densidade populacional formula
205 resultados para densidade populacional formula
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... desertificação e envelhecimento populacional, a par das deseconomias provocadas pelo ... traduz essa realidade no que refere à densidade das redes rodoviária e ferroviária. DENSIDADE ... petrolíferos, à adopção de uma nova fórmula em que o preço de venda ao público traduza as ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
...ídos desigualmente, em número e densidade, pelas 9 ilhas. A densidade populacional média ...Com base nestes considerandos, o Governo formula para o quadriénio a seguinte política para o ...
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Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...densidade populacional são as que apresentam uma menor ... da informação apresenta-se como uma fórmula útil para quebrar o isolamento geográfico ...
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Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
...densidade populacional são as que apresentam uma menor ... da informação apresenta-se como uma fórmula útil para quebrar o isolamento geográfico ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... onde, quer a menor concentraçáo populacional, quer os custos de interioridade e dispersáo ... implementados em zonas de grande densidade de produçáo, característica que náo se ... nas condiçóes ambientais normais, de fórmula CH4; pode ocasionar explosóes quando misturado ...
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Acórdão nº 711/06 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Dezembro de 2006
... em municípios carentes de fixação populacional ou do estímulo à criação de riqueza em ...) a lei, segundo a consabida fórmula 'dar tratamento igual ao que é igual e ... respectivo imposto» e tem «especial densidade no concernente ao(s) imposto(s) sobre o ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
...ão de cerca de 1 300 kms, tem uma densidade de 0,54 kms/km2. A rede viária municipal tem ...ção as estimativas de crescimento populacional. As situações de maior carência apresentam-se ... daquela mesma Comunidade, faz com que na formulação das linhas de política a prosseguir na RA ...
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Acórdão nº 047659 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2002
I - A Administração Pública é responsável pelas informações prestadas por escrito aos particulares. II - Pratica um acto ilícito e culposo, gerador da obrigação de indemnização, o Município que, dispondo de todos os elementos para permitir uma informação correcta, informa os requerentes de que só podiam construir uma determinada volumetria, quando permitia uma superior, a qual veio a licenciar,
... jurisdicional, em cujas alegações formula as seguintes conclusões: "1ª- O pedido de ...úmero, área e localização dos lotes, densidade populacional, destino das edificações, etc.) a ... -
Acórdão nº 048179 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2002
I - A declaração de caducidade do alvará de loteamento, por deliberação não impugnada contenciosamente, tem como consequência a anulação da operação, fazendo cessar os efeitos jurídicos do acto de licenciamento da operação de loteamento. II - A norma do art. 21º do Regulamento do P.U. B... não contém qualquer desconformidade como o art. 30º, nº 1 do PDM de Óbidos, uma vez que, ao determinar...
..., em cuja alegação o recorrente formula as seguintes conclusões: 1. O acto recorrido ... elevado nível de infra-estruturas e densidade populacional, onde o solo se destina ... -
Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... apenas devem ser considerados se a fórmula do n.º 2 do citado art.º3 0.º estiver na ..., foram os municípios com maior densidade populacional (Funchal e Machico) os que obtiveram ...
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Acórdão nº 026385 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2002
Nos termos do nº 4 do artº 32º do DL 448/91, de 29-11, na redacção que lhe foi dada pelo DL 334/95, de 28-12, e posteriormente pela Lei 26/96, de 1-8, da liquidação das taxas a que se refere o nº 1 do mesmo artº cabe recurso imediato para os tribunais tributários de 1ª instância, nos termos e com os efeitos previstos no Código do Processo Tributário, sem necessidade da reclamação graciosa prévia...
...ção de loteamentos nos termos e pela fórmula de cálculo que melhor resulta das certidões ...35 a 37); VIII - A densidade populacional já existente no local e o aumento ... -
Acórdão nº 00290/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2005
A taxa de realização de infra-estruturas urbanísticas não implica a imediata afectação financeira das receitas provenientes da sua cobrança à compensação de concretas despesas efectuadas podendo respeitar a despesas já efectuadas ou a efectuar, pela autarquia, directa ou indirectamente causadas pelas obras de urbanização não tendo aquela taxa que funcionar sincronicamente com estas despesas de...
...ção de loteamentos nos termos e pela fórmula de cálculo que melhor resulta da certidão junta ...densidade populacional já existente no local e o aumento ... -
Acórdão nº 01271/04.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2007
I. A fundamentação de facto e de direito cuja omissão leva à nulidade da sentença, nos termos do artigo 668º nº1 alínea b) do CPC, é a fundamentação justificativa da decisão concreta tomada no aresto; II. Esta nulidade apenas ocorre quando se verifique uma completa ausência dessa fundamentação, mas não quando a mesma seja incompleta ou deficiente, pois só no primeiro caso o destinatário fica na...
...-se implantada numa zona com forte densidade populacional, cifrando-se em cerca de 2OOO os ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... suas despesas de investimento; - rever a fórmula actual de quantificação das transferências do ..., com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...
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Acórdão nº 01305/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2005
I)- O princípio pro actione (também chamado anti-formalista) encontra clara manifestação no art. 124º do CPPT ( o qual segue de muito perto o artº 57º da LPTA) e aponta para a ultrapassagem de escolhos de cariz adjectivo e processual em ordem à resolução do dissídio para cuja tutela o meio processual fora utilizado. II)- A finalidade de tal normativo é a de conferir uma maior eficácia e...
... natureza jurídica umas e impugnando a fórmula e método de cálculo outras. 2. Quanto às ... vir a ser afectado pela alteração da densidade demográfica, pela nova proporcionalidade entre ... do ambiente em matéria de densidade populacional, de condições de sossego, de desafogo ou de ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... a nível europeu; - defender uma nova fórmula de repartição das ajudas baseada em critérios ...; - a visualização e a desejável densidade da CPLP; - o alinhamento dos contornos dos nossos ..., a orografia e a extrema densidade populacional, conjugados com o facto da União Europeia não ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... agregado familiar, tem sido aplicada uma fórmula de cálculo do rendimento distinta da ... e eficácia do projecto, atendendo à densidade populacional e à cobertura hospitalar existente ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
..., cujo montante é apurado aplicando a fórmula do n.º 2, ou de acordo com a parte final do n.º ..., foram os municípios com maior densidade populacional (Funchal e Machico) os que obtiveram ...
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Acórdão nº 07347/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2003
1. Os Municípios têm o poder legal de lançar e cobrar taxas sobre as matérias enunciadas no art.° 11.° n.°1 alíneas a) e b) da Lei 1/87, de 6 de Janeiro e hoje, art.° 19.° n.°1 alíneas a) e b) da Lei 42/98, de 6 de Agosto; 2.A taxa constitui numa receita voluntária, coactiva, bilateral, que dá origem a uma contraprestação específica, podendo não ter sido solicitada e bem assim não trazer...
...° e 5° do mesmo diploma estabelece-se a fórmula de cálculo da TRIU, tornando-se explícito que, ... vir a ser afectado pela alteração da densidade demográfica, pela nova proporcionalidade entre ... do ambiente em matéria de densidade populacional, de condições de sossego, de desafogo ou de ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...âmbito dos programas de realojamento populacional (Programas Municipais de Realojamento e Programa ...ência do exercício do contraditório, formula sobre o assunto: '[..] Reconhece-se que a forma ... maior for a área urbanizável e a densidade de construção que relativamente a eles vier a ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... nas condições ambientais normais, de fórmula CH(índice 4). O metano é inodoro e incolor, e ... dimensional e a homogeneidade da densidade são fundamentais para garantir a estabilidade do ... úteis para avaliar a exposição populacional e não individual. Se a excreção é superior a ...