densidade populacional formula

205 resultados para densidade populacional formula

  • Acórdão nº 349/21.9T8CNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023

    1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da decisão de mérito, a legitimidade passiva exprime a posição que o Réu deve ter para que possa contradizer o pedido - afere-se pela titularidade do interesse direto em contradizer, exprimido pela desvantagem jurídica (prejuízo) que lhe advirá da procedência da ação. 2. Se a relação material controvertida configurada na petiçã

    ... presente ação e que, em reação à densidade da lide, reputada de desnecessária e imputada ... o Julgador reduzir o processo a uma fórmula simples ...                 E) ... (mais pobres) e de menor densidade populacional ...
  • Portaria n.º 765/2002, de 01 de Julho de 2002
    ... de funcionamento do oleoduto; Densidade de edifícios - número de imóveis susceptíveis ... tendo em atenção: a) A densidade populacional existente e sua propensão para o crescimento; b) ... de uma tubagem recta relacionam-se pela fórmula constante da norma ASME B31.4, ou outra aceite ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... a) À baixa densidade populacional; ... b) Ao índice de compensação ... aplicação da seguinte fórmula: ... DQ / DT x RT x 50 % ... DQ = 'Despesas ...
  • Acórdão nº 773/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Dezembro de 2019
    ... densidade populacional que permitia ao funcionário, em ... fórmula ... executória) não se mostram, apesar de ...
  • Acórdão nº 1/20.2F1PDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Agosto de 2021
    ... Formula legal que consagra a nulidade da sentença ou ... pelo legislador ou outras de igual densidade para que o tribunal deva atenuar especialmente a ... , ilustrando bem a dimensão populacional dos potenciais compradores e consumidores ...
  • Portaria n.º 1237/2010, de 13 de Dezembro de 2010
    ... utilizados os seguintes indicadores:a) Densidade demográfica - a partir do conjunto de ... Municípios ... Densidade populacional < 120 hab./km2 ... Variaçáo negativa das ... (PF) e ordenada de acordo com a seguinte fórmula: ... PF = 0,15MC + 0,3QE + 0,1CE + 0,2RP + + ...
  • Portaria n.º 828-A/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ... a) Densidade demográfica - a partir do conjunto de ... 17.9 0 ... Municípios Densidade populacional ... < 120 hab./km2 ... Variaçáo negativa das ... (PF) e ordenada de acordo com a seguinte fórmula: ... PF = 0,15MC + 0,3QE + 0,1CE + 0,2RP + 0,15CG ...
  • Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro de 2010
    ... a 1 m em mais de 50 % da área e com densidade arbórea mínima de 30 árvores por hectare; ag) ... obtido pela aplicação da seguinte fórmula: (10 × 2 CN + (SF ­ 10) × 0,5 CN)/SF 2 -- ... écies que se encontrem em regressão populacional, permanecendo apenas em pequeno número, com ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 23/2010/A de 30 de Junho
    ... fixados, uma freguesia com uma densidade populacional igual ou superior a 2500 habitantes ... fórmula: L(índice Ar) = L(índice Aeq) + K1 + K2; em que ...
  • Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
    ... de espaço urbanizável de baixa densidade, por violação do artigo 21.º do Regulamento do ... ção urbanística; i) Densidade populacional bruta: é a relação entre o número de ... e valorização do património histórico formula-se: a) Por intermédio das condições gerais de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
    ... aos pro- dutores, designadamente a fórmula de cálculo do valor respetivo, tendo em conta ... territorial integral, tendo em conta a densidade populacional da respetiva área de influência; ...
  • Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...

    ... , o apuramento da sua completude, densidade ou coerência é apurado em sede de pontuação ... (PF) da proposta é obtida pela seguinte fórmula: PF = (FPP x 0.60) + (FVT x 0.40) Em que, PF - ... a servir, nomeadamente, densidade populacional ou características técnicas e/ou geométricas ...
  • Portaria n.º 328/2021
    ... aplicação de uma fórmula; ... N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 80 ... critérios legal, densidade informacional, complementaridade informacional e ... da dinâmica populacional ... 10 F04 C X ... 300.40.005 Transformação de ...
  • Lei n.º 2/2014
    ... ável, através da apresentação de formulá- ... rio de modelo a aprovar por despacho do ... a) À baixa densidade populacional; ... b) Ao índice de compensação ...
  • Acórdão nº 420/18 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2018
    ... densidade populacional» ... Além do mais, manteve-se ... fórmula consagrada pelo Tribunal Constitucional federal ...
  • Acórdão nº 00846/15.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021

    1 – Não obstante a coexistência entre o ensino público e privado, o direito dos pais e encarregados de educação escolherem e orientarem o processo educativo dos filhos não inclui a possibilidade de livre escolha entre uma escola pública ou privada como garantia de gratuitidade de ensino. No nosso sistema jurídico não se encontra consagrado o princípio de que os alunos, ou os seus pais,...

    ... ajustar à evolução demográfica e à densidade populacional, aspetos básicos para a definição ... -se uma deficiência na aplicação da fórmula na atribuição da pontuação no subcritério ...
  • Edital n.º 481/2006, de 19 de Dezembro de 2006
    ... Densidade habitacional: ... Densidade populacional: ... çáo permitida, de acordo com a seguinte fórmula: ... TMU = C x A x L ... TMU - é o valor em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... O despovoamento de espaços de baixa densidade, o incremento dos níveis de urbanização ... em áreas de baixa densidade populacional, sendo premente a materialização de soluções ... Intensidade Turística Máxima Concelhia Fórmula de cálculo da Intensidade Turística Máxima ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... á determinado de acordo com a seguinte fórmula: Q = K x Ab x C em que: a ) Q, em euros, ... , designadamente à densi- dade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ... média diária de 1,25 kg/hab/dia e uma densidade dos resíduos urbanos em contentores de 200kg/m ...
  • Regulamento n.º 105/2008, de 03 de Março de 2008
    ... A fórmula para o cálculo da taxa de urbanização ... , normalmente em polietileno de alta densidade, pegas para abertura da tampa e para transporte ... em zonas de forte densidade populacional. 5.4 -- Tipo 4: contentores subterrâneos de ...
  • Acórdão nº 00752/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023

    1 - O contrato de associação configura-se como um contrato de colaboração, e nessa medida, como um contrato de prestação de serviços por via do qual é visada a satisfação de necessidades públicas tendo em conta os objetivos do sistema educativo, exigindo-se para o efeito a verificação de determinados pressupostos para a sua celebração e manutenção. 2 - A celebração de contratos de associação por...

    ... ajustar à evolução demográfica e à densidade populacional, aspetos básicos para a definição ... -se uma deficiência na aplicação da fórmula na atribuição da pontuação no subcritério ...
  • Resolução n.º 107/2004, de 23 de Julho de 2004
    ... os indicadores a adoptar serão: Densidade bruta máxima - 100 hab./ha; Índice de ... e serviços e uma densidade populacional média ou baixa, encontrando-se identificados na ... admitida será calculada pela seguinte fórmula: área do lote x 0,44 = área de implantação ...
  • Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008
    ... á fixada cauçáo nos termos da seguinte fórmula: ... C(E) = (2/3 h × l × α) + [(2/3 h × l × ... - Factor de ponderaçáo em funçáo da densidade populacional: ... K5 = 1 / Densidade Populacional ...
  • Acórdão nº 390/98 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 1998
    ... à revisão constitucional de 1997, que formula a exigência de o referendo local incidir sobre ... ão inferior a 800, nos municípios com densidade populacional inferior a 100 eleitores por ...
  • Acórdão nº 10413/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2016

    I – De acordo com o disposto no artigo 19º nº 1 do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão (v.g. PDM), publicado no DR, 1ª Série-B, de 06/05/1994 “os alinhamentos quer da fachada principal ou anterior quer da fachada de tardoz ou posterior e dos muros de vedação confinantes com a via pública deverão sempre tomar como referência os alinhamentos dos edifícios ou juros de vedação...

    ... Formula nas suas alegações as seguintes conclusões, ... hierárquicos consoante a sua grandeza, densidade populacional, áreas de influência e nível de ...

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