defesa do consumidor madeira
1314 resultados para defesa do consumidor madeira
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Portaria n.º 306/2016
... dos Açores e da Região Autónoma da Madeira;e) Associação Nacional de Municípios ...P.;n) Direção-Geral do Consumidor;o) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. ...ção Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente;v) De cada uma das entidades gestoras ...
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Aviso n.º 8949/2016
...ção e restauro, incluindo suportes em madeira;i) À atividade de transporte de pessoas e ...) Os meios procedimentais e processuais de defesa.3 - O disposto nos números anteriores não é ... em função dos índices de preços no consumidor publicados pelo Instituto Nacional de ...
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Despacho n.º 7807/2019
..., desde a produção primária até ao consumidor, dos estabelecimentos da agro-indústria e dos ... e validação técnica do livro "Curso de defesa contra bactérias más", publicado em 2015 e ... Cooperação Nacional (RAE Açores e ARAE Madeira) e Internacional (Angola, Moçambique, Timor, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... continuam a ser o principal setor consumidor de energia, representando, em 2015, cerca de 36,5 ... dos Açores ou na Região Autónoma da Madeira. O CEME, mediante uma remuneração, contrata com ..., para além da sua missão de promoção e defesa do interesse público, também pela sua dimensão ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...defesa. do interesse público e para a promoção de uma ...giões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a. composição dos respetivos ...adubos ao consumidor;. ggg) O Decreto-Lei n.º 155/77, de 14 de abril, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... Regional da Água da Região Autónoma da Madeira A água é um recurso natural endógeno de grande ... e sectores de utilizadores, grupos de defesa do ambiente, comunidade científica e público ... da qualidade da água distribuída ao consumidor designadamente no que respeita ao reforço da ...
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Acórdão nº 0259/20.7BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
... vontade e consciência ambiental do consumidor final em cumprir as regras da reciclagem, ... Legislativa da Região Autónoma da Madeira pode criar e aprovar o regime jurídico da taxa ...defesa do ambiente e equilíbrio ecológico, da ...
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Acórdão nº 183/14.2TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2017
I. Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato. II. O consumidor pode exercer qualquer dos direitos referidos no nº 1 do artº 4º, do DL 67/2003, salvo se tal se manifestar impossível ou constituir abuso de direito nos...
...- Substituição dos peitos das janelas em madeira e respectivas guarnições; - Substituição dos ... rege a Lei 24/96, designada de Lei da Defesa do Consumidor(LDC), que foi alterada pelo artº ... -
Acórdão nº 1399/10.6TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2013
1. Não compete ao STJ apreciar, pela primeira vez em certa acção, a questão da caducidade do direito do autor, numa hipótese em que tal matéria ficou prejudicada pela solução dada ao litígio em 1ª instância, não sendo reapreciada , mesmo oficiosamente , pela Relação, no âmbito da apelação, nos termos do nº2 do art. 715º do CPC, apesar da inflexão do decidido em 1ª instância - não suscitando,...
... as seguintes situações: - o chão de madeira existente na casa ficou dilatado pela água e ...consumidor é assegurada de forma distinta da que ... - Os autores optaram por tutelar a defesa dos seus direitos pela acção de ... -
Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013
I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma...
... sendo certo que entre a venda a um consumidor e a venda a vários consumidores existe uma ... constituído pelas exigências mínimas de defesa do ordenamento jurídico; 34. Para além disso, e ... consigo e o restante para pagar uma madeira que estava encomendada e que ia buscar nesse dia. ... -
Parecer n.º 1/2018
... em interesses individuais homogéneos e a defesa que lhes cumpre empreender é, por isso, ... especiais, a proteção do consumidor, a proteção do meio ambiente e do património ...Na Região Autónoma da Madeira, o regime foi adaptado e encontra-se no Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Os preços ao consumidor na zona do euro têm-se mantido estáveis ...defesa do rendimento dos produtores e à salvaguarda ... Jovem com a Região Autónoma da Madeira. Dar- se -á continuidade à execução do ...
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Aviso n.º 478/2017
... diversa respeitante a medidas de Defesa da Floresta Contra Incêndios nomeadamente o ... géneros alimentícios destinados ao consumidor final (Decreto-Lei n.º 560/99, de 18/12); ...; Referência B - Presidente: José Manuel Madeira Martins, Chefe da Divisão de Obras Municipais, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... e o papel da empresa e o do consumidor. Neste novo tempo que se vai instalando há de ...Ao nível da produção de madeira, esta está estimada entre 7 a 8 milhões de m3 ... ligadas à governação, em ordem à defesa estratégica dos interesses regionais, sejam de ...
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Aviso n.º 13668/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28. Defesa Nacional. Gabinete da Ministra:. Despacho n.º ...Região Autónoma da Madeira. 3 — Todas as entidades devem indicar o seu ...
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Acórdão nº 2817/09.1TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014
I – No nosso Código Civil o contrato de empreitada é uma espécie autónoma dos contratos de prestação de serviço, os quais se caracterizam pela circunstância de uma das partes (o prestador de serviço) proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição – art.º 1154º. II - O que individualiza os contratos de empreitada do âmbito da figura
... meses legalmente estabelecidos na lei de defesa do consumidor. Alegou ainda que a caducidade ... que algumas das tábuas dos soalhos (em madeira de pinho) do edifício antigo já não se ... -
Aviso n.º 14650/2016
... Lutuosas; h) Direção-Geral do Consumidor; i) DECO - Associação Portuguesa de Defesa dos ...Artigo 14.º Inumação em caixões de madeira 1 - Os cadáveres podem ser inumados em caixões ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
...+, e outro para a região autónoma da Madeira, designado PRODERAM 2020.O PDR 2020 foi aprovado ...ão florestal, da aplicação de medidas de defesa da floresta e da gestão do território;. b) ...o local de recolha, até ao consumidor final, assegurando que a madeira, cortiça ou ...
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Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...
... que ser necessariamente um traficante consumidor. Ora, sete vezes dez euros, só pode dar um ...De facto, ao ser confrontado pela defesa relativamente à identificação pessoal do ... em plástico de cor castanha a imitar madeira, com o respetivo carregador introduzido, ... -
Acórdão nº 380/14.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2018
Os fundos de investimento imobiliário, não obstante a sua natureza de patrimónios autónomos, também estão abrangidos pelo conceito de "vendedor" da alínea c) do artigo 1.º-B do Decreto-Lei 67/2003 de 8 de Abril.
... previsto no DL 67/2003 de 08/04 (Lei de Defesa do Consumidor), sendo antes aplicável o regime ... 1.8. DESCOLORAÇÃO DO ELEMENTOS EM MADEIRA (PDEM) Verifica-se na área comum que a madeira ... -
Acórdão nº 01/14.1BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Setembro de 2023
...(C..) e a Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) subscreveram um documento intitulado ...defesa do ambiente e equilíbrio ecológico, da ... pelo erário público e pelo consumidor final”. 23. A criação deste tributo de cariz ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... o serviço universal a prestar e a defesa dos consumidores. No âmbito da mudança de ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - Sempre que os princípios definidos no ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... e do produtor e aos direitos do consumidor. Quanto ao contrato de locaçáo de bens móveis ... anterior celebrados pelo Ministério da Defesa Nacional ou pelas entidades do sector empresarial ...(assinatura). . REGIÁO AUTÓNOMA DA MADEIRA...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... do Mar; h) Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional; i) Direção-Geral do Património ..., papel reciclado, produtos feitos de madeira gerida de forma sustentável, serviços que ..., na indústria, no retalho e mesmo no consumidor, e ao longo das cadeias de produção e ...
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Regulamento n.º 266/2017
...ção do índice médio de preços no consumidor no continente, relativo ao ano anterior, ... temporárias em covais: a) Em urna de madeira - 63,32 b) Em urna de madeira com zinco - 66,12 ... de facto e de direito, os meios de defesa contra o ato de liquidação, o autor do ato e a ...