denúncia do contrato demolição
757 resultados para denúncia do contrato demolição
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Aviso n.º 16726/2018
... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 43.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 594/2018
... ; e) RCD - Resíduos de Construção e Demolição; f) REEE - Resíduos de Equipamentos Elétricos e ... e um dispositivo indicador; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Denúncia As entidades gestoras em baixa não podem ...
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Aviso n.º 12090/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 20937/2023
... ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade ... Artigo 3.º ... O ... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; ... k) Os prazos máximos de ...
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Regulamento n.º 270/2018
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 41.º, ou caducidade nos ...
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Regulamento n.º 323/2021
... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A dispensa de ligação aos sistemas ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 88.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 5219/2019
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 10003/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 859/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 871/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...
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Parecer n.º 27/2016
... a exercer, até à celebração do contrato de concessão referido no n.º 2 do artigo 6.º ... ções, embargo administrativo e demolição" de construções e edificações efetuadas em dom\xC3" ... e rodoviária, procedendo à imediata denúncia perante as autoridades competentes, se tais atos ...
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Regulamento n.º 701/2018
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 997/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 41.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 53.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 1197/16.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
i) No regime do CPTA (revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro) a decisão a proferir sobre o pedido de suspensão de eficácia exige que o julgador constate se há probabilidade de que a acção principal seja procedente, o que implica a probabilidade da ilegalidade do acto ou da norma. ii) Não vindo minimamente demonstrada a ilegalidade do acto que determinou a desocupação e demolição
... a eficácia do acto impugnado de demolição da construção PER2/8 do Bairro de 6 de Maio, na ... PER--, o Réu celebrou com a Autora, o contrato de arrendamento social de fls 23vº a 25, doc 1 ... 18) No dia 03/10/2016, mediante denúncia anónima, o R tomou conhecimento de que pessoas ... -
Acórdão nº 2431/08.9TBSTS.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2015
I - Na acção de denúncia de arrendamento para habitação, é ao senhorio que compete demonstrar os factos integrantes da necessidade e dos outros requisitos exigidos. II - É o arrendatário que tem de provar a existência de outro arrendamento mais recente, embora impenda sobre o senhorio o ónus da prova de que o prédio mais recentemente arrendado não satisfaz as necessidades.
... sejam condenados: a)a ver denunciado o contrato de arrendamento, com a consequente entrega aos ... serem obrigados a invocar a respectiva denúncia do contrato de arrendamento ... Os réus ... 43. As obras adequadas obrigam à demolição quase integral do que está edificado – 37.º ... -
Regulamento n.º 1021/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição; 2 - A dispensa é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 55.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 15511/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 52.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 6438/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
I- Incumbe a quem invoca o direito a ser indemnizado por benfeitorias o ónus de alegar e provar factos que permitam integrar as concretas intervenções realizadas/em causa de acordo com os requisitos previstos no artigo 216.º, n.º 2 do CC, enquanto necessárias, úteis ou voluptuárias. II- Tratando-se de benfeitorias úteis, o direito à indemnização concedido ao respetivo autor, calculado pelas...
... do aludido prédio em 11-02-1981, que o contrato cessou em 2015 no contexto que descreve e que lhe ... realizado em período contemporâneo à denúncia do contrato de arrendamento - factualidade essa a ... podem ser levantadas sem a respetiva demolição e danificação do imóvel [resposta aos artigos ... -
Edital n.º 19/2022
... , conservação, limpeza, restauro e demolição de edificações. 2 — Com vista a dar ... localização do local referenciado na denúncia ou reclamação, fornecida pela Câmara ... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma ...
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Regulamento n.º 591/2017
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção deve ser requerida pelo ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 4172/11.0TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2014
... : - Fosse “decretada a cessação do contrato de arrendamento, com a condenação das RR na ... …, sendo que eles, AA, procederam à denúncia desse contrato, com efeitos a partir de ... do imóvel para habitação; demolição ou realização de obras de remodelação ou ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ão de resíduos da construção e demolição de acordo com o Decreto-Lei n.º 46/2008 de 12 de ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ... de contraordenação, com a queixa ou denúncia particular tem inicio o procedimento ...