decreto regulamentar nº 90 84 26 dezembro

... }.fc6{color:transparent;}.fc5{color:rgb(148,138,84 ... ;}.y39b{bottom:25.853194px;}.y398{bottom:26 ... ;}.y76d{bottom:89.106816px;}.y621{bottom:90 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regional n.º 38 /2021/A, de 23 de dezembro. Todavia, no âmbito do n.º 2 do mesmo ... Regulamentar Regional n.º 5/2022/A , de 11 de março, com ...

... , pela Lei n.º 55 -B/2004, de 30 de dezembro, pelo Decreto -Lei n.º 29 -A/2011, de 1 de ... financeiras, nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 - Sem prejuízo do ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ... durante o ano de 2016, nos termos do artigo 84.º da Lei do Orçamento do Estado, depende de ...

... Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última alteração introduzida pela Lei ... nos termos do artigo 90.º do Código de Procedimento e de Processo ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... º do anexo III à Portaria n.º 1067/2004, de 26 de agosto, ... conjugado com o disposto no n.º 3 ... observância do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; ... iv) Forças Armadas, ... no serviço para além do prazo regulamentar; ... c) Superintender na utilização racional ...

... de 30 de dezembro", pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 ... de mar\xC3" ... nos termos da Lei n.º 98/97, de 26" de agosto, alterada e ... republicada pela Lei n.\xC2" ... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para ... os ... do artigo 84.º da Lei do Orçamento do Estado, depende ... de ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... ção da classificação económica Quadro 26 - Omissão de despesa na CGE Quadro 27 - Erros na ... consolidado subsector dos SFA Quadro 84 - Património Financeiro Consolidado - Evolução ... Valor anual devido e valores em dívida Quadro 90 - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - ... do prazo legalmente fixado (até 31 de dezembro de 2016) (1), o Parecer sobre a Conta Geral do ... aprovada pela forma devida (legal, regulamentar ou outra), transmitida, de forma clara e precisa, ...

... para 2018, Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro; Após decurso de procedimento concursal para o ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de ... ESEP, homologados pelo Despacho Normativo n.º 26/2009, de 9 de julho, publicado no Diário da ... ); Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Decreto ... , de 31 de dezembro, e no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, sendo a posição ... Cada candidato disporá de um total de 90 minutos para a sua realização, sendo permitida ...

... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr. José Luís ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou ... aprovar, por maioria, para ... Portaria n.º 254/2013, de 26 de abril, na redação que lhe foi dada pela ... Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março ... CAPÍTULO VI ... exceção dos cães-guia ... Artigo I/84".º ... Outras Utilizações Permitidas ... 1 — \xC3" ...

... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... 20 000 259 Outros investimentos 20 000 26 Depósitos à ordem em instituições de crédito ... pessoa em pagamento, à data de 31 de dezembro de cada ano, devendo essa responsabilidade ser ... , os seguintes valores de K: a) Zona I - K = 84 x 1; b) Zona II - K = 24 x 1; c) Zona III - K = 3 ...

... , de 20 de junho, e com artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna-se ... e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a Direção-Geral da ... ção atual, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2019 ... ória Única (Anexo III do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Carreira e ... A prova terá a duração de 90 minutos no caso das referências para postos de ... 7 de agosto, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 84/2015, de 21 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei ...

Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado para 2021 ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... março, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/2019 , de 28 de junho, e da Portaria n.º ... Artigo 26.º Reforço da Autoridade para as Condições do ... em dívida no final de 2021 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. Artigo 76.º Fator de ...

... ÇAS Portaria n.º 271/2014 de 23 de dezembro As obrigações legais previstas no n.º 1 do igo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, devem ser ... 3 de janeiro, 64 -A/2011, de 3 de fevereiro e 26/2012, de 27 de janeiro. 2 — Os novos modelos ... 420 42 00 420 00 420 01 420 02 42 08 42 09 420 90 420 91 420 92 421 42 10 42 11 42 12 42 13 42 14 ... 8120 8200 8201 821 82 8210 840 841 8211 828 84 842 + 843 848 8480 ... 8481 8482 84821 8483 Dos ... ção da reserva de reavaliação regulamentar (a) ... , ... , ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o ... mente, o Decreto Regulamentar 23/1995, de 23 de Agosto, o Decreto-Lei n.º ... de Agosto, a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, o Decreto- ... -Lei n.º 226-A/2007, de 31 de ... cípio de Setúbal ... Artigo 26.º ... Contraordenações ... 1 — Constitui ... mg/L N ... 90 Trifenilestanho e seus compostos ... mg/L ... – – ... 84" Hexaclorobutadieno (HCBD) (ver Decreto-Lei ... n.\xC2" ...

... pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última alteração introduzida pela Lei ... do contribuinte, nos termos do artigo 90.º do Código de Procedimento e de Processo ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... º do anexo III à Portaria n.º 1067/2004, de 26 de agosto, conjugado com o disposto no n.º 3 do ... , bem como no disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; vi) Forças Armadas, ... no serviço para além do prazo regulamentar; c) Superintender na utilização racional das ...

N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(2) ... Diário da República, ... e empresas de investimento, e a Diretiva 98/26/CE ... 2 — A presente lei procede à: ... a) ... aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; ... b) Altera\xC3" ... exceder 90 dias úteis ... Artigo 14.º ... f) Dispor de ... 4 — O Banco de Portugal pode regulamentar elementos adicionais da fundamentação da ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(84) ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ...

... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto-Lei n.º 90/2003, de 30 de abril. A Assembleia da República ... Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, e 2014/51/UE, do Parlamento Europeu e do ... ções fixadas pela ASF em norma regulamentar Artigo 9.º [ ... ] 1 - O plano de pensões confere ... Artigo 26.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - Os ... Artigo 84.º Atualizações do relatório e ...

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 18 ... Diário da República, 1.ª ... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º ... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 26 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... , Qualificação Profissional e Emprego 84 048 134 ... Fundo Regional do Emprego 79 577 805 ...

Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro Sumário: Regulamenta a prorrogação do estado ... /2020, de 6 de dezembro, por um lado, regulamentar o estado de emergência para o período entre 9 ... Marim 24 - Castro Verde 25 - Constância 26 - Coruche 27 - Cuba 28 - Entroncamento 29 - ... 81 - Trancoso 82 - Vagos 83 - Vale de Cambra 84 - Valença 85 - Vendas Novas 86 - Viana do ... Vila Franca de Xira 89 - Vila Velha de Ródão 90 - Vinhais 91 - Vizela 92 - Vouzela» ANEXO III (a ...

... Artigo 26.º Adoção e aplicação de referenciais ... Artigo 84.º Execução do orçamento da segurança social ... Artigo 90.º Transferências orçamentais ... Artigo 91.º ... dezembro ... Artigo 161.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 167.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro ... Artigo 168.º ...

... pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última alteração introduzida pela Lei ... do contribuinte, nos termos do artigo 90.º do Código de Procedimento e de Processo ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... º do anexo III à Portaria n.º 1067/2004, de 26 de agosto, conjugado com o disposto no n.º 3 do ... observância do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; iv) Forças Armadas, ... no serviço para além do prazo regulamentar; c) Superintender na utilização racional das ...

... na sua reunião realizada em 28 de dezembro de 2021, declarou ... que procedeu à alteração ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a ... alteração, ... Artigo 26.º ... Andares recuados ... São proibidos novos ... 1) Casa das Agorretas (Quarteirão n.º 84) ... 2) Casa dos Alpuim (Quarteirão n.º 29) ... 10 3 Rua dos Caleiros, 90-94 ...

... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... 26 - Fluxos financeiros com a Administração ... 21 - Detentores da dívida em dezembro 2017 Gráfico I. 22 - Detentores da dívida ... de disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do ... As outras receitas de capital decresceram 84 M(euro) (- 63,3%), sobretudo por, em 2016, o FCGM ... RCRE não se poderia ter limitado a regulamentar a atuação dos serviços integrados. O Tribunal ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... {word-spacing:44.802150px;}.ws341{word-spacing:84 ... ;}.y596{bottom:89.530326px;}.y5f4{bottom:90 ... 660333px;}.hb{height:25.735352px;}.h29{height:26 ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... /2013, de 10 de julho, 176/2014, de 12 de dezembro, e 17/2016, de 4 de abril, e em regulamentação ... se pode recorrer à tolerância regulamentar. 3 — Pode ser autorizada a adaptação «tempo ...

Portaria n.º 276/2014 de 26 de dezembro Nos termos do artigo 57.º do Código do Imposto ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, e do ... ório português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro ... fora do território português (art.º 83.º e 84.º do CIRC) Transferência de residência ou ... realizado no âmbito do Decreto Regulamentar" Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da Regi\xC3" ...