densidade populacional formula
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Regulamento n.º 165/2022
... á determinado de acordo com a se- guinte fórmula: C = C 1 + C 2 em que: C — é o valor do ... , 2.ª série PARTE H nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ... , entende-se por: a ) “Aglomerado populacional”, o conjunto de edifícios contíguos ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... na zona litoral, alinhado com a maior densidade populacional associada ... N.º 60 24 de março ... desta meta, considera-se a seguinte fórmula": ... ܲܽݎܽ\u074C݁ݎ ܽݖ݈݅݅ݐݑ݁\xDD" ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ... , utilizando -se para o efeito a seguinte fórmula (em metros): ... Hm = (Σ hi x li)/Σ li em que: ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ... , utilizando -se para o efeito a seguinte fórmula (em metros): ... Hm = (Σ hi x li) /Σ li em que: ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ção é efetuada com base na seguinte fórmula: (n x t) x d em que: n = é o número de ... socioculturais e ambientais da zona e a densidade da população residente, bem como as ... , designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ...
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Acórdão nº 0608/13.4BEALM 0245/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - Nos processos de impugnação judicial, apresentados na sequência de decisões, dos serviços competentes da autoridade tributária e aduaneira (AT) e equivalentes, como neste caso, dos serviços e responsáveis camarários, de indeferimento (mesmo que, por motivos formais) de reclamações graciosas, recursos hierárquicos e/ou pedidos de revisão oficiosa dos atos tributários, há muito, a jurisprudência
... ípio, decorrente do acréscimo da sua densidade, e da consequente redução da percentagem sobre ... oscilações da respetiva densidade populacional ... 18.ª Assim, é manifesto que o objetivo ... éscimos que, com a aplicação da nova fórmula, decorreriam para as rendas a pagar aos ... -
Portaria n.º 137/2022
... se encontram em territórios com baixa densidade ... populacional. O Espaço do Cidadão é um ... guinte fórmula": ... AF — autonomia financeira da empresa; ... \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... ções sobretudo nas regiões de maior densidade populacional". Além do mais, manteve-se sempre a ... institucional da autonomia local, "na fórmula consagrada pelo Tribunal Constitucional federal ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... 15.º Esta fórmula" vem trilhando um caminho sólido e seguro, não s\xC3" ... com a ocupação do território e a densidade populacional que tem Lisboa. [ ... ] A Proteção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... eram então remunerados com base numa fórmula estabelecida por meio de legislação específica ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...
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Acórdão nº 06921/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2018
... , apresentando mesmo uma desmesurada densidade populacional, estando o imóvel muito distante ... fixado foi determinado de acordo com a fórmula contida no artigo 38.º do CIMI, que tem a ...
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Acórdão nº 429/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Agosto de 2020
... 254 876 de população residente e uma densidade populacional de ... 318,0.Por outro lado, na ... normas, acrescenta uma vírgula e formula uma exigência adicional: a de o ... operador ...
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Acórdão nº 739/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2021
... calculado nos termos da fórmula constante do anexo I do presente Decreto-Lei, ... povoadas, como também de menor densidade" populacional –, a qualidade geral do ... servi\xC3" ...
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Acórdão nº 180/19.1GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2019
... ério Público o presente recurso, onde formula as seguintes conclusões: 1. Recorre-se da ... que o local em causa é de baixíssima densidade populacional ... 7. A promoção formulada não ...
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Resolução n.º 111/95, de 24 de Outubro de 1995
... p) Densidade populacional (D)' - quociente entre a população ... distintas, aplicando-se para o efeito a fórmula constante do n.° 1 do artigo 46.°, desde que ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... é calculado por aplicação da fórmula prevista no anexo vii ao presente regime e do ... territorial integral, tendo em conta a densidade populacional da respetiva área de influência e ...
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Acórdão nº 133/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
... - O que acarreta a nulidade da “fórmula executória”, ao abrigo do art. 201º, nº ... densidade populacional que permitia ao funcionário, em ...
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Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011
... a) A densidade populacional; ... b) A natureza, ... pela aplicação da seguinte fórmula": P = 20 ×E × e ×F D sendo: P = pressão de c\xC3" ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... os interesses do seu agregado populacional, sem que a Constituição ... ou a lei lhe possa ... local, « na fórmula consagrada pelo Tribunal Constitucional federal ... densidade populacional » ... Além do ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ... , utilizando-se para o efeito a seguinte fórmula (em metros): hm=Shili Sli emque: hm=altura da ...
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Edital n.º 177/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... terciário deve ser usada a seguinte fórmula ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... territorial integral, tendo em conta a densidade populacional da respetiva área de influência e ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
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Portaria n.º 315/2023
... aplicação de uma fórmula; ... l) «Desativação de processos de ... critérios legal, densidade informacional, complementaridade informacional e ... maturação, estudo da dinâmica populacional" ... DGRSP 10 FCP04 C ... 300.40.005 Transformaç\xC3" ...
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Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... é um concelho com grande densidade urbana e populacional, que faz parte da área ... na cláusula 9ª do contrato uma fórmula para apurar o lucro: primeiro, apuram-se as ... -
Acórdão nº 2392/22.1T8VRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2023
Não justifica a aplicação de sanção máxima de despedimento com justa causa o envio pelo trabalhador de e-mail dirigido a colegas e terceiros onde comunica que está de regresso à empregadora por o tribunal ter ordenado a sua reintegração (subsequente a processo impugnando o prévio despedimento por extinção de posto de trabalho), comunicação que correspondia à verdade dos factos, pese embora o...
... , etc), localizados em regiões de baixa densidade populacional e de grande dispersão geográfica, ... A fórmula geral é exigente, precisamente para sublinhar ...