denúncia do contrato demolição
854 resultados para denúncia do contrato demolição
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 10099/2020
... Artigo 18.º Duração e denúncia da ocupação 1 - O direito de ocupação dos ... ; i) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ... Artigo 45.º Demolição ou reposição da situação 1 - O Presidente da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... à celebração de contrato de concessão ... 10 — Sem prejuízo da ... renovada por iguais períodos, salvo denúncia de qualquer uma ... das partes, efetuada por ... com competência delegada ordenar a demolição ... do jazigo, o que se comunicará aos ...
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Regulamento n.º 128/2022
... t) A alteração, demolição ou reconstrução das edificações referidas nas ... encontre com contrato de fornecimento de água e disso seja apresentada ... localização do local referenciado na denúncia ...
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Regulamento n.º 128/2022
... caixa multibanco; t ) A alteração, demolição ou reconstrução das edificações referidas nas ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água e disso seja apresentada ... localização do local referenciado na denúncia ...
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Aviso n.º 2409/2022
... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 — A isenção é requerida pelo ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 48.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 627/2023
... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... ícios em vias de expropriação ou demolição ... N.º 107 2 de junho de 2023 Pág. 155 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... Artigo 54.º, ou caducidade, ...
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Aviso n.º 2409/2022
... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição ... 2 — A isenção é requerida pelo ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 48.º, ou caducidade, ...
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Regulamento n.º 853/2023
... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato de concessão, compreendendo o tratamento de ... jj) «Resíduo de construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição ... 2 — A isenção deve ser requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 54.º, ou caducidade, ...
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 666/19.8T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08
I - Não obstante a indicação pelo recorrente que impugna a decisão da matéria de facto de duas decisões diferentes sobre o mesmo ponto de facto, sem que essa indicação tenha uma relação de subsidiariedade, deve considerar-se observado o ónus previsto na alínea c) do nº 1 do artigo 640º do Código de Processo Civil pois que o tribunal de recurso tem de formar autonomamente a sua convicção, fazendo...
... , em síntese, que celebrou com a ré um contrato de empreitada em 17-09-2018, tendo por objeto uma ... A demolição da casa de banho, por exemplo, não. Foi inicial, ... deveria ter dado, como provado, a denúncia dos defeitos invocados pela Recorrente, o que ... -
Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 — A isenção é requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição ... 2 — A isenção é requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 55.º, ou caducidade, ...
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Acórdão nº 2747/20.6T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-06-27
I - Um dos deveres dos condóminos que conformam conteúdo negativo da propriedade horizontal é o de não prejudicar, quer com obras novas, quer por falta de reparação, a segurança, a linha arquitéctónica ou o arranjo estético do edifício; II - Por inovações deve entender-se todas as obras que constituem uma alteração do edifício tal como foi originariamente construído, licenciado e existia à data...
... , por cada dia de atraso na referida demolição e reconstituição do status quo ante, cujo ... n.° 5, referente a denúncia" dos condóminos junto do Município ... quanto a \xE2" ... 122 a 125, Manuel A. Carneiro da Frada, Contrato ... -
Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 78.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 104.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 796/2020
... j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ícios em vias de expropriação ou demolição". 2 - A dispensa de ligação ao sistema público \xC3" ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...
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Aviso n.º 3958/2018
... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 67.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 785/16.2T8MMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2019
O prazo de um ano em vista da eliminação dos defeitos de obra, previsto no artigo 1224º do Código Civil, é um prazo de caducidade ao qual se aplicam as regras constantes no artigo 279º (artigo 296º do Código Civil).
... um contrato de empreitada destinado à remodelação de uma ... A., por via do decurso do prazo para a denúncia dos defeitos e por via do decurso do prazo para o ... dado como provado que os trabalhos de demolição/escavação da pedra do tegão, no valor de € ... -
Acórdão nº 00659/14.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021
1 . O regime da nulidade dos atos administrativos não prejudica a possibilidade de atribuição de certos efeitos jurídicos a situações de facto decorrentes de atos nulos, por força do simples decurso do tempo, de harmonia com os princípios gerais de direito. 2 . No caso concreto dos autos, a declaração de nulidade de um acto tem como consequência a destruição dos seus efeitos de facto, perante os
... SÓ AS VEIO EXERCITAR NA SEQUÊNCIA DE DENUNCIA DE VIZINHOS, E, NÃO TENDO, ANTES SUSCITADO A ... contrato de mútuo com hipoteca com a Caixa Económica ... dos lotes implicaria ou envolveria a demolição total das moradias edificadas no prédio, ou pelo ... -
Edital n.º 131/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 95.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 317/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 95.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 09810/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2017
... freguesia de Santa ……….., conforme contrato de arrendamento junto aos autos e se dá por ... , no sentido de informar que a demolição seria efectuada (admissão por acordo) ... 7 - ... A denúncia ...
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Regulamento n.º 110/2018
... legislação específica, a queixa ou denúncia determina o início de um processo administrativo ... o direito de resolver, imediatamente, o contrato de compra e venda do lote, revertendo o lote e as ... Artigo 22.º Demolição ou reposição da situação 1 - O Presidente da ...