defesa do consumidor madeira
1454 resultados para defesa do consumidor madeira
-
Aviso n.º 13568/2021
... como casos de força maior; e) «Consumidor»: utilizador dos serviços de resíduos para uso ... madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de ... 2000, podendo a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovar critérios ...
-
Acórdão nº 9996/15.7T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Abril de 2017
1.- As conclusões do recurso consistem na enunciação em forma abreviada dos fundamentos ou razões jurídicas com que se pretende obter o provimento do recurso. 2.- Se as conclusões se destinam a resumir, para o tribunal ad quem, o âmbito do recurso e os seus fundamentos, pela elaboração de um quadro sintético das questões a decidir e das razões porque devem ser decididas em determinado sentido, é
... ao facto de o empreiteiro da parte da madeira (de responsabilidade exclusiva do Réu) demorar o ... de produção e consumo, sobre o consumidor final ... Ora, o facto de no contrato de ... nada tem a ver com a sua argumentação em defesa dos seus pontos de vista fáctico-jurídicos (Ac ... -
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... nas "Jornadas sobre Comunicação e Defesa do Consumidor", nas "Jornadas sobre o Urbanismo e ... Centro Regional de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000. Colaborou, ...
-
Acórdão nº 420/18 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2018
... da República para a Região Autónoma da Madeira, por requerimento ... entrado no Tribunal ... recursos hídricos e o fornecimento ao consumidor é assegurada pelo mesmo ... sistema. Tais ... que poderíamos chamar a vertente de defesa da autonomia local » ( Direito ... das ...
-
Lei n.º 31/2021
... ês, nomeadamente para tutela do consumidor. 7 - Os profissionais que beneficiem de um acesso ... e especificamente relacionados com a defesa e segurança do consumidor, incluindo as ... madeira); 242 - Fabrico manual e reparação de calçado; ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Defesa Europeia, o Controlo da Globalização, o ... metal, madeira e resíduos biodegradáveis ... Com vista ao ... HORECA a disponibilizar ao ... consumidor recipientes com água da ... N.º de campanhas de ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2023
... ) Apurados no âmbito da reorganização da defesa" nacional e das Forças Armadas, cuja ... transiç\xC3" ... iii) Direção-Geral do Consumidor; ... iv) Direção-Geral das Atividades ... Os municípios das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores são as entidades res- ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... defesa do meio ambiente, qualificação do espaço ... com substituição da estrutura de madeira por elementos pré -esforçados em betão ou ... a afixação de preços de venda ao consumidor nos termos legais. Artigo E-4/10.º Direitos e ...
-
Portaria n.º 57/2021
... produção e do comércio, de promoção, defesa e certificação dos produtos vitivinícolas com ... pela presente portaria, confundir o consumidor, mesmo que precedidos dos termos «tipo», ... ágio mínimo de 24 meses em vasilhame de madeira. Artigo 31.º Características dos vinhos 1 - O ...
-
Edital n.º 409/2018
... D - Na Vereadora Heloísa Bárbara Madeira e Madeira atendendo aos pelouros e funções que ... ão atribuídos nas seguintes áreas: a) Defesa do consumidor; b) Auditoria interna; c) ...
-
Acórdão nº 432/10.6TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Abril de 2016
a). O “uso não profissional” é algo que “por defeito” pode/deve ser atribuído à dona da obra a propósito do qual não há qualquer indício dum “uso profissional”, traduzindo-se a obra na construção de uma moradia para habitação permanente; por outro lado, o “carácter profissional” é algo que pode/deve ser atribuído ao empreiteiro (o réu marido) que...
... de focos de halogéneo e a alteração da madeira das portas de mogno para castanho, pedem que a ... a um uso não profissional (o consumidor) e outrém que exerce com carácter profissional ... Defesa do Consumidor de 31 de julho de 1996 - Lei 24/96- ... -
Despacho n.º 747/2024
... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em estabelecimentos especializados ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para ...
-
Regulamento n.º 115/2024
... se tra- duzirá numa mais ampla e efetiva defesa dos direitos dos utilizadores do serviço de ... valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação; l ) A ... , estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... respeita ao Peru, o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade ... Consumidor; - Instituto de Meteorologia; - Instituto de ... ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A., criada nos termos do Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
... de estupefacientes, sendo ele próprio consumidor" de substâncias psicotrópicas ... 8. \xC2" ... do roupeiro, uma faca com cabo em madeira e uma régua plástica, contendo resíduos de ... teoria da moldura da prevenção ou da defesa do ordenamento jurídico (cfr. art.º 71.º, n.º ...
-
Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
... de estupefacientes, sendo ele próprio consumidor" de substâncias psicotrópicas ... 8. \xC2" ... do roupeiro, uma faca com cabo em madeira e uma régua plástica, contendo resíduos de ... teoria da moldura da prevenção ou da defesa do ordenamento jurídico (cfr. art.º 71.º, n.º ...
-
Acórdão nº 1839/12.0TASTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Dezembro de 2013
I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso tem por objeto os factos «provados» e «não provados» que constam da sentença recorrida, não podendo visar um “acréscimo” ou “aditamento” de factos que não foram oportunamente alegados perante o tribunal de primeira instância. II – É cúmplice na prática de um crime de tráfico de estupefacientes...
... materialidade: a) O arguido era consumidor habitual de drogas ... b) O arguido está ... de cabeceira, acondicionado numa caixa de madeira), 2 (dois) pedaços de resina de canabis, em ... inaceitável limitação às garantias de defesa, ao direito ao defensor e ao princípio de ... -
Despacho n.º 33/2022
... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em ... N.º 1 3 de janeiro ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para ...
-
Despacho n.º 33/2022
... forma à disposição do público consumidor, nomeadamente em ... N.º 1 3 de janeiro de 2022 ... e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, ... soalhos, estruturas para ...
-
Aviso n.º 24308/2022
... do concelho, de modo a proporcionar a defesa dos inte- ... resses e a satisfação das ... 2.3 — Na área da defesa do consumidor: ... a) Acompanhar a atividade do Centro de ... ; estruturas: mistas, metálicas, de madeira; muros de contenção); rede ... predial de ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... lazer dos utilizadores, tendo em vista a defesa da qualidade de vida dos cidadãos, limitando, ... a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor, a Capitania do Porto de Aveiro, a UGT - União ... se o suporte é uma caixa é uma caixa de madeira de formato convencional, um computador, uma ...
-
Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...
... exploração predatória, contudo, nosso país viu o estoque de madeira da Mata Atlântica praticamente exaurir-se, o que transformou as reservas ... direito à informação, à educação e à organização para a defesa dos seus interesses. Ainda no mesmo artigo o legislador comunitário ... -
Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
... estupefacientes, pois que como consumidor o arguido fazia a distribuição/venda que lhe ... a obter e pagar a advogado que assegurou a defesa de JJ; 63) Durante o lapso de tempo referido, o ... 1099/01, Rel. Pereira Madeira V - Decorrendo da matéria de facto provada que: ...
-
Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março de 2008
... contratual entre um profissional e um consumidor. Esta proibiçáo geral é conjugada com ... , a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Uniáo Geral de Consumidores, a ... às Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira ...
-
Regulamento n.º 964/2022
... ) Caixilharia em alumínio, pvc, ferro ou madeira, devendo, no entanto, ser adotada a mesma ... 4 — Por motivo de conservação e defesa de valores paisagísticos ou patrimoniais, outras ... ção do índice médio de preços no consumidor no continente ... relativo ao ano anterior, ...