densidade populacional formula
205 resultados para densidade populacional formula
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Regulamento n.º 701/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... objetiva e subjetiva; b) O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; c) A ...
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Regulamento n.º 135/2017
... que seja adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... do valor a pagar por aplicação da fórmula...
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Aviso n.º 2512/2017
....º do RJUE, será utilizada a seguinte fórmula, acrescida de IVA à taxa em vigor: C = A x V, em ... residenciais e de pequena densidade" populacional, e desde que não haja alternativa t\xC3"...
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Lei n.º 12/2022
... se localize em território de baixa densidade. Artigo 112.º. Alargamento do subsídio de ...populacional, que à data de entrada em vigor da presente lei ..., corresponde a 125 % da aplicação da fórmula prevista. no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais; c) [..]; d) ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ... é calculado através da seguinte fórmula...
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Regulamento n.º 123/2018
...ção, calculado de acordo com a seguinte fórmula: E = C x F x A em que: E (euros) = estimativa do ... própria edificação como ao nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ...ções: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
...) irá contribuir para decréscimo populacional (acima de 1%/ano) e a inversão da pirâmide ...ção entre número de ocorrências e densidade populacional (Pereira et al 2006, Catry et al, ...Dado que o problema se formula à escala da paisagem, é urgente iniciar ...
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Regulamento n.º 22/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... terciário deve ser usada a seguinte fórmula...
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Regulamento n.º 758/2020
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... com base na aplicação da seguinte fórmula...
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Regulamento n.º 318/2018
... adequada, designadamente considerando a densidade populacional e a otimização dos circuitos de ... per capita é feito segundo a seguinte fórmula": (reforma/pensões*14 + outros rendimentos/12)/n.\xC2"...
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Regulamento n.º 875/2016
..., resume o conteúdo do procedimento, e formula uma proposta de decisão, sintetizando as razões ... adequada, a título exemplificativo à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Aviso n.º 22042/2008, de 18 de Agosto de 2008
... como espa- ços urbanizados de baixa densidade, de equipamento/infra -estruturas e espaço ... tratar -se de um pequeno aglomerado populacional de ocupa- ção dispersa, o que torna ... do plano, traduzindo -se pela seguinte fórmula": V =Acp/Acg × VGi em que: V -- valor aplicável \xC3"...
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Deliberação n.º 2332-A/2007, de 26 de Novembro de 2007
...h) Densidade habitacional - valor, expresso em fogos/ha, ...i) Densidade populacional - valor expresso em hab/ha, correspondente ao ...Artigo 59. Fórmula...
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Edital n.º 397/2018
... e obras e zonas de concentração populacional temporária; j) Informação sobre o sistema ... de acordo com a aplicação da seguinte fórmula: (ver documento original) sendo que, R = ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Edital n.º 943/2017
... e obras e zonas de concentração populacional temporária; j) Informação sobre o sistema ... de acordo com a aplicação da seguinte fórmula: (ver documento original) Artigo 67.º ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Regulamento n.º 165/2022
...á determinado de acordo com a se- guinte fórmula: C = C 1 + C 2 em que: C — é o valor do ..., 2.ª série PARTE H nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ..., entende-se por: a ) “Aglomerado populacional”, o conjunto de edifícios contíguos ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... na zona litoral, alinhado com a maior densidade populacional associada. N.º 60 24 de março de ... desta meta, considera-se a seguinte fórmula":. ܲܽݎܽ\u074C݁ݎ ܽݖ݈݅݅ݐݑ݁ݎ\u0003\xDC"...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
...c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare;. e) ...p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ..., utilizando -se para o efeito a seguinte fórmula (em metros):. Hm = (Σ hi x li)/Σ li em que:. Hm ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
...c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare;. d) ...ATI/AUR). p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ..., utilizando -se para o efeito a seguinte fórmula (em metros):. Hm = (Σ hi x li) /Σ li em que:. ...
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Regulamento n.º 639/2016
...ção é efetuada com base na seguinte fórmula: (n x t) x d em que: n = é o número de ... socioculturais e ambientais da zona e a densidade da população residente, bem como as ..., designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ...
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Acórdão nº 0608/13.4BEALM 0245/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - Nos processos de impugnação judicial, apresentados na sequência de decisões, dos serviços competentes da autoridade tributária e aduaneira (AT) e equivalentes, como neste caso, dos serviços e responsáveis camarários, de indeferimento (mesmo que, por motivos formais) de reclamações graciosas, recursos hierárquicos e/ou pedidos de revisão oficiosa dos atos tributários, há muito, a jurisprudência
...ípio, decorrente do acréscimo da sua densidade, e da consequente redução da percentagem sobre ... oscilações da respetiva densidade populacional. 18.ª Assim, é manifesto que o objetivo ...éscimos que, com a aplicação da nova fórmula, decorreriam para as rendas a pagar aos ... -
Portaria n.º 137/2022
... se encontram em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local ... é calculado através da se- guinte fórmula: AF = CP e / AT em que: AF — autonomia ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
...15.º Esta fórmula" vem trilhando um caminho sólido e seguro, não s\xC3"... com a ocupação do território e a densidade populacional que tem Lisboa. [..] A Proteção ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
...ções sobretudo nas regiões de maior densidade populacional". Além do mais, manteve-se sempre a ... institucional da autonomia local, "na fórmula consagrada pelo Tribunal Constitucional federal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... eram então remunerados com base numa fórmula estabelecida por meio de legislação específica ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...