denúncia do contrato demolição
854 resultados para denúncia do contrato demolição
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Aviso n.º 12231/2017
... da fachada na sequência de obras de demolição total ou parcial de uma edificação existente; 2 ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água, e disso seja ... localização do local referenciado na denúncia ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 345 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 54.º, ou caducidade, ...
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Regulamento n.º 278/2017
... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção deve ser requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 57.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 840/2021
... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção deve ser requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 526/2021
... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção deve ser requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção deve ser requerida pelo ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...
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Aviso n.º 4303/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção deve ser requerida pelo ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...
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Aviso n.º 12372/2018
... de Urbanização 1 - [ ... ] 2 - O contrato de urbanização deve conter as seguintes ... , obras de ampliação, alteração ou demolição. 2 - A faculdade concedida no número anterior ... Artigo G-2/69.º Denúncia do contrato de arrendamento 1 - A denúncia do ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ícios em vias de expropriação ou demolição; c) Os edifícios cuja ligação se revele ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 886/2022
... k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ícios em vias de expropriação ou demolição ... 2 — A isenção é requerida pelo ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 47.º, ou caducidade, ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... ícios em vias de expropriação ou demolição; d) Os edifícios que disponham de sistemas ... Artigo 38.º Denúncia do contrato de fornecimento 1 - Os Utilizadores ...
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição; c) Os edifícios cuja ligação se revele ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 12603/2016
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 70.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 4622/2018
... obras de construção subsequentes à demolição de parte de uma edificação existente, ... de contraordenação, com a queixa ou denúncia particular tem início o procedimento ... ções urbanísticas à celebração do contrato de urbanização ou protocolos, os quais devem ...
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Regulamento n.º 250/2018
... do serviço; s) «Titular do contrato» qualquer pessoa individual ou coletiva, ... ícios em vias de expropriação ou demolição; d) Os edifícios cuja ligação se revele ... mudança do titular do contrato ou por denúncia do mesmo; b) Provisórios quando sejam celebrados ...
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Acórdão nº 138/20.8T8MDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-11-09
I - Quando a Lei n.º 6/2006, na redacção da Lei n.º 31/2012, determina que, em função das circunstâncias ali previstas, «o contrato fica submetido ao NRAU», isso quer dizer duas coisas: - em primeiro lugar e pela positiva, quer dizer que fica submetido ao conjunto de normas integrado pelos artigos art.ºs 1022 a 1113 do Código Civil; - em segundo lugar e pela negativa, quer dizer que não lhes são...
... ção efectuada por si à renovação do contrato de arrendamento que, como senhoria, a liga aos ... · Demolição da parede em alvenaria de xisto do alçado ... que as «regras relativas à duração, denúncia e oposição à renovação dos contratos de ... -
Regulamento n.º 160/2024
... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... com processo de expropriação ou demolição em curso ... N.º 24 2 de fevereiro de ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 88.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 1381/13.1TBVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2017
... uma loja dada de arrendamento ao A., por contrato de 01/11/1977, para o exercício da actividade de ... óvel e à intervenção da brigada de demolição da Câmara Municipal de ... [CMV]. Que, em ... de Agosto – o seguinte: “Em caso de denúncia para realização de obras de remodelação ou ...
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Regulamento n.º 143/2018
... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prédios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção deverá ser requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 53.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 — Para efeitos da alínea b ) do n.º 1, ... vandalismo, o consumidor deve efetuar a denúncia junto das entidades competentes e apresentar o ...
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Aviso n.º 17337/2021
... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A dispensa de ligação aos sistemas ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 18/2017
... da fachada na sequência de obras de demolição total ou parcial de uma edificação existente; ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água, e disso seja ... localização do local referenciado na denúncia ...
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Edital n.º 984/2019
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 44.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 958/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição, após verificação e avaliação pela Entidade ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 42.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 651/2023
... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... jj) «Resíduo de construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de ...