denúncia do contrato demolição
757 resultados para denúncia do contrato demolição
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Aviso n.º 2645/2022
... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... ; ee ) “Resíduo de construção e demolição” ou “RCD”: o resíduo proveniente de obras ... — A cessação do contrato ocorre por denúncia ou caducidade. 4 — Os contratos de gestão de ...
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Edital n.º 1174/2020
... pisos inferiores; g) Área total de demolição: a soma das áreas limites de todos os pavimentos ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água e de esgotos e disso ... localização do local referenciado na denúncia ...
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Edital n.º 177/2018
... na faturação aquando da suspensão e denúncia dos contratos de resíduos, nomeadamente a ... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... ão de resíduos de construção e demolição (RCD); d) Decreto-Lei n.º6/2009, de 6 de ...
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Regulamento n.º 452/2019
... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ... ónicos, resíduos de construção e demolição, resíduos volumosos, verdes, pilhas), com vista ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 15063/2019
... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... ónicos, resíduos de construção e demolição, resíduos volumosos, verdes, pilhas), com vista ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 6938/2020
... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... ónicos, resíduos de construção e demolição, resíduos volumosos, verdes, pilhas), com vista ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Regulamento n.º 34/2017
... ão de resíduos de construção e demolição (RCD); d) Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia do seu titular ou por caducidade, no caso de ...
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Regulamento n.º 792/2016
... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... demolição ou a transformação de um prédio obrigar à ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 89.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 461/2020
... ) e dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD). Por outro lado, a necessidade de ... com a tipologia de áreas urbanas; c) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 12076/2020
... d) Contrato de arrendamento habitacional em causa, ... 2 - Apenas são admitidas obras de demolição total ou parcial nas seguintes condições: a) ... de contraordenação, com a queixa ou denúncia particular tem início o procedimento ...
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Lei n.º 42/2017
... de venda e das cláusulas do respetivo contrato, deve o titular exercer o seu direito de ... 7.º[ ... ]1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - À denúncia para demolição de imóveis onde se encontrem ...
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Regulamento n.º 776/2016
... RCD - Resíduos de Construção e Demolição SIR - Sistema de Indústria Responsável Artigo ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de ... de contraordenação, com a queixa ou denúncia particular tem início o procedimento ...
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Edital n.º 87/2017
... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ; y) «Resíduo de construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Edital n.º 692/2016
... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ; y) «Resíduo de construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 5346/2020
... ão de resíduos de construção e demolição (RCD); d) DL n.º 6/2009, de 6 de janeiro, ... de transformação de alimentos; e) «Contrato» - documento celebrado entre a entidade gestora ... Artigo 17.º Denúncia e caducidade 1 - A denúncia do contrato de ...
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Aviso n.º 15295/2020
... de manutenção, reabilitação ou demolição, acolhendo as inovações introduzidas, sobre a ... execução dos projetos aprovados; b) Do contrato de urbanização, quando for caso disso, deve ... de contraordenação, com a queixa ou denúncia particular tem inicio o procedimento ...
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Aviso n.º 13668/2023
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... denúncia de contrato de José ... Miguel Neves Tacão ... valorização, apenas se admitindo a demolição total ou parcial dos mesmos por ... razões que ...
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Aviso n.º 10329/2016
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 87.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 60/2017
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 87.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 369/2019
... do edifício com a envolvente; w) Demolição de edificações acima identificadas, bem como a ... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... de contraordenação, com a queixa ou denúncia particular tem início o procedimento ...
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CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
... 328-329) • Contrato verbal / Falta de pagamento das rendas / ... 146-149) • Denúncia para realização de obras / Usufrutuário ... da realização de obras de demolição e/ou de remodelação profundas no prédio, não ...
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Acórdão nº 846/09.4BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I - A execução ou cumprimento do caso julgado invalidante, um dos momentos da verdade do Estado de Direito, implica sempre aquilo que está previsto nos nº 1 e nº 2 do artigo 173º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e igualmente no artigo 172º do Código do Procedimento Administrativo, ou seja, o dever de a administração pública respeitar e executar a sentença declarativa, dando...
... utilização n° ……………..; - Demolição de todo o edificado ao abrigo do processo de ... 22) O que fica exposto denuncia, salvo o respeito devido, que a decisão ... hipotecado, tal como decorre da lei e do contrato de hipoteca ... 25) Notório é que, ordenada a ... -
Acórdão nº 8057/13.8TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I - Os proprietários de qualquer dos edifícios confinantes gozam dos poderes gerais que a lei lhes confere, entre os quais se inclui o de demolição e de reconstrução, devendo, contudo, respeitar os limites da lei e observar as restrições por ela imposta (art. 1305º, do CC); II - O proprietário do prédio que, em próprio proveito, foi alvo de obras de demolição é o autor delas para os fins...
... , no qual aqueles levaram a efeito a demolição e reconstrução do edifício aí existente, o para o efeito celebrado com a 2ª R. um contrato de empreitada ... As obras, que tiveram o seu ... de abuso de direito, dado que a tardia denúncia dos invocados danos contribuiu necessariamente ... -
Regulamento n.º 738/2016
... ão de resíduos de construção e demolição (RCD), o Decreto-Lei n.º 6/2009 de 6 de janeiro, ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... do serviço prestado ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 144.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... Artigo 83.º Denúncia 1 - Os utilizadores podem denunciar a todo o ...