológicos. Avaliaçáo das penalizaçóes em ferro e outros minerais.

      9.1 - Caulino - rendimento de lavagem, granulometria, grau de brancura, resistência mecânica, contracçóes, dilataçóes em cru e cozido e cores de cozedura.

      10 - Avaliaçáo das reservas das áreas pesquisadas. 11 - Estudo de pré-viabilidade económica.

  2. Na prorrogaçáo:

    Desenvolvimento do plano de trabalhos iniciado no primeiro período contratual.

    Investimentos mínimos obrigatórios:

  3. No período inicial:

    1. o ano -...

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