defesa do consumidor madeira
1314 resultados para defesa do consumidor madeira
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Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Maio de 2015
... Transferências entre a sede e as CPR Madeira e CPR Açores não anuladas no consolidado ...De resto, o entendimento veiculado na defesa apresentada pelo PS de que “o financiamento ... de despesa da identificação do consumidor final (o PEV); e (iii) suporte documental ...
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Parecer n.º 2/2022
... M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas. ...íram principalmente nos Ministérios da Defesa Nacional (76 M€, o. que corresponde a 2,9 % do ...de preços no consumidor. A Portaria 28/2020, de 31/01, veio determinar a ...
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Parecer n.º 2/2022
... M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas. ...íram principalmente nos Ministérios da Defesa Nacional (76 M€, o. que corresponde a 2,9 % do ...de preços no consumidor. A Portaria 28/2020, de 31/01, veio determinar a ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...) Apurados no âmbito da reorganização da defesa nacional e das Forças Armadas, cuja transição ...Consumidor; iv) Direção-Geral das Atividades Económicas; ...ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
...Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança. ... assessoria no Instituto de Defesa do Consumidor, colo-. cado no Gabinete Jurídico da Divisão de ...de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000. Colaborou, ...
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Regulamento n.º 216/2017
... Braga e da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. CAPÍTULO I Disposições gerais ...áveis, tais como tábuas e cepos de madeira. Artigo 41.º Vestuário 1 - O vestuário dos ...
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Aviso n.º 10560/2016
... géneros alimentícios destinados ao consumidor final; Páginas eletrónicas consideradas com ... apícola e as normas sanitárias para defesa contra as doenças das abelhas (Decreto-Lei n.º ... de Gestão Urbanística), e Bruno Miguel Madeira Dinis, Técnico Superior (Divisão de Gestão ...
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Edital n.º 667/2018
... Basto, da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e da Associação de Feiras e ...áveis, tais como tábuas e cepos de madeira. Artigo 41.º Venda de pão, doces e produtos ...
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Regulamento n.º 8/2023
...Consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de ...e de direito, os meios de defesa e o prazo para reagir contra o ato da ...1.2.1 — Em caixões de madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 432/2023
... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em. estabelecimentos especializados ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais. ... para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas,. N.º 6 9 de janeiro de 2023 ...
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Aviso n.º 15195/2018
... e feirantes na Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M, ... referência o índice de preços ao consumidor publicado pelo Instituto Nacional de Estatística ...ências do incumprimento; f) Os meios de defesa contra o ato de liquidação. 2 - A notificação ...
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Deliberação n.º 726/2023
... linhas telefónicas para contacto do consumidor (artigo 8.º. do Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 ...ção necessários com o Ministério da Defesa no sentido de. atualizar o Acordo de Partilha de ... das Delegações dos Açores (DEA) e da Madeira (DEM), João. Frederico Vasconcelos Beleza Vaz, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... dos governos regionais dos Açores e da Madeira. 6 — Conferir à CIAAC as seguintes ...Destaca -se a defesa de um novo paradigma de mobilidade urbana com a ...ção junto da indústria, comércio e consumidor • Promover acordos voluntários com vetores ...
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Decreto-Lei n.º 57/2008
...e um consumidor". Esta proibição geral é conjugada com. disposi\xC3"...tuguesa para a Defesa do Consumidor, a União Geral de. Consumidores, a ...Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo de. as competências cometidas a ...
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Despacho n.º 664/2021
... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em estabelecimentos especializados ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... quer para edifícios novos - trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para ...
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Despacho n.º 791/2019
... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em estabelecimentos especializados ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... quer para edifícios novos - trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para ...
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Aviso n.º 21182/2020
... do concelho, de modo a proporcionar a defesa dos interesses e a satisfação das necessidades ...; estruturas: mistas, metálicas, de madeira"; muros de contenção); rede predial de distribui\xC3"...2.4 - Na área da defesa do consumidor": a) Acompanhar a atividade do Centro de Informaç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/M, de 15 de Dezembro de 2008
...Adapta à Regiáo Autónoma da Madeira a Lei n. 37/2007, de 14 de Agosto, que aprova ... de Saúde, à Direcçáo-Geral do Consumidor e à Autoridade de Segurança Alimentar e ... Sociais (IP -RAM), pelo Serviço de Defesa do Consumidor e pela Inspecçáo Regional das ...
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Aviso n.º 9635/2016
... (APHORT); Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato ...ção de coberturas em estrutura de madeira ou substituição desta por elementos com vigotas ...
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Lei n.º 41/2016
...Acompanhamento e defesa, perante a Comissão de Limites da Plataforma ...ção medida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) deverá atingir os 1,5 % em 2017 (0,8 % em ... Açores (RAA) e a Região Autónoma da Madeira (RAM), para revalorizar a autonomia e promover a ...
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Acórdão nº 1049/15.4T9EVR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Maio de 2018
I - Inexiste qualquer obstáculo legal a que as transcrições de conversações telefónicas já constantes dos autos, referenciadas pelo Ministério Público e respeitantes a arguidos detidos, tenham sido utilizadas como meio de prova dos indícios referentes aos crimes que lhes foram imputados, para efeitos de aplicação de medida de coação, ainda que fora do contexto do n.º7 do artigo 188.º do CPP, uma...
...” de produto estupefaciente a um consumidor final, todas de diminuta gravidade; 23. As ....º 28850-00; - 1(um) taco de basebol, em madeira de cor preta; - 1(uma) navalha, marca Opinel, ..., designadamente de uso e porte de arma de defesa ou de detenção de arma no domicilio, válidas e ... -
Despacho n.º 5027/2019
... vista a implementar medidas no âmbito da defesa da Saúde Pública; Apoiar os diversos serviços ...ço de Informação Autárquica ao Consumidor (SIAC) Serviço de Gestão de Equipamentos ... Maria Catarina Calvário Estevens Calisto Madeira, coordenadora técnica; Maria Dália Santos ...
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Regulamento n.º 1108/2022
...k) «Consumidor»: utilizador dos serviços de resíduos para uso ...de plástico, de vidro, de metal, de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de ...de defesa do consumidor;. ll) «Reciclagem»: qualquer ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
...Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança. 3 - ... no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, colocado no Gabinete Jurídico da Divisão de ... de substituição, do Centro Educativo da Madeira, 2010 Diretor, em regime de substituição, do ...
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Parecer n.º 4/2016
... nas Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira [cf. alínea a) do artigo 2.º do regime da ... princípios de apoio e proteção do consumidor de eletricidade decorrentes do Terceiro Pacote da ... o serviço universal a prestar e a defesa dos consumidores». Nos termos do n.º 8 do ...