densidade populacional formula

203 resultados para densidade populacional formula

  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... número máximo de pisos é de 2; g) A densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... Densidade Populacional" Bruta - É o quociente entre uma população e a \xC3" ... expresso em percentagem, de acordo com a fórmula Iimp = (somatório)Aimp/As) x 100, sendo cada ...
  • Regulamento n.º 897/2021
    ... é calculado de acordo com a seguinte fórmula: RP = (RF-D)/12N RP = Rendimento per capita RF = ... ção positiva, em zonas de menor densidade populacional. 6 - As comparticipações ...
  • Regulamento n.º 647/2016
    ... é calculado de acordo com a seguinte fórmula: RP= (RF-D) / 12N RP= Rendimento per capita RF = ... ção positiva, em zonas de menor densidade populacional. 5 - As comparticipações ...
  • Portaria n.º 202/2019
    ... por base critérios de densidade populacional, proximidade ... e acessibilidade ... de recolha, calculada de acordo com a fórmula prevista ... no anexo à presente portaria, da ...
  • Portaria n.º 202/2019
    ... ês áreas, tendo por base critérios de densidade populacional, proximidade e acessibilidade ... de recolha, calculada de acordo com a fórmula prevista no anexo à presente portaria, da qual ...
  • Despacho n.º 5848/2018
    ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
  • Aviso n.º 13248/2016
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... familiar é o resultado da seguinte fórmula: RC = (RAF- D)/N sendo que: RC = Rendimento per ...
  • Aviso n.º 7519/2020
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de 3 dias e de acordo com a seguinte fórmula": VPd = Au x cPd x 3, sendo, VPd = Volume de produ\xC3" ...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ... até 200 metros nas áreas, com menor densidade populacional, sendo garantido nesses locais o ... estabelecida de acordo com a seguinte fórmula: a = Au x c sendo: a = área do compartimento; Au ...
  • Regulamento n.º 158/2019
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de 3 dias e de acordo com a seguinte fórmula: VPd = Au x cPd x 3 sendo: VPd = Volume de ...
  • Acórdão nº 1269/17.T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019

    I – Resulta da interpretação a dar ao art.º 108.º do ACT-X (2000) que as partes expressamente quiseram conferir eficácia jurídica própria de instrumento de regulamentação colectiva à matéria do regulamento do isolamento, quer nos termos aí previstos, quer nos termos do que viesse a resultar do processo de revisão ou de revalidação do regulamento. II – Assim, para a alteração do grau

    ... alterações significativas quanto à densidade populacional, educação e cultura, vias de ... a respectiva alegação, na qual formula as seguintes conclusões: “1 ... O regulamento ...
  • Despacho n.º 9342/2021
    ... formula- ... ção da política de desenvolvimento ... das áreas do país com baixa densidade populacional e aos territórios ...
  • Acórdão nº 240/12.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2016

    .Não obstante a primeira consagração do regime de atribuição de subsídio de isolamento em despacho do concelho de gerência, porque a mesma ocorre na sequência do clausulado no ACT de 78, e tendo em vista a sua integração do EUP e foi negociado, tem a natureza deste e não de regulamento interno. .Em face destas circunstâncias pode concluir-se que sempre, mesmo para a simples alteração do grau de

    ... alterações significativas quanto à densidade populacional, educação e cultura, vias de ... pela Empresa é calculado pela seguinte fórmula: (…) 2. (…) 3. Aos trabalhadores colocados em ...
  • Regulamento n.º 26/2019
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... com base na aplicação da seguinte formula: P(índice t) = N(índice f) x 90 sendo: ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... Densidade Populacional Bruta — É o quociente entre uma população e ... acordo com a fórmula Iimp = (ȈAimp/As) x 100, sendo cada área ...
  • Em vigor Portaria n.º 202/2019 . Define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
    ... Artigo 13.º Entrada em vigor ... Anexo Fórmula de cálculo da meta anual de recolha prevista no ... ês áreas, tendo por base critérios de densidade populacional, proximidade e acessibilidade ...
  • Regulamento n.º 509/2020
    ... á determinado de acordo com a seguinte fórmula: C = A x Cm x Fc x 0,09 em que: C - é o valor do ... adequada, tendo em consideração a densidade populacional e a otimização dos circuitos de ...
  • Regulamento n.º 776/2016
    ... «Densidade habitacional»: Valor expresso em fogos/ha ou ... técnicos tendo em conta a densidade populacional da localidade. Secção VII Artigo 56.º Obras de ... taxas calculadas de acordo com a mesma fórmula. Artigo 65.º Cálculo do valor da compensação ...
  • Regulamento n.º 459/2021
    ... -se de uma forma inequívoca; «Densidade habitacional»: Valor expresso em fogos/ha ou ... técnicos tendo em conta a densidade populacional da localidade. SECÇÃO VII Urbanização e ou ... taxas calculadas de acordo com a mesma fórmula. Artigo 65.º Cálculo do valor da compensação ...
  • Regulamento n.º 897/2021
    ... é calculado de acordo com a seguinte fórmula: ... RP = (RF-D)/12N ... RP = Rendimento per ... em zonas de menor densidade populacional ... 6 — As comparticipações ...
  • Portaria n.º 316/2018
    ... b) Majorações: i) «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ... é calculado através da seguinte fórmula: AF = CP(índice e) /AT em que: AF - autonomia ...
  • Acórdão nº 1408/10.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Setembro de 2022

    I – Nos termos do artigo 2º do RJUE são «Operações de loteamento», as ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; Por outro lado, são «Operações urbanísticas», as operações materiais de urbanização, de edificação, utilização

    ... referida decisão para esta instância: Formula o aqui Recorrente/Município nas suas alegações ... ção, os índices urbanísticos da densidade habitacional e de construção previstos nas ... área urbana” do aglomerado populacional da Marinha Grande os índices de habitação ...
  • Regulamento n.º 1024/2016
    ... 6.º e 7.º do mesmo diploma; o valor ou fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; a ... , num concelho como Odemira, de baixa densidade populacional e dezenas de povoamentos dispersos, ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... ; g ) O valor da renda inicial, a fórmula de atualização e de revisão da mesma; h ) O ... , nesse âmbito, as regras de densidade estabelecidas quanto à tipologia de habitação ... Município em risco de decréscimo populacional, desig- nadamente nas zonas rurais, contrariando ...
  • Aviso n.º 9030/2016
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... 2 - A fórmula de cálculo do tarifário familiar é a que ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT