depositos obrigatorios
1101 resultados para depositos obrigatorios
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Regulamento n.º 1024/2020
... Artigo 70.º Amassadouros e depósitos de entulhos e materiais 1 - Os amassadouros e os depósitos de entulhos e ... ção de resíduos sólidos urbanos CAPÍTULO I Recipientes obrigatórios 1 - Para os efeitos de deposição de resíduos sólidos urbanos serão ...
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Regulamento n.º 743/2016
... pedidos em formato digital deve conter todos os elementos obrigatórios aplicáveis ao tipo de pedido em causa de acordo com a legislação em ... 3 - As máquinas, amassadouros e depósitos de entulhos ficarão no interior da área delimitada pelos tapumes. Artigo ...
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Aviso n.º 8539/2016
... Avisos 1 - Os avisos de operações urbanísticas legalmente obrigatórios" deverão ser preenchidos com letra legível, de acordo com a regulamentaç\xC3" ... Artigo 64.º Amassadouros e depósitos de entulhos e materiais 1 - Os amassadouros e depósitos de entulhos e de ...
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Edital n.º 169/2022
... c) Aos circuitos obrigatórios dos documentos e à verificação ou conferência das operações/ ... 2.5.3 — Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os valores existentes em contas ...
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Edital n.º 169/2022
... obrigatórios" dos documentos e à verificação ou conferência das operações/ transa\xC3" ... fundos de maneio a responsáveis de serviços; 2.5.3 — Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os valores existentes em contas ...
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Aviso n.º 15535/2023
... b) O armazenamento em depósitos municipais de objetos removidos em resultado de ações ... de carácter ...
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Edital n.º 714/2016
... no local o livro de obra e quaisquer outros documentos obrigatórios por lei, em bom estado de conservação; c) Tratar materiais e entulhos em ... recipientes de resíduos sólidos, postos de transformação, depósitos de gás e estação de tratamento de águas residuais, quando existentes; ...
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Aviso n.º 14642/2016
... ; Procede à preparação de argamassas; Auxilia na limpeza dos depósitos"; Procede à abertura de roços nas paredes e pavimentos; Auxilia na reposi\xC3" ... 14.1 - A valoração final dos métodos de seleção obrigatórios, mencionados no n.º 13 do presente aviso, será obtida através da ...
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Aviso (extrato) n.º 16104/2023
... , bem como a substituição de dispositivos nos arquivos, depósitos, arma- ... zéns, arrecadações e sanitários, entre outros; garantir a ... 1.5 — Requisitos de admissão obrigatórios: carta de condução do Tipo B e habilitação para ... condução de ...
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Aviso n.º 4870/2017
... Efetuar depósitos, levantamentos. Elaborar contas-correntes de tesouraria e mapas auxiliares ... 11 - Métodos de seleção obrigatórios: Os métodos de seleção a aplicar são os seguintes, nos termos do ...
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Aviso n.º 7244/2016
... Efetuar depósitos, levantamentos. Elaborar contas-correntes de tesouraria e mapas auxiliares ... 11 - Métodos de seleção obrigatórios: Os métodos de seleção a aplicar são os seguintes, nos termos do ...
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Regulamento n.º 233/2019
... cumprimento, aliás, dos procedimentos de controlo interno obrigatórios a que alude o POCAL. O presente Regulamento acabará por se inserir, ... ção das Disponibilidades 1 - As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas pelos montantes dos meios de ...
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Aviso n.º 16378/2020
... da soma das despesas mensais relativas aos descontos obrigatórios para a segurança social e finanças, renda, saúde, educação, pensões ... ção das instituições bancárias onde sejam identificados os depósitos bancários, ações, fundos ou outros valores mobiliários do agregado ...
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Despacho n.º 1006/2018 de 20 de junho de 2018
... depósitos de materiais, instalações de pessoal e outras, salvaguardando - os de ... ção em suporte de papel com o número de exemplares obrigatórios e versões dos mesmos em formato digital provenientes da Entidade ...
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Portaria n.º 36/2021
... ído para tornar as cidades portuguesas pontos de passagem obrigatórios na rota do turismo urbano internacional, com uma moeda representativa do ... instituições de crédito cuja atividade consista em receber depósitos ...
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Aviso n.º 19658/2022
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios e pagamento ... do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) ... no artigo 5.º do Código do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, divi- ... dendos de ações ou rendimentos de outros ativos ...
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Aviso n.º 759/2022
... do artigo 36.º do Anexo à LTFP, os métodos de seleção obrigatórios: Prova ... de Conhecimentos (PC) ou a Avaliação Curricular (AC) e, como ... a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais ... 11.4.1 — Todos os diplomas legais e ...
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Aviso n.º 9276/2022
... do artigo 36.º do Anexo à LTFP, os métodos de seleção obrigatórios: Prova ... de Conhecimentos (PC) ou a Avaliação Curricular (AC) e, como ... a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais; ... Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de ...
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Despacho n.º 7789/2022
... descontos obrigatórios ou voluntários e eventuais recuperações relativamente ao pessoal da ... ceiro e de Recursos Gerais; ... 12) Movimentar as contas de depósitos à ordem abertas em nome da APA, para sacar, emitir ... e endossar ...
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Regulamento n.º 1269/2023
... que, de acordo com a legislação em vigor, não sejam obrigatórios não é contabilizada para efeitos da aplicação dos índices definidos ... ; k ) Em instalações técnicas especiais, designadamente depósitos, silos, antenas, chaminés, torres de secagem, admite -se o aumento da ...
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Aviso n.º 14334/2022
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios e pagamento ... do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS); ... no artigo 5.º, do Código do IRS, designadamente os juros de depósitos bancários, dividendos ... de ações ou rendimentos de outros ativos ...
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Despacho n.º 4020/2017
... de Contabilidade das Autarquias Locais; d) Elaborar mapas obrigatórios de controlo orçamental e de operações de tesouraria, os documentos de ... virtuais e eventuais; h) Pagar despesas autorizadas; i) Efetuar depósitos em instituições financeiras; j) Elaborar os balancetes necessários ao ...
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Aviso n.º 8999/2017
... despesas e cobranças de receitas; proceder aos levantamentos e depósitos; encerrar e conferir, diariamente, a caixa e imprimir o resumo diário da ... Nos termos do artigo 36.º da LTFP, os métodos de seleção obrigatórios são os que se encontram descritos em seguida. 9.1 - Referência A: a) ...
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Edital n.º 356/2021
... da soma das despesas mensais relativas aos descontos obrigatórios para a segurança social e finanças, renda ou amortização de ... ção da instituição bancária onde sejam identificados os depósitos bancários, ações, fundos ou outros valores mobiliários do agregado ...
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Regulamento n.º 682/2023
... pelos trabalhadores para os regimes de proteção social obrigatórios e pagamento ... do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) ... no artigo 5.º do Código do IRS, designadamente, os juros de depósitos bancários, divi- ... dendos de ações ou rendimentos de outros ativos ...