densidade populacional lisboa
282 resultados para densidade populacional lisboa
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Classificação vLex
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Portaria n.º 212-A/2018
... o alargamento dos rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), considerando as ... do território de Portugal, sendo a sua densidade populacional de 275 habitantes/km2, com maior ...
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Aviso n.º 11359/2018
... e Organização da Polícia Municipal de Lisboa Torna-se público que, por deliberações tomadas ... concelho de Lisboa, dotado de uma forte densidade populacional, implicam a existência hodierna de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... Preços e outras Receitas do Município de Lisboa (RGTPRML), tal como resulta da republicação ... com a ocupação do território e a densidade populacional que tem Lisboa. [..] A Proteção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a ...ços disseminado, de débil dimensão populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da ...ços associados na ligação do Porto de Lisboa à zona de atividades logísticas da Castanheira ...
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Acórdão nº 48/16.3PBCSC-A.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2016
I - Tendo, num processo crime em fase de inquérito, requerido o Ministério Público, ao Juiz de Instrução Criminal, que fosse oficiado às operadoras de telemóveis o envio de listagem contendo todos os dados de tráfego - registos completos das comunicações efectuadas e recebidas nas BTS com indicação da hora e com indicação dos números chamados e chamadores, incluindo as mensagens de texto, duração
...Ou ainda, um qualquer outro lugar em que a densidade populacional seja baixíssima, como é o caso dos concelhos de Alcoutim ou ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... função do número de habitantes e da densidade populacional de cada município. 2 — Para ...Barreiro. Cascais. Funchal. Gondomar. Lisboa. Loures. Maia. Matosinhos. Moita. Odivelas. ...
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
...: Lisboa, Porto, Viseu, Coimbra, Aveiro e Braga, distritos cuja densidade populacional é mais elevada. A APOTEC, que realiza acções de ...
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Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro cessante,...
... recurso de apelação para o TR de Lisboa que, conhecendo, decidiu: “Face ao exposto, ...é um concelho com grande densidade urbana e populacional, que faz parte da área ...
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Despacho n.º 18039/2008, de 04 de Julho de 2008
...a) Para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e para as áreas cuja densidade ... b) Para as áreas de fraca densidade populacional o referencial é de 1000 docentes;. c) Para as ...
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Acórdão nº 02450/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
1 – Os fundos estruturais e os restantes instrumentos financeiros da União que contribuem para a coesão económica, social e territorial têm, em especial, por objetivo reduzir o fosso entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, sendo que a prioridade dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão consiste em acelerar a convergência das regiões...
... G. A PSP, tendo a sua sede em Lisboa, exerce funções em todo o território nacional ..., considerando, em abstrato, a partir da densidade populacional destas regiões). Impunha-se, ...
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Decreto-Lei n.º 25/90, de 17 de Janeiro de 1990
... Considerando as áreas de elevada densidade populacional servidas pela linha do Oeste, em ecial no seu troço Lisboa-Cacém; Considerando a previsível ...
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Lei n.º 99/2019
... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3"...ão Territorial" (CEC, 2008), o Tratado de Lisboa (UE, 2009), a "Agenda Territorial da União ...
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Portaria n.º 116-A/2019
...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), em cumprimento do ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional e por "aglomeração" uma zona que ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
...Traduzindo a agenda de Lisboa, as políticas de emprego dos Estados membros ... e um significativo envelhecimento populacional, com consequentes repercussões, quer em termos ...ório nacional, segundo critérios de densidade demográfica e de dispersão geográfica, tendo ...
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Declaração n.º 50/2019
...ção e Desenvolvimento Territorial de Lisboa e Vale do Tejo, através dos ofícios n.º 205, ..., no que respeita às áreas de média densidade. 2 - Ficam excecionados das interdições ..., pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da ...
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Anúncio de procedimento n.º 8170/2016
...ódigo postal: 1050 036Localidade: LisboaTelefone: 00351 219363060Endereço Eletrónico: ... uma cidade, que apresenta uma elevada densidade populacional, caracterizado pela edificação ...
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Aviso n.º 7133/2019
... Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Lisboa, declara que o Executivo Municipal deliberou, na ... %) - 137 Fogos;População - 1313 Hab.;Densidade Populacional (D) - 136 Hab./hectare;Densidade ...
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Aviso n.º 222/2019
... metropolitano e a influência do eixo Lisboa-Madrid; b) Objetivo estratégico 2: Potenciar as ...; iii) Espaço Urbano de Baixa Densidade; iv) Espaço de Atividades Económicas; v) ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016
I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...
... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ..., por depósito bancário ou deslocação a Lisboa para esse efeito; - um pedaço de papel rasgado, ...
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Louvor n.º 310/2019
... localização contígua com o distrito de Lisboa, a ela afluem para trabalhar, estudar ou ... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3"...
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Louvor n.º 202/2019
... Republicana, o Comando Territorial de Lisboa pela excelsa dedicação em prol da segurança ... territorial caracterizada por uma densidade populacional variável ao longo de toda a sua ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... florestal da área metropolitana de Lisboa; k) PROTAML - Plano regional de ordenamento do ...ões e que apresentam, cumulativamente, densidades superiores a 7 fogos por hectare. 3 - A ..., a relevância física, populacional, turística, central e a dotação de serviços e ...
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Aviso n.º 3234/2017
...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, por ofício de 6 de fevereiro de ... PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas ... histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) ...
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Aviso n.º 6619/2018
...ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Ofício 6000/17 - ...) Estabelecer áreas de recuperação populacional e de fonte de recolonização de áreas ... nos termos da legislação em vigor; Densidade Habitacional - número de fogos fixado para cada ...