densidade populacional formula
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... , e da área a construir, de acordo com a fórmula seguinte (d): TRIU = (Ac -- A'c) x Cf.Loc x V ... ística temática Censos 2001 -- A1 (densidade populacional à subsecção estatística) -- 6 ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... , e da área a construir, de acordo com a fórmula" seguinte ... TRIU = (Ac - A'c) × Cf. Loc. × V. \xC3" ... ística temática, Censos 2001 - A1 (densidade populacional à subsecçáo estatística) ...
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... , e da área a construir, de acordo com a fórmula seguinte: ... TRIU = (Ac - A'c) x Cf.Loc. x V ... ística temática Censos 2001 - A1 (densidade populacional à subsecçáo estatística). 6,13 ...
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Acórdão nº 06S3205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007
I - O artigo 36º da LCT não impõe a obrigatoriedade da fixação em concreto do montante retributivo correspondente à compensação pela limitação da actividade, em caso de ter sido instituído, no contrato de trabalho, um pacto de não concorrência, obrigando apenas a que cláusula que limite o período de actividade contemple o pagamento, como contrapartida, de uma retribuição, que poderá ser...
... recurso de revista, em cuja alegação formula as seguintes conclusões: 1. A A. intentou ... zonas do interior e de menor densidade populacional, representando os objectos postais ... -
Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... da cauçáo é calculado de acordo com a fórmula seguinte: ... VC (Valor da cauçáo) = 4 x ... obras ou em zonas de concentraçáo populacional temporária, tais como feiras e exposiçóes ... com tubagem de polietileno de alta densidade, ou outra ... 2 - O diâmetro interior do ramal ...
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Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de Julho de 2006
... aglomeraçóes de maior expressáo populacional. Com base em mapas estratégicos de ruído, o ... superior a 100 000 habitantes e uma densidade populacional igual ou superior a 2500 habitantes ... [dB(A)] é definido pela seguinte fórmula: ... Lden=10 log 1 12*10 10 +4*10 10 +8*10 10 ...
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Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... Subsidiariamente, formula pedido de efectivação de responsabilidade civil ... não se integra em nenhum aglomerado populacional, estando nitidamente fora de qualquer perímetro ... sujeitos aos seguintes parâmetros: a) Densidade máxima de ocupação - 40 habitantes por ... -
Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... Densidade global limite - valor máximo admitido para o ... -estruturação urbana e densidade populacional, destinado ao uso urbano, nele se englobando o ... de acordo com a aplicação da seguinte fórmula: (Ver quadro no documento original) b) Se o ...
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Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... , de acordo com o Censo de 1991; e) Densidade global máxima - valor máximo admitido para o ... -estruturação urbana e densidade populacional, onde o solo se destina predominantemente a ... de acordo com a aplicação da seguinte fórmula: Área de cedência (m2) = área bruta de ...
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... áo da área a construir, de acordo com a fórmula seguinte: ... TRIU =Ac × (PPI/S1) × Ki d) CE ... ística temática Censos 2001 - A1 (densidade populacional à subsecçáo estatística) ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007
... e uma densidade populacional superior a 2500 habi- ... tantes/km2 ... avaliação, LAr , aplicando a seguinte fórmula: ... LAr=LAeq+K1+K2 ... em que K1 é a ...
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Acórdão nº 413/11 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Setembro de 2011
... sobre a questão de saber qual a densidade normativa que é constitucionalmente exigida para ... no domínio do direito disciplinar se formula do seguinte modo: quanto maior for a gravidade da ... da dimensão e das características (populacional, cultural e social) da circunscrição em que as ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... Artigo 11.° Evolução populacional 1 - Na elaboração de estudos de sistemas de ... valores resultantes da expressão: (Ver formula no documento original) 2 - Os factores de ponta ... densidade, poliéster reforçado com fibra de vidro, ferro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período) ... A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ... çáo patenteia, pelo seu lado, que a formula-çáo de objectivos estratégicos náo constitui ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... O índice de construçáo; ... A densidade habitacional; ... O índice de permeabilizaçáo; ... çáo e de construçáo e a densidade populacional e habitacional, quando for o caso, espaços ... municipais, de acordo com a seguinte fórmula: ... TRIU=(Att+Abc)×K1×K2× PpAuu em que: ...
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Anúncio n.º 23/2006, de 14 de Junho de 2006
... PVC, betáo armado, polietileno de alta densidade, ferro fundido, aço ou outros materiais que ... e obras; b) Zonas de concentraçáo populacional temporária, tais como feiras e exposiçóes ... à rede geral, definida pela seguinte fórmula: ... T = CF + CV ... a) Componente fixa: ... CF = ...
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Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... de implantaçáo e de construçáo e a densidade populacional, quando for o caso; ... g) Cércea e ... gerais, de acordo com a seguinte fórmula: ... V = 0,07 × C × Sp × K ... 2 - Ao valor ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... ável e espaço industrial contíguo; e) Densidade global máxima - valor máximo admitido para o ... -estruturação urbana e densidade populacional, onde o solo se destina predominantemente à ... de acordo com a aplicação da seguinte fórmula: Área de cedência (m2)=área bruta de ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... é delimitado por perímetro urbano; e) Densidade global máxima - valor máximo admitido para o ... -estruturação urbana e densidade populacional ... 2 - É constituído pelo conjunto coerente ... de acordo com a aplicação da seguinte fórmula: Área de cedência (m2)=área bruta de ...
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Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... densidade populacional são as que apresentam uma menor ... da informação apresenta-se como uma fórmula útil para quebrar o isolamento geográfico ...
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Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... densidade populacional são as que apresentam uma menor ... da informação apresenta-se como uma fórmula útil para quebrar o isolamento geográfico ...
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... densidade populacional são as que apresentam uma menor ... da informação apresenta-se como uma fórmula útil para quebrar o isolamento geográfico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... densidade populacional e o edificado ... A2.5. Identificar ... É definida pela fórmula ...
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Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
... densidade populacional são as que apresentam uma menor ... da informação apresenta-se como uma fórmula útil para quebrar o isolamento geográfico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... é calculado por aplicação da fórmula: GF = (T + E + A) × Q x Ns × 1,4 em que: GF = ... nos termos do último recenseamento populacional realizado, sendo o seu pagamento desdobrado em ... PET 1 Polietileno de alta densidade ...