densidade populacional formula
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Acórdão nº 390/98 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Maio de 1998
... à revisão constitucional de 1997, que formula a exigência de o referendo local incidir sobre ... ão inferior a 800, nos municípios com densidade populacional inferior a 100 eleitores por ...
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Acórdão nº 10413/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2016
... Formula nas suas alegações as seguintes conclusões, ... hierárquicos consoante a sua grandeza, densidade populacional, áreas de influência e nível de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2004/M, de 09 de Dezembro de 2004
... ância administrativa específica, a densidade populacional, a orografia e o grau de ... duas horas, segundo a expressão: (ver fórmula no documento original) Sobretensão temporária ...
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Aviso 3873-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... á fixada cauçáo nos termos da seguinte fórmula: ... C (E) = (2/3 h × l × α) + [(2/3 h × l × ... - factor de ponderaçáo em funçáo da densidade populacional: ... K5 = 1/densidade populacional; ...
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Aviso n.º 17855/2008, de 16 de Junho de 2008
... de implantaçáo e de construçáo e a densidade populacional, quando for o caso; ... Cércea e ... locais deverá obedecer à seguinte fórmula: ... TMU1 (euros) = K1 × K2 × K3 × V × ...
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Aviso n.º 25585/2008, de 23 de Outubro de 2008
... de implantaçáo e de construçáo e a densidade populacional, quando for o caso; ... Cércea e ... locais deverá obedecer à seguinte fórmula: ... TMU1 (euros) = K1 × K2 × K3 × V × ...
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Edital 241-A/2007, de 22 de Março de 2007
... de construçáo do coeficiente 0,50; n) Densidade populacional - o quociente entre a populaçáo ... á determinado de acordo com a seguinte fórmula: ... C = 0,10 × V × L + IF/2em que: ... C - é ...
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Acórdão nº 2/13.7GCETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2015
I - Em face do princípio da livre apreciação da prova o juiz é livre de relevar ou não os elementos de prova que sejam submetidos á sua apreciação: pode dar crédito às declarações do arguido ou do ofendido em detrimento dos depoimentos de uma ou várias testemunhas; pode absolver um arguido que confessa; pode desvalorizar o depoimento de várias testemunhas e considerar decisiva apenas o depoimento
... ência desse juízo de certeza (segundo a fórmula tradicional, para além de toda a dúvida ... apurámos no meio urbano de grande densidade populacional que habita, o arguido não é ... -
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... formula impositiva do artº. 40 determina por isso que os ... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... - a zona caracterizada por uma densidade de ocupaçáo que permite identificar uma malha ... áo de certidáo de parecer favorável formula-dos nos termos do artigo 54. da Lei n. 64/2003, ... çáo e de construçáo e a densidade populacional, quando for o caso; ... vii) Cércea e número de ...
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Acórdão nº 896/03.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I. O período experimental corresponde a um período de fragilidade do contrato de trabalho, em regra estável por força das normas de ordem pública que o dominam e que limitam a sua ruptura pelo empregador; assim, se durante entre esse período as partes são livres de pôr fim ao contrato, essa liberdade não é absoluta (é passível de esconder, por exemplo, práticas discriminatórias), podendo a mesma...
... ) em zonas de menor nível de rendimento/densidade populacional, por um período de tempo limitado; ... ão dos sistemas UMTS, o Grupo de Trabalho formula as seguintes recomendações: Recomendação 1 ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ... , Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ... /viaturas; - elaboração, segundo nova fórmula, do Plano de Reequipamento dos Corpos ...
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Resolução n.º 27/95, de 30 de Março de 1995
... 14) Densidade bruta - quociente entre a população prevista e ... e serviços e uma densidade populacional média ou baixa, encontrando-se identificados na ... admitida será calculada pela seguinte fórmula: área do lote x 0,44=área de implantação ...
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Despacho n.º 11724-A/2001(2ªSérie), de 01 de Junho de 2001
... insuficientes em face da elevada densidade populacional com carências sociais, ou se ... o respectivo bem ou serviço e a fórmula de cálculo do valor imputado ao pedido de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... Na Ilha da Madeira, a concentração populacional e industrial dominante na vertente Sudeste ainda ... Ilhas da Madeira e do Porto Santo Densidade populacional (hab/km 2 ) População residente ... Habitats) Calculado através da fórmula: [(B+C)/A] (ver índices anteriores) Estado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2007 . Regulamento Geral do Ruído
... superior a 100000 habitantes e uma densidade ... populacional superior a 2500 habitantes/km2 ... Ar), aplicando a seguinte fórmula: ... L(índice Ar) = L(índice Aeq) + K1 + K2 ...
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Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... superior a 100 000 habitantes e uma densidade populacional superior a 2500 habitantes/km2 ... avaliaçáo, LAr, aplicando a seguinte fórmula: ... LAr=LAeq+K1+K2 ... em que K1 é a ...
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Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... Fórmula de cálculo do valor das taxas ... 1 - O valor ... ística temática Censos 2001 - A1 (densidade populacional à subsecçáo estatística) ...
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Aviso (extracto) n.º 25576/2008, de 23 de Outubro de 2008
... k) Densidade habitacional - quociente entre o número de fogos ... l) Densidade populacional - quociente entre a populaçáo e superfície do ... municipais, de acordo com a seguinte fórmula: ... TMU (€)= -------- + K4 × -------- × Ω2 ...
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Regulamento 50-G/2007, de 30 de Março de 2007
... b) Zonas de concentraçáo populacional temporária, tais como feiras, circos, vendedores ... ligaçáo, T, é definida pela seguinte fórmula: ... T = CF + CV ... a) Componente fixa: CF = ... PVC, betáo armado, polietileno de alta densidade, poliester reforçado com fibra de vidro, ferro ...
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Acórdão nº 02071/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I - O embargo pela Administração Central de obras novas de conversão de infra-estruturas urbanísticas que nunca tinham sido concluídas (e tinham por isso dado lugar a declaração de caducidade do primitivo alvará do loteamento), com fundamento em que a aprovação pelo órgão municipal contraria o PDM e falta de justificação da excepcionalidade da viabilização assenta, na primeira vertente, em razões
... dos n.ºs 6 e 9 do artigo 43.º do PDM: densidade populacional prevista ≤ 60/habitantes/ha e ... Em alegações a recorrente formula as conclusões seguintes: • No âmbito do ... -
Aviso n.º 27859/2008, de 20 de Novembro de 2008
... PVC, betáo armado, polietileno de alta densidade, poliéster reforçado com fibra de vidro, ferro ... e obras, b) Zonas de concentraçáo populacional temporária, tais como feiras e exposiçóes ... ligaçáo, T, é definida pela seguinte fórmula: ... T = CF + CV ... 47510 em que: ... a) ...
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Edital n.º 389/2006, de 31 de Agosto de 2006
... construçáo do coeficiente 0,50; n) «Densidade populacional» o quociente entre a populaçáo ... á deter-minado de acordo com a seguinte fórmula: ... C=0,10×V×L+IF/2 ... C é o montante, em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ção destes objectivos, a ENCNB formula 10 opções estratégicas, neles se enqua- drando ... 26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Artigo 19.º Evolução populacional 1 -- Na elaboração de estudos de sistemas de ... armado, polietileno de média ou alta densidade, poliester reforçado com fibra de vidro, ferro ... d) Cargas poluentes ... Artigo 317.º Fórmula tarifária 1 -- A fórmula tarifária a aplicar ...